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Relatório Trabalhista
TRABALHISTA - 1990 |
RT |
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| ABREUGRAFIAS - EXTINÇÃO | 06/11/90 |
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| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES | 14/08/90 |
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| ADICIONAL NOTURNO - SUPRESSÃO QUANDO TRANSFERIDO PARA HORÁRIO DIURNO | 16/10/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/90 | 26/12/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/90 | 30/01/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/90 | 27/02/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/90 | 27/03/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/90 | 01/05/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/90 | 29/05/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/90 - ALTERAÇÃO | 05/06/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/90 | 26/06/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/90 - RETIFICAÇÃO | 24/07/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/90 | 28/08/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/90 | 25/09/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/90 | 23/10/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/90 - ALTERAÇÃO | 30/10/90 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/90 | 27/11/90 |
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| BIP - USO PELO EMPREGADO - ÔNUS PARA EMPRESA | 12/06/90 |
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| CADASTRO DE EMPRESAS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - EXTINÇÃO | 06/11/90 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 13/03/90 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 10/04/90 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 29/05/90 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 17/07/90 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 18/09/90 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 20/11/90 |
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| COMISSIONISTA - DSR | 30/10/90 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - AVISO PRÉVIO | 19/06/90 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CLÁUSULA ASSECURATÓRIA | 19/06/90 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - HIPÓTESE EM QUE SE TORNA CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO | 18/09/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO | 04/09/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO | 06/11/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO - REEDIÇÃO | 04/12/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - POLÊMICA NO RECOLHIMENTO | 24/04/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM ATRASO - MULTA | 13/03/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - GENERALIDADES | 13/03/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO-BASE 1990 - RECOLHIMENTO | 09/01/90 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO-BASE 1990 - TABELA | 09/01/90 |
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| CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO - MINISTÉRIO DO TRABALHO | 18/12/90 |
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| CRUZEIRO - A NOVA MOEDA NACIONAL - 16/03/90 | 20/03/90 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 1990 - GENERALIDADES | 13/11/90 |
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| DIGITADOR - CONDIÇÕES DE TRABALHO | 31/07/90 |
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| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS | 12/06/90 |
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| DISSÍDIO COLETIVO - SUSPENSÃO - MP Nº 190/90 | 05/06/90 |
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| DOCUMENTOS TRABALHISTAS - FIXAÇÃO NO QUADRO | 30/10/90 |
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| DRT - EXTINÇÃO - COMPETÊNCIA DO INSS | 04/09/90 |
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| EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITOS TRABALHISTAS - CF/88 | 26/06/90 |
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| EMPREGADO DOMÉSTICO - MOTORISTA PARTICULAR | 11/09/90 |
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| ENTIDADES SINDICAIS - ARQUIVO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO | 24/04/90 |
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| ESCALA DE REVEZAMENTO - REQUISITOS | 30/10/90 |
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| ESTABILIDADE DO EMPREGADO NÃO OPTANTE NO FGTS | 15/05/90 |
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| ESTAGIÁRIO - AVISO PRÉVIO | 18/09/90 |
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| FERIADO - 1º DE MAIO - NÃO ANTECIPAÇÃO | 24/04/90 |
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| FERIADO - CORPUS CHRISTI - ANTECIPAÇÃO | 29/05/90 |
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| FERIADO - DIA 07/09/90 - FERIADO NACIONAL - ANTECIPAÇÃO | 14/08/90 |
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| FERIADO - DIA 12/10/90 - FERIADO NACIONAL - ANTECIPAÇÃO | 18/09/90 |
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| FERIADO - DIA 12/10/90 - FERIADO NACIONAL - ANTECIPAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 25/09/90 |
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| FERIADO QUE RECAI NUM SÁBADO - PROCEDIMENTOS | 27/03/90 |
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| FERIADOS - DIA 02/11/90 - FERIADO BANCÁRIO | 30/10/90 |
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| FERIADOS - EXTINÇÃO DO CRITÉRIO DE ANTECIPAÇÃO | 06/11/90 |
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| FÉRIAS - EMPREGADO TAREFEIRO | 18/09/90 |
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| FÉRIAS - LICENÇA REMUNERADA - DESCONTO | 07/08/90 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - ABRANGÊNCIA DOS SETORES DA EMPRESA | 05/06/90 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - AUTORIZAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E SINDICATO | 05/06/90 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 11/12/90 |
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| FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - DENÚNCIA | 06/03/90 |
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| FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - EMPRESAS COM ATÉ 10 EMPREGADOS - ALTERAÇÃO | 06/03/90 |
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| FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRAZO PARA EXIBIÇÃO | 05/06/90 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL | 03/04/90 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - SAQUE ATÉ CR$ 500.000,00 | 03/04/90 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/90 - PLANO COLLOR - FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE BANCOS - CRITÉRIOS - LIMITE DE CR$ 500.000,00 PARA SAQUE - PJ | 20/03/90 |
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| GUARDA DE DOCUMENTAÇÃO - PRAZOS | 11/09/90 |
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| HORÁRIO DE MENORES | 30/10/90 |
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| HORÁRIO DE VERÃO - INÍCIO E TÉRMINO | 25/09/90 |
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| HORÁRIO MISTO | 30/10/90 |
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| HORÁRIO TRABALHO NOTURNO | 02/10/90 |
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| HORÁRIO ÚNICO | 30/10/90 |
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| HORAS EXTRAS - ATIVIDADES INSALUBRES | 05/06/90 |
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| INDENIZAÇÃO DO ARTIGO 479 DA CLT - COMPENSAÇÃO FGTS | 19/06/90 |
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| INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS - MÉTODO MAP (MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA) | 12/06/90 |
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| JORNADA DE TRABALHO DA MULHER - EQUIPARAÇÃO COM O HOMEM | 26/06/90 |
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| LICENÇA REMUNERADA - DESCONTO NAS FÉRIAS | 07/08/90 |
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| MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA - SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS | 06/11/90 |
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| MENOR APRENDIZ SENAI - GENERALIDADES | 17/07/90 |
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| MOTORISTA PARTICULAR - EMPREGADO DOMÉSTICO | 11/09/90 |
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| MULTAS POR INFRAÇÃO - VALOR CONVERTIDO EM BTN - QUADROS I E II - NR 28 | 20/02/90 |
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| PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATÉ 18/05/90 EM CRUZADOS NOVOS | 27/03/90 |
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| PIS/PASEP - DIA 16/03/90 - TÉRMINO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE COTAS | 06/03/90 |
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| PIS/PASEP - TABELA DE PAGAMENTO DE ABONO/RENDIMENTO | 14/08/90 |
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| PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR | 30/10/90 |
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| QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO - ELIMINAÇÃO | 30/10/90 |
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| RAIS - RETIFICAÇÃO - ENTREGA NA CEF | 08/05/90 |
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| RAIS - RETIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA | 24/04/90 |
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| RAIS ANO-BASE 1989 - EXERCÍCIO 1990 - INSTRUÇOES GERAIS | 16/01/90 |
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| RAIS ANO-BASE 1989 - EXERCÍCIO 1990 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA | 27/02/90 |
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| RAIS ANO-BASE 1989 - EXERCÍCIO 1990 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA | 03/04/90 |
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| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS - GENERALIDADES | 10/04/90 |
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| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS - SITUAÇÕES EM QUE O SINDICATO NÃO CONCORDA | 08/05/90 |
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| REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - CONCEITO | 19/06/90 |
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| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - EXTINÇÃO DA AM-FGTS - NOVO FORMULÁRIO TRCT | 27/11/90 |
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| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FORMULÁRIO CONTÍNUO PARA COMPUTADOR | 26/12/90 |
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| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - LIBERAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CR$ - PLANO COLLOR | 03/04/90 |
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| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PAGAMENTO EM CRUZADOS NOVOS | 27/03/90 |
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| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO PARA PAGAMENTO - CRITÉRIOS | 14/08/90 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - MULTA POR IRREGULARIDADE OU OMISSÃO | 30/01/90 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - NOVAS ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/90 | 20/02/90 |
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| TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF) | 11/09/90 |
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| TELEFONISTA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - NULIDADE | 19/06/90 |
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| TRABALHO AOS DOMINGOS - PERMISSÃO PRÉVIA | 11/12/90 |