Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2013 |
RT | DATA |
| A EMPRESA PODE ALTERAR O CARGO DO EMPREGADO SEM O RESPECTIVO AUMENTO SALARIAL? | 31/05/13 |
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| ABONO - BÔNUS - GENERALIDADES | 02/05/13 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO | 16/12/13 |
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| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES | 07/10/13 |
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| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES | 04/02/13 |
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| ADICIONAL DE SOBREAVISO | 14/01/13 |
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| AFASTAMENTOS DO TRABALHO - LICENÇA REMUNERADA | 14/10/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2013 | 24/01/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2013 | 21/02/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2013 | 28/03/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2013 | 22/04/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2013 | 23/05/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2013 | 24/06/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2013 | 22/07/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2013 | 22/08/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2013 | 23/09/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2013 | 28/10/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2013 | 25/11/13 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2014 | 23/12/13 |
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| AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA DE VIAGEM | 11/02/13 |
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| APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL | 12/08/13 |
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| APRENDIZAGEM - CNAP - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - NOVO PRAZO | 16/05/13 |
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| ATESTADO MÉDICO - GENERALIDADES | 28/02/13 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - CONCESSÃO APENAS COM BASE EM DOCUMENTO MÉDICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 21/03/13 |
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| CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO | 15/08/13 |
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| CATÁLOGO NACIONAL DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - CONAP | 01/07/13 |
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| CENTRAIS SINDICAIS - ÍNDICES DE REPRESENTATIVIDADE | 23/12/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 21/01/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 18/03/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 15/04/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 06/05/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 27/05/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 12/09/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 28/11/13 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 26/12/13 |
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| COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR - FISCALIZAÇÃO | 01/04/13 |
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| COMISSÕES - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL | 25/03/13 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS - SISTEMA ALTERNATIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS | 12/09/13 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO 12 DE OUTUBRO - SÁBADO | 30/09/13 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO 2 DE NOVEMBRO - SÁBADO | 28/10/13 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO 7 DE SETEMBRO - SÁBADO | 02/09/13 |
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| COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA EM GFIP - DARF - CÓDIGO DE RECEITA | 25/04/13 |
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| COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - ALTERAÇÕES | 24/10/13 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES | 30/09/13 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PATRONAL | 07/01/13 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013 - EMPREGADOS | 14/02/13 |
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| CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES | 17/01/13 |
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| CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO - SOLICITAÇÃO DE MEDIAÇÃO COLETIVA | 17/10/13 |
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| CONVÊNIO MÉDICO - PLANO DE SAÚDE - FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS | 01/07/13 |
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| CRECHE - GENERALIDADES | 07/03/13 |
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| CTPS - ANOTAÇÕES GERAIS - CARIMBO - CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL - SUSPENSÃO | 28/10/13 |
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| CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMISSÃO DESCENTRALIZADA | 14/03/13 |
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| CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DARF - CÓDIGOS DE RECEITAS - FORA DE USO | 21/03/13 |
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| DANO CAUSADO PELO EMPREGADO | 04/11/13 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - INVASÃO DE PRIVACIDADE | 21/11/13 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - TRABALHO ESCRAVO | 28/01/13 |
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| DARF - CÓDIGOS DE RECEITA - EMPREGADOR DOMÉSTICO | 27/06/13 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 2013 - GENERALIDADES | 07/11/13 |
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| DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA | 07/10/13 |
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| DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO - INTERVALOS | 03/10/13 |
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| DIA NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE | 21/11/13 |
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| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ABANDONO DO EMPREGO - INEFICÁCIA DO ANÚNCIO EM JORNAL | 29/07/13 |
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| DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO | 16/09/13 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA | 14/02/13 |
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| DUALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO COM A MESMA EMPRESA - GENERALIDADES | 08/04/13 |
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| EFD-SOCIAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS | 25/11/13 |
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| EMPREGADA GESTANTE - ESTABILIDADE - AVISO PRÉVIO TRABALHADO OU INDENIZADO | 16/05/13 |
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| EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES | 25/03/13 |
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| EMPRÉSTIMOS - FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS | 13/05/13 |
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| EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO | 28/02/13 |
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| ESTAGIÁRIO - GENERALIDADES | 12/08/13 |
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| ESTATUTO DA JUVENTUDE - SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE SINAJUVE | 05/08/13 |
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| ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - EMPREGADO A BORDO DE EMBARCAÇÃO DE TURISMO - ALTERAÇÃO | 23/09/13 |
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| ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO A MARÍTIMO - EMBARCAÇÃO DE TURISMO ESTRANGEIRA - ALTERAÇÃO | 19/12/13 |
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| ESTRANGEIRO - CONTRATAÇÃO - GENERALIDADES | 21/01/13 |
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| FALÊNCIA DA EMPRESA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 11/02/13 |
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| FERIADO REGIONAL (MUNICIPAL OU ESTADUAL) - LOCAL DE TRABALHO | 08/07/13 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 11/11/13 |
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| FÉRIAS EM DOBRO - GENERALIDADES | 19/12/13 |
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| FISCALIZAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - NOVOS MODELOS DE FORMULÁRIO | 16/05/13 |
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| FISCALIZAÇÃO - TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS | 22/07/13 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 10/10/13 |
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| GFIP/SEFIP - ALTERAÇÃO - PRODUTOR RURAL | 28/03/13 |
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| GRATIFICAÇÕES | 05/09/13 |
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| GRÊMIO RECREATIVO NA EMPRESA | 09/12/13 |
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| HOME OFFICE - TRABALHO EM CASA | 15/08/13 |
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| HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - SISTEMA HOMOLOGNET - ENTIDADES SINDICAIS | 14/11/13 |
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| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 09/09/13 |
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| INTERVALOS OBRIGATÓRIOS - JORNADA DE TRABALHO | 06/05/13 |
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| INVENÇÃO PRODUZIDA PELO EMPREGADO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 14/11/13 |
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| JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES | 18/02/13 |
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| M2C - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - APONTAMENTO POR EXCEÇÃO | 14/10/13 |
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| MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES | 19/08/13 |
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| MÉTODO MAP - INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS | 19/08/13 |
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| MULTA ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO TRABALHISTA - DARF - CÓDIGO DE RECEITA | 11/04/13 |
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| MULTAS CLT - RECOLHIMENTO - DARF - CÓDIGO DE RECEITA - ALTERAÇÃO | 21/02/13 |
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| PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO? | 07/01/13 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PAGAMENTO COM REDUÇÃO DE ENCARGOS | 17/10/13 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PAGAMENTO COM REDUÇÃO DE ENCARGOS - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - SIMPLES NACIONAL - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÃO | 07/02/13 |
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| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - INSCRIÇÃO - ALTERAÇÃO | 21/02/13 |
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| PESSOA COM DEFICIÊNCIA - APOSENTADORIA - REGULAMENTAÇÃO | 09/05/13 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2013/2014 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 04/07/13 |
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| PLR - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - ALTERAÇÕES | 20/06/13 |
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| PLR - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - IRRF - DARF - CÓDIGO DE RECEITA - RETIFICAÇÃO | 18/04/13 |
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| PLR - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - IRRF - DARF - NOVO CÓDIGO DE RECEITA | 07/03/13 |
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| PPP - EMISSÃO - TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO | 11/07/13 |
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| PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - ALTERAÇÕES | 15/07/13 |
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| PROCESSO TRABALHISTA - INSS - TRIBUTAÇÃO | 20/05/13 |
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| PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO - REGULAMENTAÇÃO | 14/03/13 |
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| PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR - VALE-CULTURA - GENERALIDADES | 29/08/13 |
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| PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR - VALE-CULTURA - REGULAMENTAÇÃO | 26/08/13 |
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| PROMOÇÃO DE CARGO - CÁLCULOS | 20/05/13 |
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| PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 17/06/13 |
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| PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES | 16/12/13 |
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| QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO | 03/06/13 |
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| RAIS ANO-BASE 2012 - EXERCÍCIO 2013 - INSTRUÇÕES GERAIS | 10/01/13 |
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| READMISSÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 13/05/13 |
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| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS | 24/01/13 |
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| REGISTRO DO PONTO - ESQUECIMENTO - DESCONTO | 01/08/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO COMPACTO R01 - MARCA HENRY | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO DATAREP I8 - MARCA DIPONTO | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO DATAREP I8T - MARCA DIPONTO | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO DATAREP4T - MARCA DIPONTO | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO DATAREPI4T - MARCA DIPONTO | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO ECO500BPR - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO IDNOX LT BIO - MARCA DIXI | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO IDNOX LT BIO PROX - MARCA DIXI | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO IDNOX LT PROX - MARCA DIXI | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO IDNOX LT SMART PROX - MARCA DIXI | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO MARQUE PONTOD - MARCA GERTEC | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO MARQUE PONTOP - MARCA GERTEC | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO MEGA 100 - MARCA MEGA | 21/02/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO MEGA 400 - MARCA MEGA | 21/02/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO POINTLINE BIO-MBC - MARCA RWTECH | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO POINTLINE BIOPROX-BC - MARCA RWTECH | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO POINTLINE BIOPROX-BS - MARCA RWTECH | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO POINTLINE BIOPROX-C - MARCA RWTECH | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO POINTLINE BIOPROX-S - MARCA RWTECH | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO POINTLINE PROX-S - MARCA RWTECH | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO PRINTPOINT II V3 BS - MARCA DIMEP | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R130 - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R150 - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R160 - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R300 - MARCA ZPM | 06/06/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R310 - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R330 - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R410 - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO R430 - MARCA ZPM | 11/11/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO REP IDX BIO - MARCA CONTROL ID | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO REP IDX CARD - MARCA CONTROL ID | 01/04/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO SUPER FÁCIL R01 - MARCA HENRY | 21/02/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO SUPER FÁCIL R03 - MARCA HENRY | 21/02/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO SUPER FÁCIL R04 - MARCA HENRY | 21/02/13 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO VELTI E - MARCA VELTI | 21/02/13 |
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| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 30/12/13 |
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| REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS | 21/10/13 |
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| RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAÇÃO - SISTEMA HOMOLOGNET - CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP | 17/06/13 |
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| ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO | 18/11/13 |
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| SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO | 10/06/13 |
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| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - REAJUSTE SALARIAL - CORREÇÃO | 21/10/13 |
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| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 | 23/12/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 29/04/13 |
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| SALÁRIO-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL DA CRIANÇA | 06/06/13 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - IDENTIFICAÇÃO EM SISTEMA BIOMÉTRICO | 23/12/13 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO BENEFÍCIO | 10/01/13 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - RECEBIMENTO A PARTIR DA SEGUNDA VEZ - ALTERAÇÃO | 10/10/13 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - SETOR DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS - SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA | 23/05/13 |
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| SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES | 08/07/13 |
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| SINDICATOS - PEDIDOS DE REGISTRO - REPUBLICAÇÃO | 11/03/13 |
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| TABELA IRRF - JANEIRO/2013 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS | 10/01/13 |
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| TERCEIRIZAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - GENERALIDADES | 03/01/13 |
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| TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO | 11/07/13 |
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| TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES | 16/09/13 |
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| TRABALHADOR EVENTUAL - DIARISTA | 14/01/13 |
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| TRABALHADORES DOMÉSTICOS - DIREITOS TRABALHISTAS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ALTERAÇÃO | 04/04/13 |
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| TRABALHO DA MULHER - DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO | 19/09/13 |
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| TRABALHO DO MENOR | 31/01/13 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 22/08/13 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 12/09/13 |
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| TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 10/06/13 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 15/04/13 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR | 18/03/13 |
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| VALE-CULTURA - PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR - ALTERAÇÃO | 13/06/13 |
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| VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES | 31/05/13 |
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| VAQUEIRO - PROFISSÃO - EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL | 17/10/13 |