TITULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO
Capítulo V - DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Seção XIII - DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS
Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres
aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados
a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da
natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Portaria nº
3.214, de 08/06/78, NR 09
Portaria nº 3.214,
de 08/06/78, NR 15, Anexo 11
PERICULOSIDADE - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
PERICULOSIDADE - CONTATO PERMANENTE OU NÃO
PERICULOSIDADE - PROXIMIDADE DE INFLAMÁVEIS E JUNTO A SISTEMA -
ELÉTRICO DE POTÊNCIA - UNIDADE DE CONSUMO - DIREITO AO ADICIONAL NBR 5460 DA ABNT
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PERÍCIA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PERÍCIA
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (ADICIONAL)
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO INSALUBRIDADE -
CARACTERIZAÇÃO
PROVA - EMPRESTADA - PROVA EMPRESTADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PERÍCIA
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PERÍCIA
ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - RUÍDO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL. DESATIVAÇÃO DA
EMPRESA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À AFERIÇÃO DA INSALUBRIDADE
INSALUBRIDADE - ADMISSÃO PELO RECLAMANTE DO USO DE EPI - ENUNCIADO
289 DO TST
INSALUBRIDADE - AJUDANTE GERAL DE CONDOMÍNIO - CONTATO COM LIXO -
NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78
INSALUBRIDADE - CÁLCULO - BASE DE CÁLCULO APÓS A VIGÊNCIA DA
CF/88 - ART. 192 DA CLT
INSALUBRIDADE - CONTATO PERMANENTE OU NÃO - SITUAÇÃO DE RISCO
ELÉTRICO
INSALUBRIDADE - ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO - EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO - INSALUBRIDADE - RUÍDO - PROTETOR
AURICULAR - NEUTRALIZAÇÃO
INSALUBRIDADE - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO - ELIMINAÇÃO OU
REDUÇÃO
INSALUBRIDADE - MÉDICO E AFINS INSALUBRIDADE - CONFIGURAÇÃO -
REGULAMENTADORA 15
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - ADICIONAL - OPÇÃO - ART. 193 DA
CLT
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - CÁLCULO - BASE - HORAS EXTRAS
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - CÁLCULO - BASE - INTEGRAÇÃO
SALARIAL - HORAS EXTRAS
INSALUBRIDADE - CONFIGURAÇÃO
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO
INSALUBRIDADE - CONFIGURAÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO - CONTATO
PERMANENTE OU NÃO - ARTIGO 244 DA CLT
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO - LIXO URBANO
(COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO)
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO - LIXO URBANO
(COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO)
INSALUBRIDADE - PERÍCIA - LAUDO DESCONSIDERADO - NÃO UTILIZAÇÃO
DE EPI
INSALUBRIDADE - PERÍCIA - LAUDO DESCONSIDERADO - NÃO UTILIZAÇÃO
DE EPI
INSALUBRIDADE - PERÍCIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO POSITIVO
INSALUBRIDADE - PERÍCIA - DESATIVAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO
INSALUBRIDADE - CONFIGURAÇÃO - CONFIGURAÇÃO BAIXO NÍVEL DE
ILUMINAMENTO - DESCARACTERIZAÇÃO COMO AGENTE INSALUBRE
NSALUBRIDADE
OU PERICULOSIDADE - PERÍCIA
PERÍCIA -
PROCEDIMENTO - INSALUBRIDADE
|