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Jurisprudência Trabalhista

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APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - PERMANÊNCIA DO CONTRATO - EFEITOS

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - SOMA DO PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR AO DA APOSENTADORIA DEFINITIVA

RESCISÃO CONTRATUAL - APOSENTADORIA - CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO

QUITAÇÃO - VALIDADE - TRANSAÇÃO - ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA

RESCISÃO CONTRATUAL - EFEITOS - ADESÃO A PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA

APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO - ART. 453 DA CLT - LEI 8.213/91, ART. 49

APOSENTADORIA - PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO - ENUNCIADOS NºS 51 E 288 TST

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - MULTA DE 40% FGTS - ART. 453 DA CLT

APOSENTADORIA - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS

APOSENTADORIA -READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - ART. 453 DA CLT

FGTS - CÁLCULO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS

FGTS - CÁLCULO - APOSENTADORIA - CABIMENTO DA MULTA DE 40% DOS DEPÓSITOS DO FGTS

MULTA DE 40% DO FGTS - NÃO INCIDÊNCIA - CONTRATO EXTINTO POR APOSENTADORIA - ART. 453 CLT

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO

APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - DIREITO MATERIAL

OPÇÃO - TEMPO ANTERIOR - INDENIZAÇÃO - FGTS - PERÍODO ANTERIOR À OPÇÃO - APOSENTADORIA

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - MULTA DE 40% FGTS - ART. 453 DA CLT

APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - DIREITO MATERIAL

FGTS - CÁLCULO - APOSENTADORIA. MULTA 40% FGTS

APOSENTADORIA - CAUSA DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS

APOSENTADORIA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO - ART. 453 DA CLT

APOSENTADORIA - EFEITOS

APOSENTADORIA - INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - EXTINÇÃO DO CONTRATO - ART. 453 CLT

APOSENTADORIA - EFEITOS - RESCISÃO CONTRATUAL

FGTS - MULTA DE 40% DO FGTS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA

APOSENTADORIA - EFEITOS - ART. 453 DA CLT

APOSENTADORIA - ESPONTÂNEA - INDENIZAÇÃO DE 40% FGTS

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO

APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA

APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - DIREITO MATERIAL

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - MULTA DE 40% FGTS - ABRANGÊNCIA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL - APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO

APOSENTADORIA, RESCISÃO DO CONTRATO - EFEITOS

APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - DIREITO MATERIAL

APOSENTADORIA - ART. 453 CLT - MP 1.523-5, DE 06.03.97 - LEI 8.213/91, ART. 49, I, "b" - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MANUTENÇÃO - ART. 37 CF - IMPOSSIBILIDADE

APOSENTADORIA - EFEITOS - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO

APOSENTADORIA - EFEITOS - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - ART.477 DA CLT

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - TEMPO ANTERIOR E TEMPO POSTERIOR À JUBILAÇÃO - MULTA DE 40% SOBRE O FGTS - ABRANGÊNCIA - ART. 453 DA CLT

APOSENTADORIA - NÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

APOSENTADORIA - MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS

FGTS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS - UNICIDADE CONTRATUAL - ARTIGO 453 DA CLT

APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVIÇO - INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA DE CONTRATO - ARTIGO 453 DA CLT

APOSENTADORIA - COMPLEMENTAÇÃO - COMPETÊNCIA

APOSENTADORIA E CONTINUIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ART. 453 DA CLT

APOSENTADORIA - READMISSÃO OU PROSSEGUIMENTO NO EMPREGO

APOSENTADORIA - EFEITOS - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MULTA FUNDIÁRIA