frame_new.gif (40245 bytes)

Jurisprudência Trabalhista

spacer.gif (43 bytes)
Depto. Pessoal
Recursos Humanos
Relatório Trabalhista
Dados Econômicos
FGTS
Imposto de Renda
Legislação
Jurisprudência
Previdência Social
Recursos Humanos
Salários
Segurança e Saúde
Sindicalismo
Trabalhista
CD-Rom Trabalhista
Assinatura
Cursos
Suplementos
Chefia & Liderança
PLR
Quadro de Avisos
Principal
Chat DP/RH
Negócios & Parcerias
spacer.gif (43 bytes)
spacer.gif (43 bytes)
IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO - DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - COISA JULGADA - ART. 462 CLT

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONVENCIONAL - ARTIGOS 462, 513, E 545 DA CLT

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - INDEFERIMENTO PELA SENTENÇA LIQUIDANDA

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO

DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO

COISA JULGADA - EFEITOS - PREVIDÊNCIA - IMPOSTO DE RENDA

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS - DEDUÇÃO DO CRÉDITO DO EMPREGADO

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS

DESCONTO SALARIAL - DESCONTO IMPOSTO DE RENDA - COMPETÊNCIA - ART.114 DA CF

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO - EXECUÇÃO. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO - FASE DE EXECUÇÃO

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO

PROGRAMA DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - INDENIZAÇÃO - IMPOSTO SOBRE A RENDA

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS E COISA JULGADA

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA - COMPETÊNCIA - "COMPENSAÇÃO ESPONTÂNEA" - NATUREZA INDENIZATÓRIA

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO

IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO - PREENCHIMENTO INCORRETO DA DARF

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE EMPRESA POR SINDICATO PATRONAL - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESCONTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - TRABALHADORES NÃO-FILIADOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO E INCIDÊNCIA - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS MÊS A MÊS

PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRIBUIÇÃO - OMISSÃO DE RECOLHIMENTO. VERBAS OBJETO DE CONDENAÇÃO - DEDUÇÃO DO EMPREGADO

CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - DIREITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO

SINDICATO - REPRESENTAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - COMPETÊNCIA - COISA JULGADA - OPOSIÇÃO - CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - NÃO ASSOCIADOS - INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 545 DA CLT

SINDICATO OU FEDERAÇÃO - FILIAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - NÃO ASSOCIADO

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA - DESCONTO - ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO

SINDICATO OU FEDERAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - ART. 8º DA CF

SINDICATO OU FEDERAÇÃO - CONTRIBUIÇÕES. ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRIBUIÇÃO - OMISSÃO DE RECOLHIMENTO

SINDICATO OU FEDERAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO LEGAL

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO - COMPETÊNCIA

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

PRECLUSÃO - COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRIBUIÇÃO - OMISSÃO DE RECOLHIMENTO - VERBAS OBJETO DE CONDDENAÇÃO - DEDUÇÃO DO EMPREGADO

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONVENCIONAL

SINDICATO OU FEDERAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - DESCONTOS SUCESSIVOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO E INCIDÊNCIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO E INCIDÊNCIA

CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA

FGTS - JUROS E CORREÇÃO FGTS - DIFERENÇAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

FGTS - CÁLCULO

PROVA - INDÍCIOS - FGTS

FGTS - COAÇÃO OU FRAUDE - SIMULAÇÃO - INTUITO DE BURLA À LEI DO FGTS - ART. 104 DO CÓDIGO CIVIL

FGTS - CÁLCULO - ART. 453 DA CLT

DEPÓSITO RECURSAL - REQUISITOS - INDIVIDUALIZAÇÃO DO PROCESSO NA GUIA DE FGTS

MANDADO DE SEGURANÇA - SAQUE DE FGTS ANTES DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

MULTA - CABIMENTO E LIMITES - DIFERENÇAS DE FGTS E MULTA DO ART. 477 DA CLT

FGTS - CÁLCULO - DIFERENÇAS

FGTS - DEPÓSITO - EXIGÊNCIA - DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS

FGTS - DESLIGAMENTO E RECONTRATAÇÃO - MULTA

FGTS - DEPÓSITOS DO FGTS - DIFERENÇAS - COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS EM JUÍZO

READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - MULTA DE 40% DO FGTS - INCIDÊNCIA APENAS SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTES AOS DEPÓSITOS RELATIVOS AO PERÍODO LABORADO APÓS A APOSENTAÇÃO

FGTS - DEPÓSITO - EXIGÊNCIA - PARCELAMENTO JUNTO À CEF

REMUNERAÇÃO - DESCONTOS FISCAIS

MULTA DE 40% - DIFERENÇA PELA INCIDÊNCIA SOBRE O SAQUE EFETUADO

DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS - LEI Nº 8.212/91