Jurisprudência Trabalhista
SALÁRIO - PAGAMENTO - FECHAMENTO ANTECIPADO DO MÊS, PARA EFEITO DE PAGAMENTO SALARIAL. AUTORIZAÇÃO NORMATIVA - LICITUDE
SALÁRIO - PRÊMIO - NATUREZA SALARIAL
SALÁRIO NORMATIVO E PISO SALARIAL - CONSTITUCIONALIDADE - PISO SALARIAL
MÉDICO - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL E JORNADA - LEI 3.999/61 - TÉCNICOS DE LABORATÓRIO - EXCEÇÃO
MENOR - SALÁRIO MÍNIMO - PISO NORMATIVO - EMPREGADO MENOR
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REMUNERAÇÃO - REDUÇÃO DE SALÁRIOS - PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO - ART. 617 CLT
SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - AUTORIZAÇÃO TÁCITA - INADMISSIBILIDADE
SALÁRIO PROFISSIONAL - MÍNIMO
SALÁRIO - DESCONTO - DANO DO EMPREGADO - DESCONTO SALARIAL - CHEQUE ROUBADO
MÉDICO - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL E JORNADA MÉDICO OU LABORATORISTA - LEI 3.999/61
SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - LEGALIDADE
SALÁRIO - FUNÇÕES SIMULTÂNEAS - ADICIONAL DE DUPLA FUNÇÃO
SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS
SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO 342 TST
SALÁRIOS - PAGAMENTO - PROVA
SALÁRIOS ATRASADOS - DOBRA - ART. 467 CLT
SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - MENSALIDADE ASSOCIATIVA
SALÁRIO - PAGAMENTO - DIFERENÇAS SALARIAIS PAGAS "POR FORA"
SALÁRIO - DESCONTO - DANO DO EMPREGADO - LIMITAÇÃO DE DESCONTOS SALARIAIS E COMPENSAÇÃO - ART. 462 DA CLT - ART. 477 DA CLT
SALÁRIO - DESCONTO SALARIAL - SUSPENSÃO LIMINAR DE DESCONTOS A TÍTULO DE ALUGUEL DE CASA - ARTS. 462 E 468 DA CLT
FORÇA MAIOR - REDUÇÃO DE SALÁRIOS - NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO - ARTIGO 468 DA CLT - ARTIGO 503 DA CLT
DESCONTOS - SEGURO DE VIDA - ART. 462 DA CLT
REMUNERAÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL - PARTICIPAÇÃO SINDICAL
REMUNERAÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL - SINDICATO - ART. 468 DA CLT
REDUÇÃO SALARIAL - EXIGÊNCIA DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO
DESCONTOS A TÍTULO DE CONVÊNIO MÉDICO
PROFESSOR - REMUNERAÇÃO E ADICIONAIS
ENQUADRAMENTO - CORREÇÃO E ERRO - ART. 468 DA CLT
SALÁRIO - INCONTROVERSO - EM DOBRO - APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
PROFESSOR - TEMPO DISPENDIDO NA CORREÇÃO DE EXAMES - ENQUADRAMENTO LEGAL- ART. 320 CLT
