Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2017 |
RT | DATA |
| ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO DE 2016/2017 - PAGAMENTO PRORROGADO | 30/06/17 |
|
| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 05/05/17 |
|
| ADICIONAL DE SOBREAVISO | 12/05/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2018 | 22/12/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2017 | 26/01/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2017 | 23/02/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2017 | 24/03/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2017 | 25/04/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2017 | 26/05/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2017 | 23/06/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2017 | 25/07/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2017 | 25/08/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2017 | 22/09/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2017 | 24/10/17 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2017 | 24/11/17 |
|
| AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA DE VIAGEM | 14/07/17 |
|
| APRENDIZ - EXPERIÊNCIA PRÁTICA - TERMO DE COMPROMISSO - CUMPRIMENTO DA COTA | 26/05/17 |
|
| ATESTADO MÉDICO - SIMULAÇÃO DE DOENÇA - CID Z-Z76.5 - PESSOA FINGINDO SER DOENTE | 10/11/17 |
|
| AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO - INSS | 07/04/17 |
|
| CADASTRO DE EMPREGADORES - EXTINÇÃO - TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO | 31/03/17 |
|
| CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA AVALIAÇÃO UNIFICADA DA DEFICIÊNCIA - COMITÊ | 12/01/17 |
|
| CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - GENERALIDADES | 11/08/17 |
|
| CAGED - MOTORISTAS PROFISSIONAIS - EXAME TOXICOLÓGICO | 04/08/17 |
|
| CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO | 14/04/17 |
|
| CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES | 16/05/17 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 11/04/17 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 18/08/17 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 19/09/17 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 20/10/17 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 05/12/17 |
|
| CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - GENERALIDADES | 23/01/17 |
|
| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - PRAZOS PROCESSUAIS | 22/12/17 |
|
| CLT - ALTERAÇÃO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM - COTA - PRÁTICAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS | 01/09/17 |
|
| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - APRENDIZ | 14/03/17 |
|
| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - GORJETA | 14/03/17 |
|
| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - PROFESSOR - JORNADA DE TRABALHO | 16/02/17 |
|
| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÕES - CRIANÇA E ADOLESCENTE | 24/11/17 |
|
| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÕES - REFORMA TRABALHISTA | 14/07/17 |
|
| COMISSÕES - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL | 04/07/17 |
|
| COMPENSAÇÃO DE HORAS - SISTEMAS FLEXÍVEIS | 12/12/17 |
|
| CONECTIVIDADE SOCIAL - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - EMPRESAS COM MAIS DE 3 EMPREGADOS | 04/04/17 |
|
| CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIRO - GENERALIDADES | 06/10/17 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS | 09/02/17 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS | 16/02/17 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017 - EMPREGADOS | 07/03/17 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL | 02/01/17 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EMPRESAS SEM EMPREGADOS | 30/01/17 |
|
| CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES | 08/12/17 |
|
| CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES | 15/09/17 |
|
| CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRÉ-CADASTRO | 21/11/17 |
|
| CURIOSIDADES TRABALHISTAS - CBO 5198 - PROFISSIONAIS DO SEXO | 16/02/17 |
|
| CURIOSIDADES TRABALHISTAS - ROTINAS DP/ RH | 17/03/17 |
|
| DANO CAUSADO PELO EMPREGADO | 19/01/17 |
|
| DANOS MORAIS NO TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA | 07/03/17 |
|
| DANOS MORAIS NO TRABALHO - INVASÃO DE PRIVACIDADE | 23/01/17 |
|
| 13º SALÁRIO - ANO 2017 - GENERALIDADES | 31/10/17 |
|
| DECLARAÇÃO DE OPÇÃO NO FGTS - REGISTRO DE PESSOAL | 06/10/17 |
|
| DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS | 26/12/17 |
|
| DEMISSÃO COLETIVA - GENERALIDADES | 21/07/17 |
|
| DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO - PRÓPRIO FILHO OU ADOÇÃO DA CRIANÇA | 08/12/17 |
|
| DETETIVE PARTICULAR - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO | 14/04/17 |
|
| DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA | 02/05/17 |
|
| DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES | 13/06/17 |
|
| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ABANDONO DO EMPREGO - INEFICÁCIA DO ANÚNCIO EM JORNAL | 02/06/17 |
|
| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA | 07/11/17 |
|
| ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ALTERAÇÕES | 19/12/17 |
|
| EDUCAÇÃO - SALÁRIO "IN NATURA" | 16/06/17 |
|
| EMPRÉSTIMOS - FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS | 16/06/17 |
|
| EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO | 23/06/17 |
|
| ESCALA DE REVEZAMENTO OU DE FOLGA - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS | 15/12/17 |
|
| ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD-REINF | 17/03/17 |
|
| ESOCIAL - APROVAÇÃO DE NOVA VERSÃO DOS LEIAUTES | 30/05/17 |
|
| ESOCIAL - IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA PARA 2018 - ALTERAÇÕES | 01/12/17 |
|
| ESOCIAL - LEIAUTE - NOVA VERSÃO 2.4.01 | 19/12/17 |
|
| ESOCIAL - LEIAUTE DA VERSÃO 2.4 - REFORMA TRABALHISTA | 15/09/17 |
|
| ESOCIAL - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ACESSÓRIAS DURANTE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA | 15/12/17 |
|
| ESOCIAL - VERSÃO 2.2.01 - LEIAUTES | 24/03/17 |
|
| ESOCIAL - VERSÃO 2.3 - NOVA VERSÃO DOS LEIAUTES | 07/07/17 |
|
| ESOCIAL E O LEIAUTE ESOCIAL VERSÃO 2.2.01 - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO | 18/04/17 |
|
| ESTABILIDADE - HIPÓTESES DE DESLIGAMENTO | 21/03/17 |
|
| FALÊNCIA DA EMPRESA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 13/02/17 |
|
| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP - METODOLOGIA DE CÁLCULO - ALTERAÇÃO | 28/04/17 |
|
| FÉRIAS - TRIBUTAÇÃO - IRRF - GENERALIDADES | 08/08/17 |
|
| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 07/11/17 |
|
| FÉRIAS EM DOBRO - GENERALIDADES | 08/09/17 |
|
| FÉRIAS EM DOBRO - GENERALIDADES | 26/09/17 |
|
| FISCALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA A AÇÃO FISCAL - PROTEÇÃO AO TRABALHO | 25/08/17 |
|
| FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 19/01/17 |
|
| GORJETAS - GENERALIDADES | 16/05/17 |
|
| GORJETAS - GENERALIDADES | 21/11/17 |
|
| GRCSU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/03/17 |
|
| IMAGEM DOS EMPREGADOS - O USO DA IMAGEM NAS PROPAGANDAS COMERCIAIS | 06/02/17 |
|
| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 05/09/17 |
|
| JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES | 13/10/17 |
|
| M2C - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - APONTAMENTO POR EXCEÇÃO | 12/05/17 |
|
| MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR - VERSÃO 1.0 - FGTS - WEBSERVICE | 29/12/17 |
|
| MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES | 20/04/17 |
|
| PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO? | 09/02/17 |
|
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - FISCALIZAÇÃO | 01/09/17 |
|
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - FISCALIZAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | 12/12/17 |
|
| PIS-PASEP - COTAS - SAQUE POR MOTIVO DE IDADE | 12/09/17 |
|
| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2017/2018 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 30/06/17 |
|
| PPE - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PROGRAMA SEGURO-EMPREGO | 27/06/17 |
|
| PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO | 29/09/17 |
|
| PRÊMIOS - TRIBUTAÇÃO | 21/11/17 |
|
| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | 15/08/17 |
|
| PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR - VALE-CULTURA - GENERALIDADES | 11/07/17 |
|
| PROGRAMA PIS E PASEP - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - ALTERAÇÕES | 29/12/17 |
|
| PROMOÇÃO DE CARGO - CÁLCULOS | 02/05/17 |
|
| PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES | 15/08/17 |
|
| RAIS ANO-BASE 2016 - EXERCÍCIO 2017 - INSTRUÇÕES GERAIS | 02/01/17 |
|
| REFORMA TRABALHISTA - AJUSTES - CLT - ALTERAÇÕES | 17/11/17 |
|
| REFORMA TRABALHISTA - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/11/2017 | 18/07/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA AHGORA | 29/09/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIGICON | 09/06/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP | 28/11/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA GERTEC | 02/02/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY | 02/02/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY | 02/02/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY | 09/06/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY | 09/06/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA REPV9 SAP | 28/11/17 |
|
| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TASK | 29/09/17 |
|
| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 22/08/17 |
|
| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 12/09/17 |
|
| REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 23/02/17 |
|
| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - ALTERAÇÃO | 18/04/17 |
|
| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 18/07/17 |
|
| ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO | 10/11/17 |
|
| SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO | 11/08/17 |
|
| SALÁRIO COMPLESSIVO OU COMPLETIVO | 06/06/17 |
|
| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES | 10/10/17 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - REGIME DE TRABALHO FORÇADO OU REDUZIDO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO | 17/10/17 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO | 29/12/17 |
|
| SOLUÇÕES DE CONSULTA E SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA DA COSIT - COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL | 23/05/17 |
|
| TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO | 22/08/17 |
|
| TRABALHADOR EVENTUAL - DIARISTA | 19/05/17 |
|
| TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS - COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPERMERCADOS E DE HIPERMERCADOS - INCLUSÃO | 18/08/17 |
|
| TRABALHO INTERMITENTE - GENERALIDADES | 01/12/17 |
|
| TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO - ALTERAÇÕES | 04/04/17 |
|
| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 20/10/17 |
|
| VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES | 19/09/17 |