Jurisprudência Trabalhista

PRESCRIÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA - PRESCRIÇÃO NÃO ARGÜIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO

PRESCRIÇÃO - INÍCIO - CONTAGEM

PRESCRIÇÃO - PRAZO

PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO - PRAZO PRESCRICIONAL - INTERRUPÇÃO

PRESCRIÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO EXTINTIVA

PRESCRIÇÃO - ARGUIÇÃO EM RECURSO - INADMISSIBILIDADE

PRAZO - PRESCRIÇÃO TOTAL - INOCORRÊNCIA

PRESCRIÇÃO - APOSENTADORIA - GRATIFICAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO - PRESCRIÇÃO NUCLEAR

AVISO PRÉVIO - TEMPO DE SERVIÇO - PRESCRIÇÃO - ART. 487 CLT

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO - EFEITO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO

DECRETAÇÃO "EX OFFICIO" - DA PRESCRIÇÃO PATRIMONIAL - ORDEM PÚBLICA

PRESCRIÇÃO - INÍCIO - INTEGRAÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO NO TEMPO DE SERVIÇO

PRESCRIÇÃO - INÍCIO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO

PRESCRIÇÃO- CONTAGEM DO PRAZO QUINQUENAL - ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO

PRESCRIÇÃO - INTERCORRENTE - INADMISSIBILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO - ENUNCIADO Nº 114 TST - ART. 878 DA CLT

PRESCRIÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ART. 11 DA CLT

PRESCRIÇÃO - INÍCIO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - ART. 487 DA CLT

PRESCRIÇÃO - FGTS - CONTRIBUIÇÕES

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INADMISSIBILIDADE - ENUNCIADO Nº 114 TST - ART. 889 DA CLT

PRESCRIÇÃO - POSSIBILIDADE - ENUNCIADO Nº 114 TST - ART. 884, § 1º, DA CLT

EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - POSSIBILIDADE - ART. 884 CLT

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO - PRESCRIÇÃO - EFEITOS

PRESCRIÇÃO - INÍCIO

PRESCRIÇÃO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - PROJEÇÃO - ART. 487 DA CLT

FGTS - CONTRIBUIÇÕES - PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO (DIFERENÇAS DE FGTS)

CONTRIBUIÇÕES - PRESCRIÇÃO - FGTS

PRAZO DA PRESCRIÇÃO NUCLEAR - INÍCIO DO PRAZO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - ART. 487 DA CLT

PRESCRIÇÃO - ANOTAÇÃO NA CTPS - ARTIGO 11 DA CLT

PRESCRIÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - SUSPENSÃO DA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL

PRESCRIÇÃO - PRESTAÇÕES SUCESSIVAS - ATO ÚNICO