Trabalhista 1989

Relatório Trabalhista

TRABALHISTA - 1989	RT	DATA
ABANDONO DE EMPREGO - ANÚNCIO EM JORNAL	002	10/01/89
ABREUGRAFIAS - POLÊMICA SOBRE OBRIGATORIEDADE	015	11/04/89
ACORDO COLETIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS NO TRABALHO - MULHERES - EFEITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	034	22/08/89
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO	035	29/08/89
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA CRITÉRIOS	033	15/08/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/90	052	26/12/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/89	005	31/01/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/89	009	28/02/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/89	013	28/03/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/89	017	25/04/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/89	022	30/05/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/89	026	27/06/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/89	030	25/07/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/89	035	29/08/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/89	039	26/09/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/89	044	31/10/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/89 - ERRATA	052	26/12/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/89	048	28/11/89
ALIMENTAÇÃO "IN NATURA" - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS	034	22/08/89
ARQUIVO - MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS - TEMPO DE GUARDA	008	21/02/89
ATESTADO MÉDICO VALIDADE	015	11/04/89
ATESTADO MÉDICO PARA MULHERES	015	11/04/89
AVISO PRÉVIO - EMPREGADO QUE CONTINUA TRABALHANDO APÓS O VENCIMENTO	006	07/02/89
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - REFLEXO NA NOVA POLÍTICA SALARIAL DO GOVERNO - JULHO/89	031	01/08/89
AVISO PRÉVIO RESIDÊNCIA - PRAZO PARA PAGAMENTO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO	050	12/12/89
AVISOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO	016	19/04/89
BIP - USO PELO EMPREGADO - ÔNUS PARA EMPRESA	032	08/08/89
CADASTRO DE EMPREGADOS - AEROGRAMA - CORREIOS	034	22/08/89
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS - ALTERAÇÕES NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO	006	07/02/89
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - CNT - CRIAÇÃO A PARTIR DE JULHO/89 - MULTA POR DESCUMPRIMENTO	030	25/07/89
CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - CIF - NOVO MODELO	050	12/12/89
CESTA BÁSICA - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS E FGTS	035	29/08/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	010	07/03/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	022	30/05/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	032	08/08/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	052	26/12/89
CIPA - MEMBROS - ESTABILIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	025	20/06/89
CIPA - SUPLENTE - ESTABILIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	025	20/06/89
CIPA - VICE-PRESIDENTE - ESTABILIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	025	20/06/89
CNT - APROVA O MODELO DCT - DOCUMENTO DE CADASTRO DO TRABALHADOR	050	12/12/89
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - MARÇO/89	007	14/02/89
13º SALÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	046	14/11/89
13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA DO IRRF A PARTIR DE DEZEMBRO/89	051	19/12/89
13º SALÁRIO - RT 021/89 - ITEM 02D - ERRATA	024	13/06/89
DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS - REGRAS	016	19/04/89
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS	024	13/06/89
DIREITO DE GREVE - DEFINIÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS	019	09/05/89
DIS - DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DEPENDÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO	037	12/09/89
DOCUMENTOS TRABALHISTAS - QUADRO	016	19/04/89
EMPREGADO DOMÉSTICO E RURAL - CARACTERIZAÇÃO	034	22/08/89
ESCALA DE REVEZAMENTO	016	19/04/89
ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES	015	11/04/89
EXAME MÉDICO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	051	19/12/89
EXAME MÉDICO - GENERALIDADES	015	11/04/89
EXAME MÉDICO PARA MULHERES	015	11/04/89
EXTINÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA - SUBSTITUÍDO POR 40 BTN	043	24/10/89
FÉRIAS - ANTECIPAÇÃO ANTES DE COMPLETAR O PERIODO AQUISITIVO	002	10/01/89
FÉRIAS - CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO	033	15/08/89
FÉRIAS - CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO	033	15/08/89
FÉRIAS - PERDA DO DIREITO - AFASTAMENTO SUPERIOR A 6 MESES - AUXÍLIO-DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO	006	07/02/89
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRAZO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS	033	15/08/89
GREVE - A NOVA LEI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL	028	11/07/89
HORÁRIO DE TRABALHO PARA MENORES DE IDADE	016	19/04/89
HORÁRIO DE VERÃO - INÍCIO 15/10/89	041	10/10/89
INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS - 13º SALÁRIO E FÉRIAS	025	20/06/89
JORNADA DE TRABALHO - COMPENSAÇÃO DO CARNAVAL - COMUNICAÇÃO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS	003	17/01/89
JORNADA DE TRABALHO - CORPUS CHRISTI - FERIADO	020	16/05/89
JORNADA DE TRABALHO - DIA 02/11/89 - FINADOS - FERIADO RELIGIOSO	041	10/10/89
JORNADA DE TRABALHO - FECHAMENTO DO CARTÃO DE PONTO ANTES DO ENCERRAMENTO DO MÊS DE COMPETÊNCIA - CONSEQUÊNCIAS	049	05/12/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO - DIA 24/03/89	010	07/03/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO 12 DE OUTUBRO - ANTECIPAÇÃO	039	26/09/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO 7 DE SETEMBRO - ANTECIPAÇÃO - LEI Nº 7.320/85	034	22/08/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO BANCÁRIO - DIAS: 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 1989 - CARNAVAL	005	31/01/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DIA 08/04/89	013	28/03/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO NACIONAL - DIA 21/04/89 - TIRADENTES	013	28/03/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO RELIGIOSO - DIA 25/05/89	018	02/05/89
JORNADA DE TRABALHO - GENERALIDADES PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	034	22/08/89
JORNADA DE TRABALHO - REGISTRO DO PONTO NOS INTERVALOS	016	19/04/89
JORNADA DE TRABALHO - TÉRMINO NO HORÁRIO DE VERÃO - DIA 29/01/89	002	10/01/89
JORNADA DE TRABALHO - TRABALHO AOS DOMINGOS - AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO	002	10/01/89
JORNADA DE TRABALHO SEMANAL - EFEITOS PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	034	22/08/89
LICENÇA-GESTANTE - DIREITOS	013	28/03/89
LICENÇA-MATERNIDADE - EXTENSÃO	037	12/09/89
LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 DIAS - CUSTEIO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL	027	04/07/89
MENOR ASSISTIDO - PROGRAMA DO BOM MENINO	008	21/02/89
MULHER - EQUIPARAÇÃO AO HOMEM ADULTO - EFEITOS PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/88	034	22/08/89
PASEP - TABELA DE SAQUES DO ABONO SALARIAL/RENDIMENTO	038	19/09/89
PIS/PASEP - ABONO/RENDIMENTO - REGULAMENTAÇÃO	042	17/10/89
PIS/PASEP - TABELA DE SAQUES DO ABONO SALARIAL/RENDIMENTO	036	05/09/89
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA	014	04/04/89
PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - EXTENSÃO DE MAIS DUAS HORAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/88	034	22/08/89
PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR	016	19/04/89
QUADRO DE AVISOS - CÓPIA DA CONVENÇÃO COLETIVA	016	19/04/89
QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO	016	19/04/89
RAIS ANO-BASE 1988 - EXERCÍCIO 1989	004	24/01/89
RAIS ANO-BASE 1988 - EXERCÍCIO 1989 - INFORMAÇÕES EM CZ$	007	14/02/89
REDUÇÃO NO PRAZO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS PARA 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE	044	31/10/89
REPOSIÇÃO SALARIAL - PAGAMENTO INTEGRAL NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - REAJUSTE COMPENSATÓRIO	014	04/04/89
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO	040	03/10/89
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO	041	10/10/89
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TABELA PRÁTICA	011	14/03/89
SALÁRIO "IN NATURA" - REFLEXOS NO 13º SALÁRIO	046	14/11/89
SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL - EXTINÇÃO - SUBSTITUIÇÃO POR 40 BTN	036	05/09/89
SEGURO-DESEMPREGO - ALTERAÇÕES NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO CD-SD	006	07/02/89
SEGURO-DESEMPREGO - POSSÍVEIS ALTERAÇÕES	010	07/03/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - CONSEQUÊNCIAS	033	15/08/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - DESPESAS	033	15/08/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PROIBIÇÃO	033	15/08/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - SUPLEMENTO SALARIAL	033	15/08/89
TURNOS FIXOS - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO	034	22/08/89
VALE-TRANSPORTE - ALTERAÇÃO NA FORMA DE AQUISIÇÃO	018	02/05/89
VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL - COMERCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO BANCO BCN	029	18/07/89

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