Jurisprudência Trabalhista
APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - SOMA DO PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR AO DA APOSENTADORIA DEFINITIVA
RESCISÃO CONTRATUAL - APOSENTADORIA - CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO
QUITAÇÃO - VALIDADE - TRANSAÇÃO - ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
RESCISÃO CONTRATUAL - EFEITOS - ADESÃO A PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA
APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO - ART. 453 DA CLT - LEI 8.213/91, ART. 49
APOSENTADORIA - PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO - ENUNCIADOS NºS 51 E 288 TST
APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - MULTA DE 40% FGTS - ART. 453 DA CLT
APOSENTADORIA - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS
APOSENTADORIA -READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - ART. 453 DA CLT
FGTS - CÁLCULO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS
FGTS - CÁLCULO - APOSENTADORIA - CABIMENTO DA MULTA DE 40% DOS DEPÓSITOS DO FGTS
MULTA DE 40% DO FGTS - NÃO INCIDÊNCIA - CONTRATO EXTINTO POR APOSENTADORIA - ART. 453 CLT
APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO
APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - DIREITO MATERIAL
OPÇÃO - TEMPO ANTERIOR - INDENIZAÇÃO - FGTS - PERÍODO ANTERIOR À OPÇÃO - APOSENTADORIA
FGTS - CÁLCULO - APOSENTADORIA. MULTA 40% FGTS
APOSENTADORIA - CAUSA DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS
APOSENTADORIA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO - ART. 453 DA CLT
APOSENTADORIA - EFEITOS
APOSENTADORIA - INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS
APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - EXTINÇÃO DO CONTRATO - ART. 453 CLT
APOSENTADORIA - EFEITOS - RESCISÃO CONTRATUAL
FGTS - MULTA DE 40% DO FGTS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
APOSENTADORIA - EFEITOS - ART. 453 DA CLT
APOSENTADORIA - ESPONTÂNEA - INDENIZAÇÃO DE 40% FGTS
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO
APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - MULTA DE 40% FGTS - ABRANGÊNCIA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO
APOSENTADORIA, RESCISÃO DO CONTRATO - EFEITOS
APOSENTADORIA - ART. 453 CLT - MP 1.523-5, DE 06.03.97 - LEI 8.213/91, ART. 49, I, "b" - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MANUTENÇÃO - ART. 37 CF - IMPOSSIBILIDADE
APOSENTADORIA - EFEITOS - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO
APOSENTADORIA - EFEITOS - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - ART.477 DA CLT
APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - TEMPO ANTERIOR E TEMPO POSTERIOR À JUBILAÇÃO - MULTA DE 40% SOBRE O FGTS - ABRANGÊNCIA - ART. 453 DA CLT
APOSENTADORIA - NÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
APOSENTADORIA - MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS
FGTS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS - UNICIDADE CONTRATUAL - ARTIGO 453 DA CLT
APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVIÇO - INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA DE CONTRATO - ARTIGO 453 DA CLT
APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - COMPETÊNCIA
APOSENTADORIA E CONTINUIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ART. 453 DA CLT
APOSENTADORIA - EFEITOS - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MULTA FUNDIÁRIA
