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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1990

RT

DATA

ABREUGRAFIAS - EXTINÇÃO

045

06/11/90

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES

033

14/08/90

ADICIONAL NOTURNO - SUPRESSÃO QUANDO TRANSFERIDO PARA HORÁRIO DIURNO

042

16/10/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/90

052

26/12/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/90

005

30/01/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/90

009

27/02/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/90

013

27/03/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/90

018

01/05/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/90

022

29/05/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/90 - ALTERAÇÃO

023

05/06/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/90

026

26/06/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/90 - RETIFICAÇÃO

030

24/07/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/90

035

28/08/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/90

039

25/09/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/90

043

23/10/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/90 - ALTERAÇÃO

044

30/10/90

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/90

048

27/11/90

BIP - USO PELO EMPREGADO - ÔNUS PARA EMPRESA

024

12/06/90

CADASTRO DE EMPRESAS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - EXTINÇÃO

045

06/11/90

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

011

13/03/90

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

015

10/04/90

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

022

29/05/90

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

029

17/07/90

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

038

18/09/90

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

047

20/11/90

COMISSIONISTA - DSR

044

30/10/90

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - AVISO PRÉVIO

025

19/06/90

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CLÁUSULA ASSECURATÓRIA

025

19/06/90

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - HIPÓTESE EM QUE SE TORNA CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO

038

18/09/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO

036

04/09/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO

045

06/11/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO - REEDIÇÃO

049

04/12/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - POLÊMICA NO RECOLHIMENTO

017

24/04/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM ATRASO - MULTA

011

13/03/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - GENERALIDADES

011

13/03/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO-BASE 1990 - RECOLHIMENTO

002

09/01/90

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO-BASE 1990 - TABELA

002

09/01/90

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO - MINISTÉRIO DO TRABALHO

051

18/12/90

CRUZEIRO - A NOVA MOEDA NACIONAL - 16/03/90

012

20/03/90

13º SALÁRIO - ANO 1990 - GENERALIDADES

046

13/11/90

DIGITADOR - CONDIÇÕES DE TRABALHO

031

31/07/90

DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS

024

12/06/90

DISSÍDIO COLETIVO - SUSPENSÃO - MP Nº 190/90

023

05/06/90

DOCUMENTOS TRABALHISTAS - FIXAÇÃO NO QUADRO

044

30/10/90

DRT - EXTINÇÃO - COMPETÊNCIA DO INSS

036

04/09/90

EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITOS TRABALHISTAS - CF/88

026

26/06/90

EMPREGADO DOMÉSTICO - MOTORISTA PARTICULAR

037

11/09/90

ENTIDADES SINDICAIS - ARQUIVO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

017

24/04/90

ESCALA DE REVEZAMENTO - REQUISITOS

044

30/10/90

ESTABILIDADE DO EMPREGADO NÃO OPTANTE NO FGTS

020

15/05/90

ESTAGIÁRIO - AVISO PRÉVIO

038

18/09/90

FERIADO - 1º DE MAIO - NÃO ANTECIPAÇÃO

017

24/04/90

FERIADO - CORPUS CHRISTI - ANTECIPAÇÃO

022

29/05/90

FERIADO - DIA 07/09/90 - FERIADO NACIONAL - ANTECIPAÇÃO

033

14/08/90

FERIADO - DIA 12/10/90 - FERIADO NACIONAL - ANTECIPAÇÃO

038

18/09/90

FERIADO - DIA 12/10/90 - FERIADO NACIONAL - ANTECIPAÇÃO - RETIFICAÇÃO

039

25/09/90

FERIADO QUE RECAI NUM SÁBADO - PROCEDIMENTOS

013

27/03/90

FERIADOS - DIA 02/11/90 - FERIADO BANCÁRIO

044

30/10/90

FERIADOS - EXTINÇÃO DO CRITÉRIO DE ANTECIPAÇÃO

045

06/11/90

FÉRIAS - EMPREGADO TAREFEIRO

038

18/09/90

FÉRIAS - LICENÇA REMUNERADA - DESCONTO

032

07/08/90

FÉRIAS COLETIVAS - ABRANGÊNCIA DOS SETORES DA EMPRESA

023

05/06/90

FÉRIAS COLETIVAS - AUTORIZAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E SINDICATO

023

05/06/90

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

050

11/12/90

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - DENÚNCIA

010

06/03/90

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - EMPRESAS COM ATÉ 10 EMPREGADOS - ALTERAÇÃO

010

06/03/90

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRAZO PARA EXIBIÇÃO

023

05/06/90

FOLHA DE PAGAMENTO - LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL

014

03/04/90

FOLHA DE PAGAMENTO - SAQUE ATÉ CR$ 500.000,00

014

03/04/90

FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/90 - PLANO COLLOR - FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE BANCOS - CRITÉRIOS - LIMITE DE CR$ 500.000,00 PARA SAQUE - PJ

012

20/03/90

GUARDA DE DOCUMENTAÇÃO - PRAZOS

037

11/09/90

HORÁRIO DE MENORES

044

30/10/90

HORÁRIO DE VERÃO - INÍCIO E TÉRMINO

039

25/09/90

HORÁRIO MISTO

044

30/10/90

HORÁRIO TRABALHO NOTURNO

040

02/10/90

HORÁRIO ÚNICO

044

30/10/90

HORAS EXTRAS - ATIVIDADES INSALUBRES

023

05/06/90

INDENIZAÇÃO DO ARTIGO 479 DA CLT - COMPENSAÇÃO FGTS

025

19/06/90

INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS - MÉTODO MAP (MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA)

024

12/06/90

JORNADA DE TRABALHO DA MULHER - EQUIPARAÇÃO COM O HOMEM

026

26/06/90

LICENÇA REMUNERADA - DESCONTO NAS FÉRIAS

032

07/08/90

MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA - SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

045

06/11/90

MENOR APRENDIZ SENAI - GENERALIDADES

029

17/07/90

MOTORISTA PARTICULAR - EMPREGADO DOMÉSTICO

037

11/09/90

MULTAS POR INFRAÇÃO - VALOR CONVERTIDO EM BTN - QUADROS I E II - NR 28

008

20/02/90

PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATÉ 18/05/90 EM CRUZADOS NOVOS

013

27/03/90

PIS/PASEP - DIA 16/03/90 - TÉRMINO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE COTAS

010

06/03/90

PIS/PASEP - TABELA DE PAGAMENTO DE ABONO/RENDIMENTO

033

14/08/90

PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR

044

30/10/90

QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO - ELIMINAÇÃO

044

30/10/90

RAIS - RETIFICAÇÃO - ENTREGA NA CEF

019

08/05/90

RAIS - RETIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA

017

24/04/90

RAIS ANO-BASE 1989 - EXERCÍCIO 1990 - INSTRUÇOES GERAIS

003

16/01/90

RAIS ANO-BASE 1989 - EXERCÍCIO 1990 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA

009

27/02/90

RAIS ANO-BASE 1989 - EXERCÍCIO 1990 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA

014

03/04/90

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS - GENERALIDADES

015

10/04/90

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS - SITUAÇÕES EM QUE O SINDICATO NÃO CONCORDA

019

08/05/90

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - CONCEITO

025

19/06/90

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - EXTINÇÃO DA AM-FGTS - NOVO FORMULÁRIO TRCT

048

27/11/90

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FORMULÁRIO CONTÍNUO PARA COMPUTADOR

052

26/12/90

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - LIBERAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CR$ - PLANO COLLOR

014

03/04/90

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PAGAMENTO EM CRUZADOS NOVOS

013

27/03/90

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO PARA PAGAMENTO - CRITÉRIOS

033

14/08/90

SEGURO-DESEMPREGO - MULTA POR IRREGULARIDADE OU OMISSÃO

005

30/01/90

SEGURO-DESEMPREGO - NOVAS ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/90

008

20/02/90

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF)

037

11/09/90

TELEFONISTA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - NULIDADE

025

19/06/90

TRABALHO AOS DOMINGOS - PERMISSÃO PRÉVIA

050

11/12/90

 

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