Jurisprudência Trabalhista
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - PRORROGAÇÃO E SUSPENSÃO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - NATUREZA JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO DETERMINADO OU OBRA CERTA - CONFIGURAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO - MENOR - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA IRREGULAR
RESCISÃO CONTRATUAL - EFEITOS ACORDO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - VALIDADE JURÍDICA - FORÇA DE COISA JULGADA (ART. 1030 CC)
CONTRATO DE TRABALHO - VÍCIO (DOLO, SIMULAÇÃO, FRAUDE) SOCIEDADE COMERCIAL - SIMULACRO DE RETIRADAS E PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA INSIGNIFICANTE
CONTRATO DE TRABALHO - VÍCIO (DOLO, SIMULAÇÃO, FRAUDE)
CONTRATO POR OBRA CERTA - ATIVIDADE PERMANENTE - IRRELEVÂNCIA
CONTRATO DE TRABALHO - VÍCIO (DOLO, SIMULAÇÃO, FRAUDE) - FRAUDE
MENOR - APRENDIZADO METÓDICO - CONTRATO DE APRENDIZAGEM
CONTRATO DE TRABALHO - RENÚNCIA DE DIREITOS
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - PRORROGAÇÃO E SUSPENSÃO
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - PRORROGAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO (PRAZO DETERMINADO OU OBRA CERTA) - PRORROGAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO - VÍCIO (DOLO, SIMULAÇÃO, FRAUDE) - INTERMEDIAÇÃO FRAUDULENTA
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - VALIDADE - SUCESSÃO DE CONTRATOS DE PRAZO DETERMINADO - EFEITOS - ART. 481 CLT - ART 452 CLT
CONTRATO DE TRABALHO - ILICITUDE - MOTORISTA DE ÔNIBUS - TRANSPORTE CLANDESTINO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO
CONTRATO DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - EXTRAVASAMENTO DO RESPECTIVO TERMO - PROVA
CONTRATO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO - CLÁUSULAS VIGENTES
CONTRATO DE TRABALHO - LICENÇA ESTUDO NO EXTERIOR
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - PROVA
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS - NULIDADE
TERCEIRIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - UNILATERALIDADE - HABITUALIDADE NA CONCESSÃO DO DIREITO - INCORPORAÇÃO AO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO UNILATERAL - ART. 8º CLT - ART. 468 CLT
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REMUNERAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PACOTE DE DESLIGAMENTO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REGULAMENTO DA EMPRESA - ALTERAÇÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ALTERAÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL - SUPRESSÃO DA PARTE VARIÁVEL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REMUNERAÇÃO - AUMENTO REAL - COMPENSAÇÃO POSTERIOR
PROFESSOR - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES CONTRATUAIS - ART. 322 CLT
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REMUNERAÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
PROFESSOR - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
SUBSTITUIÇÃO - EFEITOS
POLICIAL MILITAR - TRABALHO PRESTADO EM DIAS DE FOLGA
