Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2015 |
RT | DATA |
| A EMPRESA PODE ALTERAR O CARGO DO EMPREGADO SEM O RESPECTIVO AUMENTO SALARIAL? | 08/06/15 |
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| ABONO - BÔNUS - GENERALIDADES | 17/09/15 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO | 07/05/15 |
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| ADICIONAL DE SOBREAVISO | 19/11/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2015 | 26/01/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2015 | 23/02/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2015 | 23/03/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2015 | 23/04/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2015 | 25/05/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2015 | 22/06/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2015 | 23/07/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2015 | 24/08/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2015 | 24/09/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2015 | 26/10/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2015 | 26/11/15 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2016 | 103 | 24/12/15 |
| AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA DE VIAGEM | 30/03/15 |
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| APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL | 06/08/15 |
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| APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 27/04/15 |
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| APRENDIZ - CONTRATAÇÃO - ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS | 01/10/15 |
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| APRENDIZ - CONTRATAÇÃO - ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS - REVOGAÇÃO | 19/10/15 |
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| APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | 19/01/15 |
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| CAGED E SEGURO-DESEMPREGO - REGISTRO DO EMPREGADO LAVRADA EM AÇÃO FISCAL | 20/04/15 |
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| CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO | 23/11/15 |
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| CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO | 21/12/15 |
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| CARTA DE FIANÇA | 18/05/15 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 16/03/15 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 24/08/15 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 09/11/15 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 14/12/15 |
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| CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - GENERALIDADES | 26/01/15 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES | 08/06/15 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015 - EMPREGADOS | 12/03/15 |
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| CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES | 10/09/15 |
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| CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL | 06/04/15 |
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| CRECHE - GENERALIDADES | 26/10/15 |
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| CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÕES | 13/07/15 |
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| CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - CARTÃO DE CRÉDITO | 22/10/15 |
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| CTPS - EMISSÃO DESCENTRALIZADA - ALTERAÇÃO | 28/05/15 |
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| CTPS PARA BRASILEIROS - CTPSWEB - SISTEMA INFORMATIZADO | 29/01/15 |
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| CTPS PARA ESTRANGEIROS - CTPSWEB - SISTEMA INFORMATIZADO | 29/01/15 |
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| DANO CAUSADO PELO EMPREGADO | 24/12/15 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA | 13/08/15 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - INVASÃO DE PRIVACIDADE | 05/01/15 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - TRABALHO ESCRAVO | 19/11/15 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 2015 - GENERALIDADES | 08/10/15 |
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| DEFICIENTES - BENEFICIÁRIO REABILITADO OU HABILITADA - FISCALIZAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS - REVOGAÇÃO | 09/04/15 |
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| DEMISSÃO COLETIVA - GENERALIDADES | 13/07/15 |
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| DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO - INTERVALOS | 03/09/15 |
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| DISPENSA INDIRETA - JUSTA CAUSA PATRONAL - GENERALIDADES | 16/03/15 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - COMISSIONISTA - CÁLCULOS | 23/03/15 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA | 21/09/15 |
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| DUALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO COM A MESMA EMPRESA - GENERALIDADES | 21/05/15 |
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| EMPREGADO DOMÉSTICO - INCLUSÃO NO FGTS | 24/09/15 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | 14/09/15 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - FGTS - RECOLHIMENTO UNIFICADO - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESOCIAL - DAE | 28/09/15 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - SIMPLES DOMÉSTICO - REGIME UNIFICADO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS | 01/10/15 |
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| EMPREGADOR RURAL - ALTERAÇÃO - TURISMO RURAL | 22/10/15 |
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| ENUNCIADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - ALTERAÇÃO | 27/04/15 |
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| ENUNCIADO Nº 65 - DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES SINDICAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS | 29/06/15 |
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| ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.1 | 30/07/15 |
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| E-SOCIAL - ESCRITURAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - REGULAMENTAÇÃO | 23/02/15 |
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| E-SOCIAL - LIBERAÇÃO DO MÓDULO CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE | 31/08/15 |
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| ESOCIAL - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | 30/07/15 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - CRONOGRAMA | 25/06/15 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS | 26/02/15 |
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| ESTABILIDADE - HIPÓTESES DE DESLIGAMENTO | 03/09/15 |
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| ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - REGULAMENTAÇÃO | 06/07/15 |
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| ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - ESTÁGIO - ALTERAÇÃO | 02/01/15 |
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| FALÊNCIA DA EMPRESA - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - GENERALIDADES | 26/11/15 |
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| FALÊNCIA DA EMPRESA - GENERALIDADES | 16/07/15 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 15/10/15 |
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| FGTS - FISCALIZAÇÃO - MULTAS ADMINISTRATIVAS E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO | 29/06/15 |
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| FISCALIZAÇÃO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - CIF DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO - PRORROGAÇÃO | 29/06/15 |
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| FISCALIZAÇÃO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - CIF DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO - PRORROGAÇÃO | 13/07/15 |
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| FISCALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO FISCAL - RELATÓRIOS E DOCUMENTOS - ALTERAÇÃO | 11/05/15 |
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| FISCALIZAÇÃO - REGISTRO DE EMPREGADOS - REDUÇÃO DA INFORMALIDADE - ALTERAÇÃO | 23/04/15 |
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| FISCALIZAÇÃO - TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS | 20/04/15 |
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| FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM TRANSPORTES - GETRAC - ALTERAÇÃO | 15/10/15 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 17/12/15 |
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| GFIP - COOPERATIVAS DE TRABALHO - PREENCHIMENTO - ALTERAÇÃO | 05/06/15 |
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| HOME OFFICE - TRABALHO EM CASA | 19/02/15 |
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| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 08/09/15 |
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| INVENÇÃO PRODUZIDA PELO EMPREGADO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 30/03/15 |
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| JORNADA DE TRABALHO - JORNADA SEMANAL REDUZIDA | 30/04/15 |
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| JORNADA DE TRABALHO - PRORROGAÇÃO - ATIVIDADE INSALUBRE - REQUISITOS | 28/05/15 |
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| LAY-OFF - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO | 05/06/15 |
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| MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES | 15/06/15 |
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| MÉTODO MAP - INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS | 13/10/15 |
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| MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES | 02/03/15 |
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| MOTORISTA PROFISSIONAL - JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE DIREÇÃO - INFRAÇÕES - CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA | 28/05/15 |
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| MOTORISTA PROFISSIONAL - JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E PRORROGAÇÃO - ALTERAÇÃO | 30/07/15 |
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| MOTORISTA PROFISSIONAL - PASSAGEIROS E DE CARGAS - LOCAIS DE ESPERA, DE REPOUSO E DE DESCANSO - ALTERAÇÃO | 16/04/15 |
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| MOTORISTAS PROFISSIONAIS - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE ESPERA | 20/04/15 |
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| MOTORISTAS PROFISSIONAIS - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE ESPERA, DE REPOUSO E DE DESCANSO | 09/07/15 |
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| PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO? | 22/01/15 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2015/2016 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 06/07/15 |
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| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | 21/05/15 |
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| PROFESSORES - GENERALIDADES | 14/05/15 |
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| PROFISSÃO DE ARTESÃO - CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO | 22/10/15 |
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| PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR - VALE-CULTURA - GENERALIDADES | 19/10/15 |
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| PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA | 23/07/15 |
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| PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO | 23/11/15 |
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| PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO | 06/07/15 |
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| PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO - CPPE | 06/07/15 |
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| PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO | 23/07/15 |
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| PROMOÇÃO DE CARGO - CÁLCULOS | 09/02/15 |
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| RAIS ANO-BASE 2014 - EXERCÍCIO 2015 - INSTRUÇÕES GERAIS | 12/01/15 |
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| RAIS ANO-BASE 2015 - EXERCÍCIO 2016 - INSTRUÇÕES GERAIS | 31/12/15 |
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| READMISSÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 22/06/15 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CONTROL ID | 10/08/15 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP | 05/03/15 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY | 05/03/15 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA INNER REP PLUS | 18/05/15 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS | 05/03/15 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MILENIO 3 | 18/05/15 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TOPDATA | 11/06/15 |
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| REGISTROS PROFISSIONAIS - SISTEMA SIRPWEB | 20/08/15 |
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| REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS | 20/07/15 |
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| REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 02/02/15 |
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| ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO | 13/04/15 |
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| SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO | 16/11/15 |
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| SALÁRIO MÍNIMO - JANEIRO DE 2016 - ALTERAÇÃO | 31/12/15 |
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| SALÁRIO MÍNIMO - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO - PERÍODO DE 2016 A 2019 | 26/03/15 |
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| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 | 02/01/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 09/11/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - ALTERAÇÕES | 02/01/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - CONCESSÃO - ALTERAÇÃO | 02/04/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - EMPREGADO DOMÉSTICO - REGULAMENTAÇÃO | 27/08/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - HABILITAÇÃO E SAQUE DO PRESO | 28/05/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - ESTADO DO CEARÁ - PRORROGAÇÃO | 06/07/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS - PERÍODO DE DEFESO - PROCEDIMENTOS | 21/12/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - ALTERAÇÃO | 17/12/15 |
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| SEGURO-DESEMPREGO E O ABONO SALARIAL - ALTERAÇÕES | 18/06/15 |
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| SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO | 19/02/15 |
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| SERVIÇO MILITAR - CERTIFICADOS MILITARES | 07/12/15 |
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| SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES | 12/11/15 |
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| TERCEIRIZAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - GENERALIDADES | 02/02/15 |
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| TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO | 17/08/15 |
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| TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES | 07/12/15 |
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| TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - ESCALA DE REVEZAMENTO | 06/04/15 |
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| TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS - AUTORIZAÇÃO TRANSITÓRIA | 09/07/15 |
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| TRABALHO DA MULHER - DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO | 07/12/15 |
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| TRABALHO DO MENOR | 30/04/15 |
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| TRABALHO DOMÉSTICO - REGULAMENTAÇÃO | 01/06/15 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 08/09/15 |
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| TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 10/09/15 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 11/05/15 |