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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1994

RT

DATA

ABANDONO DE EMPREGO - INEFICÁCIA DO ANÚNCIO EM JORNAL

079

03/10/94

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - TELEFONISTAS

043

30/05/94

ACORDOS DE PRORROGAÇÃO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS

056

14/07/94

ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS

013

14/02/94

ADVOCACIA - ESTATUTO - OAB

054

07/07/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/95

102

22/12/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/94

008

31/01/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/94

016

24/02/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/94

025

28/03/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/94

034

28/04/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/94

042

26/05/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/94

051

27/06/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/94

061

01/08/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/94 - 1ª SEMANA

060

28/07/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/94

069

29/08/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/94

077

26/09/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/94

086

27/10/94

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/94

095

28/11/94

ALISTAMENTO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

010

03/02/94

ANOTAÇÕES NA CTPS - FALTA DE ESPAÇO PARA PREENCHIMENTO

066

18/08/94

APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL

046

09/06/94

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - REPRESENTAÇÃO DO RECLAMANTE

045

06/06/94

AUSÊNCIA NO TRABALHO - ELEIÇÕES - MESA RECEPTORA

093

21/11/94

AUTÔNOMO - CARACTERÍSTICAS

064

11/08/94

AVISO PRÉVIO - INTEGRAÇÃO DA MEDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS

093

21/11/94

AVISO PRÉVIO - REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS

081

10/10/94

AVISO PRÉVIO E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

048

16/06/94

CABELEIRA PROFISSIONAL AUTÔNOMO - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - VETO

029

11/04/94

CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

075

19/09/94

CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PROJEÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO

075

19/09/94

CARNAVAL E CINZAS - FERIADO - ESCLARECIMENTO

011

07/02/94

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

020

10/03/94

CGC - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO

070

01/09/94

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

002

06/01/94

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

013

14/02/94

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

043

30/05/94

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

058

21/07/94

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

082

13/10/94

CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO - VERSÃO 1994

103

26/12/94

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - 1995

104

29/12/94

COMISSÃO ESTADUAL/MUNICIPAL DE EMPREGO - SINE

063

08/08/94

COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO SOCIAL - CRIAÇÃO

059

25/07/94

COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO SOCIAL - ESTRUTURA REGIMENTAL

066

18/08/94

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - HIPÓTESE EM QUE SE TORNA INDETERMINADO

104

29/12/94

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E O AVISO PRÉVIO

048

16/06/94

CONTRATO DE TRABALHO - MAIS DE 1 EMPREGO

043

30/05/94

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - SOCIEDADE COOPERATIVA

100

15/12/94

CONTRATOS DE TRABALHO - GENERALIDADES

054

07/07/94

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

017

28/02/94

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS ADMITIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO

006

20/01/94

CONVENÇÃO Nº 126 - OIT - ALOJAMENTO A BORDO DOS NAVIOS DE PESCA

020

10/03/94

CONVENÇÃO Nº 137 - OIT - PROCESSAMENTO DE CARGA NOS PORTOS

001

03/01/94

CTPS - UTILIZAÇÃO DO VELHO MODELO ATÉ FINAL DE ESTOQUE

030

14/04/94

13º SALÁRIO - ANO 1994 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

088

03/11/94

13º SALÁRIO - INTEGRAÇÃO DA MEDIA DE HORAS E OUTROS

093

21/11/94

DEFICIENTES FÍSICOS - TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL

053

04/07/94

DESCONTOS NA FOLHA - FARMÁCIA, RESTAURANTE, VALE TRANSPORTE, ETC - CONVERSÃO EM URV

024

24/03/94

DESENHISTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - VETO

054

07/07/94

DESPEDIDA DO DIRIGENTE DA CIPA - INQUÉRITO JUDICIAL - VETO

062

04/08/94

DETETIVE - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - VETO

054

07/07/94

DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO

029

11/04/94

DRT - PLANEJAMENTO ANUAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

075

19/09/94

DSR - INTEGRAÇÃO DA MEDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS

093

21/11/94

ELEIÇÕES SINDICAIS - PERMANÊNCIA NA GESTÃO - ALTERAÇÃO

031

18/04/94

EMPREGADO DOMESTICO - GENERALIDADES

041

23/05/94

EMPREGADO RURAL - GENERALIDADES

006

20/01/94

ENTIDADES FILANTRÓPICAS - NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

029

11/04/94

ENTIDADES FILANTRÓPICAS - NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

037

09/07/94

ESTAGIÁRIO - ENSINO ESPECIAL

027

04/04/94

ESTAGIÁRIO - SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS

073

12/09/94

ESTAGIO - ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL

029

11/04/94

ESTRANGEIRO - CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO - COMPETÊNCIA

093

21/11/94

ESTRANGEIRO - INVESTIDOR - CONCESSÃO DO VISTO PERMANENTE

103

26/12/94

ESTRANGEIRO - INVESTIDOR - VISTO PERMANENTE

056

14/07/94

ESTRANGEIRO - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO

057

18/07/94

ESTRANGEIRO - STATUS DE REFUGIADO OU ASILADO

068

25/08/94

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL PERIÓDICO E DEMISSIONAL

043

30/05/94

EXTINÇÃO DO CONTRATO - LOCAÇÃO RESIDENCIAL

064

11/08/94

FALECIMENTO DO EMPREGADO - HOMOLOGAÇÃO

093

21/11/94

FALTA EM SERVIÇO - DEPOIMENTO EM JUÍZO

075

19/09/94

FÉRIAS - INTEGRAÇÃO DA MEDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS

093

21/11/94

FÉRIAS - LANÇAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO

028

07/04/94

FÉRIAS - LICENÇA-MATERNIDADE E ABORTO - ALTERAÇÃO

060

28/07/94

FÉRIAS COLETIVAS - ABONO PECUNIÁRIO

072

08/09/94

FÉRIAS COLETIVAS - COMUNICAÇÃO AO DRT E SINDICATO

079

03/10/94

FÉRIAS COLETIVAS - CONCESSÃO - CRITÉRIOS

043

30/05/94

FÉRIAS COLETIVAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

084

20/10/94

FISCALIZAÇÃO - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE

100

15/12/94

FISCALIZAÇÃO - RELATÓRIOS

075

19/09/94

FISCALIZAÇÃO - SISTEMA DE AFERIÇÃO DE RESULTADOS

090

10/11/94

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - ÁREA RURAL

029

11/04/94

FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - FNCA

058

21/07/94

GARANTIA DE EMPREGO E ESTABILIDADE NO EMPREGO - DIFERENÇAS

001

03/01/94

GRPS - COPIA - ENTREGA AO SINDICATO / QUADRO DE AVISO

066

18/08/94

HOMOLOGAÇÃO NOS SINDICATOS - REFLEXO DO ENUNCIADO Nº 330 DO TST

009

31/01/94

HORÁRIO DE VERÃO - INICIO E TERMINO

078

29/09/94

HORAS EXTRAS - CÁLCULO EM URV

019

07/03/94

HORAS EXTRAS - SERVIÇO INADIÁVEL

066

18/08/94

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - 50% - LEI Nº 8.880/94

047

13/06/94

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - ART. 9º DA LEI Nº 7.238/84

011

07/02/94

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - INTEGRAÇÃO DA MEDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS

093

21/11/94

INDENIZAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO - ART. 29 DA MP Nº 457/94

021

14/03/94

INDENIZAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO - DISPENSADOS EM FEVEREIRO/94 - PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO

019

07/03/94

INSPEÇÃO DO TRABALHO - ATIVIDADES - AFERIÇÃO

033

25/04/94

INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - JORNADA SUPERIOR A 6 HORAS - HORAS EXTRAS

060

28/07/94

IPMF - RESTABELECIMENTO A PARTIR DE 01/01/94

001

03/01/94

JORNADA DE TRABALHO - FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL

020

10/03/94

JORNADA DE TRABALHO - MARCAÇÃO DO PONTO E QUADRO DE HORÁRIO

075

19/09/94

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES

045

06/06/94

JORNADA NOTURNA - ADICIONAL, HORÁRIO REDUZIDO E HORAS EXTRAS

089

07/11/94

LICENÇA MATERNIDADE - SEGURADA ESPECIAL

027

04/04/94

LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS - CONVENÇÃO Nº 140 - OIT

084

20/10/94

MENOR - TRABALHO NOTURNO

072

08/09/94

MENOR APRENDIZ - SENAI/EMPRESA

059

25/07/94

MICROEMPRESAS - NORMAS DO REGIME PREVIDENCIARIO E TRABALHISTA

031

18/04/94

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INCENTIVO - CONVENÇÃO Nº 154 - OIT

087

31/10/94

PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - EXERCÍCIO 94/95

090

10/11/94

PLANO REAL - DOCUMENTOS FISCAIS - CONVERSÃO EM REAL

056

14/07/94

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL

070

01/09/94

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 566/94

063

08/08/94

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 635/94

079

03/10/94

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 681/94

090

10/11/94

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 731/94

097

05/12/94

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 785/94

103

26/12/94

PLANO REAL - TROCA DE CÉDULAS E MOEDAS - ALTERAÇÃO DE PRAZO PARA TROCAS

070

01/09/94

POLÍTICA SALARIAL - REVISÃO DE PERDAS SALARIAIS

074

15/09/94

PONTO FACULTATIVO - DIA 19/07/94 - SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - TETRA CAMPEONATO

058

21/07/94

PONTO FACULTATIVO - DIA 28/10/94

091

14/11/94

PROFESSORES CONTRATADOS SOB REGIME DA CLT - DURAÇÃO DA AULA

046

09/06/94

PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA - URV

018

03/03/94

PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

023

21/03/94

QUITAÇÃO DE PAGAMENTO - EFICÁCIA

059

25/07/94

RAIS - ANO-BASE 1994 - EXERCÍCIO 1995 - ANEXOS

103

26/12/94

RAIS - ANO-BASE 1994 - EXERCÍCIO 1995 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

101

19/12/94

RAIS - ANO-BASE 1994 - EXERCÍCIO 1995 - INSTRUÇÕES GERAIS

100

15/12/94

RAIS - ANO-BASE 1994 - EXERCÍCIO 1995 - NOVOS MODELOS

102

22/12/94

RAIS ANO-BASE 1993 - EXERCÍCIO 1994

020

10/03/94

RAIS ANO-BASE 1993 - EXERCÍCIO 1994 - INSTRUÇÕES

013

14/02/94

RAIS ANO-BASE 1993 - EXERCÍCIO 1994 - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS - MODELOS

014

17/02/94

RAIS ENTREGUE FORA DO PRAZO LEGAL - ENTREGA NA DRT

050

23/06/94

READMISSÃO DE EMPREGADOS - PONTOS A SEREM OBSERVADOS

058

21/07/94

REAL - A NOVA MOEDA NACIONAL A PARTIR DE 01/07/94

052

30/06/94

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - DIA 01/07/94 - DIA NÃO ÚTIL

053

04/07/94

REDUÇÃO DE SALÁRIO - HIPÓTESES POSSÍVEIS

049

20/06/94

REGISTRO SINDICAL

068

25/08/94

REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS - CONCEITOS E DIFERENÇAS

048

16/06/94

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL COM BASE EM COMISSÕES FIXAS - CORREÇÃO SALARIAL

012

10/02/94

RESCISÃO DE CONTRATO - HOMOLOGAÇÃO

078

29/09/94

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAÇÃO - DOCUMENTOS EXIGIDOS

073

12/09/94

SALÁRIO ‘IN NATURA’ - HABITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO

027

04/04/94

SALÁRIO MÍNIMO DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS

006

20/01/94

SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E PARTICULARES

100

15/12/94

SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS EMPRESAS - VIGILANTES - NOVOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

048

16/06/94

SEGURO-DESEMPREGO - CRITÉRIO DE CÁLCULO E PAGAMENTO EM URV

026

31/03/94

SEGURO-DESEMPREGO - CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO

058

21/07/94

SEGURO-DESEMPREGO - DISPENSA DA COMPROVAÇÃO

009

31/01/94

SEGURO-DESEMPREGO - DISPENSA DA COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS

001

03/01/94

SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO CONTÍNUO

103

26/12/94

SEGURO-DESEMPREGO - NOVAS REGRAS A PARTIR DE 01/07/94 - RETIFICAÇÃO

068

25/08/94

SEGURO-DESEMPREGO - NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO A PARTIR DE 01/07/94 (FINALIDADE, HABILITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, SUSPENSÃO/CANCELAMENTO, ETC)

063

08/08/94

SEGURO-DESEMPREGO - NOVO FORMULÁRIO A PARTIR DE NOV/94

094

24/11/94

SEGURO-DESEMPREGO - NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO (PROGRAMA, PARCELAS, TEMPO DE SERVIÇO, ETC)

055

11/07/94

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS INDEVIDAMENTE RECEBIDAS

063

08/08/94

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR - ATESTADO

081

10/10/94

SEGURO-DESEMPREGO - PROGRAMA - SUBGRUPO DE INFORMÁTICA

090

10/11/94

SERVIÇO MILITAR - ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO

091

14/11/94

SERVIÇO MILITAR - ESTUDANTES DE MEDICINA E OUTROS

091

14/11/94

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO/ALTERNATIVO - ALTERAÇÕES

090

10/11/94

SISTEMA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR - REVOGAÇÃO

093

21/11/94

SISTEMA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR - SIADT

068

25/08/94

SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO - PREÇO UNITÁRIO MENSAL

029

11/04/94

SME - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO

093

21/11/94

SME - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - EX. 1995

091

14/11/94

SUSPENSÃO DISCIPLINAR - PENALIDADE POR MAIS DE 30 DIAS

008

31/01/94

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA ESTRANGEIRO - ALTERAÇÃO

006

20/01/94

TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO - CONSELHO REGIONAL - ALTERAÇÃO

037

09/05/94

TRABALHADORES PORTUÁRIOS - VEDADO O REGISTRO PELA DRT

063

08/08/94

TRABALHO TEMPORÁRIO E TOMADORA DE SERVIÇO - CONTRATO ESCRITO

062

04/08/94

UFIR - APLICAÇÃO NOS CASOS DE ATRASOS DE PAGAMENTO SUSPENSÃO POR 180 DIAS A PARTIR DE 01/07/94

052

30/06/94

URV - PERGUNTAS & RESPOSTAS

019

07/03/94

URV - PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA

018

03/03/94

URV - PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA - LEI Nº 8.880/94

044

03/06/94

URV - PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA - LEI Nº 8.880/94

045

06/06/94

URV - PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA - MP 457/94

027

04/04/94

URV - PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA - MP 482/94

035

02/05/94

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E PARTICULARES

100

15/12/94

VIGILANTES - NOVOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO

048

16/06/94

VIGILANTES - REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

048

16/06/94

 

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