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Jurisprudência Trabalhista

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SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL

SALÁRIO - PAGAMENTO - FECHAMENTO ANTECIPADO DO MÊS, PARA EFEITO DE PAGAMENTO SALARIAL. AUTORIZAÇÃO NORMATIVA - LICITUDE

SALÁRIO - PRÊMIO - NATUREZA SALARIAL

SALÁRIO NORMATIVO E PISO SALARIAL - CONSTITUCIONALIDADE - PISO SALARIAL

MÉDICO - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL E JORNADA - LEI 3.999/61 - TÉCNICOS DE LABORATÓRIO - EXCEÇÃO

MENOR - SALÁRIO MÍNIMO - PISO NORMATIVO - EMPREGADO MENOR

ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REMUNERAÇÃO - REDUÇÃO DE SALÁRIOS - PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO - ART. 617 CLT

SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - AUTORIZAÇÃO TÁCITA - INADMISSIBILIDADE

SALÁRIO PROFISSIONAL - MÍNIMO

SALÁRIO - DESCONTO - DANO DO EMPREGADO - DESCONTO SALARIAL - CHEQUE ROUBADO

MÉDICO - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL E JORNADA MÉDICO OU LABORATORISTA - LEI 3.999/61

SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - LEGALIDADE

SALÁRIO - FUNÇÕES SIMULTÂNEAS - ADICIONAL DE DUPLA FUNÇÃO

SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS

SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO 342 TST

SALÁRIOS - PAGAMENTO - PROVA

SALÁRIOS ATRASADOS - DOBRA - ART. 467 CLT

SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - MENSALIDADE ASSOCIATIVA

SALÁRIO - PAGAMENTO - DIFERENÇAS SALARIAIS PAGAS "POR FORA"

SALÁRIO - DESCONTO - DANO DO EMPREGADO - LIMITAÇÃO DE DESCONTOS SALARIAIS E COMPENSAÇÃO - ART. 462 DA CLT - ART. 477 DA CLT

SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - SUSPENSÃO LIMINAR DE DESCONTOS A TÍTULO DE ALUGUEL DE CASA - ARTS. 462 E 468 DA CLT

FORÇA MAIOR - REDUÇÃO DE SALÁRIOS - NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO - ARTIGO 468 DA CLT - ARTIGO 503 DA CLT

DESCONTOS - SEGURO DE VIDA - ART. 462 DA CLT

REMUNERAÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL - PARTICIPAÇÃO SINDICAL

REMUNERAÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL - SINDICATO - ART. 468 DA CLT

REDUÇÃO SALARIAL - EXIGÊNCIA DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO

DESCONTOS A TÍTULO DE CONVÊNIO MÉDICO

PROFESSOR - REMUNERAÇÃO E ADICIONAIS

ENQUADRAMENTO - CORREÇÃO E ERRO - ART. 468 DA CLT

SALÁRIO - INCONTROVERSO - EM DOBRO - APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT

PROFESSOR - TEMPO DISPENDIDO NA CORREÇÃO DE EXAMES - ENQUADRAMENTO LEGAL- ART. 320 CLT