Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2012 |
RT | DATA |
| A EMPRESA PODE ALTERAR O CARGO DO EMPREGADO SEM O RESPECTIVO AUMENTO SALARIAL? | 02/04/12 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO | 10/05/12 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 11/06/12 |
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| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES | 01/10/12 |
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| ADICIONAL DE SOBREAVISO | 20/02/12 |
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| AFASTAMENTOS DO TRABALHO - AUSÊNCIAS ABONADAS | 15/10/12 |
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| AFASTAMENTOS DO TRABALHO - LICENÇA REMUNERADA | 08/10/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2012 | 23/01/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2012 | 23/02/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2012 | 26/03/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2012 | 23/04/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2012 | 24/05/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2012 | 25/06/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2012 | 26/07/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2012 | 27/08/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2012 | 24/09/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2012 - ALTERAÇÃO | 18/10/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2012 | 25/10/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2012 - COMPLEMENTAÇÃO | 29/10/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2012 | 26/11/12 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2013 | 20/12/12 |
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| AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA DE VIAGEM | 13/08/12 |
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| APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL | 23/02/12 |
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| APRENDIZAGEM - CNAP - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL | 23/04/12 |
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| APRENDIZAGEM - CNAP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 23/08/12 |
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| ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO - DANOS MORAIS | 16/02/12 |
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| ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO - AUXÍLIO-DOENÇA | 17/05/12 |
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| AVISO PRÉVIO - PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO | 05/07/12 |
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| AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO - GENERALIDADES | 27/02/12 |
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| CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - PROFISSÃO - RECONHECIMENTO | 19/01/12 |
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| CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS - CNES - ENTIDADES SINDICAIS RURAIS DE TRABALHADORES - ALTERAÇÃO | 11/10/12 |
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| CADASTRO NIS - PROCEDIMENTOS | 05/03/12 |
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| CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CERTIFICAÇÃO DIGITAL | 20/12/12 |
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| CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO | 12/03/12 |
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| CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES | 03/12/12 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 30/01/12 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 09/04/12 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 28/05/12 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 25/06/12 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 06/08/12 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 17/12/12 |
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| CIPA - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 11/06/12 |
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| CLT - ALTERAÇÃO - APRENDIZES - SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO (SINASE) | 19/01/12 |
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| CLT - ALTERAÇÃO - PERICULOSIDADE - ATIVIDADES OU OPERAÇÕES PERIGOSAS | 10/12/12 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS - SISTEMA ALTERNATIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS | 13/02/12 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES | 10/09/12 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS | 13/02/12 |
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| COOPERATIVAS DE TRABALHO - NOVA REGULAMENTAÇÃO | 19/07/12 |
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| CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL | 20/09/12 |
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| CRECHE - GENERALIDADES | 09/02/12 |
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| DANO CAUSADO PELO EMPREGADO | 06/09/12 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA | 01/11/12 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 2012 - GENERALIDADES | 12/11/12 |
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| DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA | 04/10/12 |
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| DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL - CÓDIGOS DE RECEITA (CAMPO 12) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/03/2012 | 22/03/12 |
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| DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO - INTERVALOS | 19/03/12 |
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| DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA | 20/08/12 |
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| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ABANDONO DO EMPREGO - INEFICÁCIA DO ANÚNCIO EM JORNAL | 16/07/12 |
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| DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO | 06/08/12 |
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| DUALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO COM A MESMA EMPRESA - GENERALIDADES | 22/03/12 |
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| EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES | 12/04/12 |
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| ESTABILIDADE - EXTINÇÃO NORMAL DO CONTRATO | 29/10/12 |
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| ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - REPUBLICAÇÃO | 30/01/12 |
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| ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - REPUBLICAÇÃO | 05/03/12 |
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| EXAME MÉDICO DEMISSIONAL - NR 7 - PCMSO | 06/09/12 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2012 - VIGÊNCIA 2013 | 24/09/12 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 08/11/12 |
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| FÉRIAS EM DOBRO - GENERALIDADES | 20/12/12 |
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| FISCALIZAÇÃO - TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS | 21/06/12 |
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| FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - AUTO DE INFRAÇÃO - MODELOS DE FORMULÁRIO | 22/10/12 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS - CONVÊNIO MÉDICO - PLANO DE SAÚDE | 30/04/12 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 04/10/12 |
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| GFIP - PREENCHIMENTO - LICENÇA-MATERNIDADE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) | 02/04/12 |
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| GPS - GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO - SEM EFEITO | 18/06/12 |
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| GRATIFICAÇÕES | 27/08/12 |
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| HABITAÇÃO - MORADIA - SALÁRIO "IN NATURA" | 08/06/12 |
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| HOME OFFICE - TRABALHO EM CASA | 16/07/12 |
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| HORÁRIO DE VERÃO - ESTADOS DE TOCANTINS E BAHIA | 15/10/12 |
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| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 16/08/12 |
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| INSS - COMUNICAÇÃO MENSAL AOS EMPREGADOS - VALORES RECOLHIDOS SOBRE O TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO | 26/07/12 |
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| INVENÇÃO PRODUZIDA PELO EMPREGADO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 16/11/12 |
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| IRRF - TRIBUTAÇÃO - FÉRIAS NORMAIS E INDENIZADAS | 08/03/12 |
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| IRRF - TRIBUTAÇÃO - FÉRIAS NORMAIS E INDENIZADAS | 29/03/12 |
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| JORNADA DE TRABALHO - INTERVALOS OBRIGATÓRIOS | 07/05/12 |
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| M2C - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - APONTAMENTO POR EXCEÇÃO | 20/09/12 |
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| MÉTODO MAP - INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS | 19/03/12 |
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| MOTORISTA PROFISSIONAL - NOVAS REGRAS - JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE DIREÇÃO | 30/04/12 |
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| MULTA DE TRÂNSITO - DANO CAUSADO PELO EMPREGADO - DESCONTOS | 09/08/12 |
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| MULTAS ADMINISTRATIVAS - CRITÉRIOS PARA A GRADAÇÃO | 23/01/12 |
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| O EMPREGADO QUE FOR CONVOCADO NO DIA DAS ELEIÇÕES, TERÁ DIREITO AO DESCANSO REMUNERADO NO TRABALHO? | 08/10/12 |
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| PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO? | 06/02/12 |
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| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - ALTERAÇÃO | 17/09/12 |
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| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO | 16/01/12 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2012/2013 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 28/06/12 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2012/2013 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 02/07/12 |
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| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | 04/06/12 |
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| PROGRAMA DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO | 30/07/12 |
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| PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - LICENÇA-MATERNIDADE - ALTERAÇÃO | 24/09/12 |
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| PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 60 DE DIAS | 27/09/12 |
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| PROMOÇÃO DE CARGO | 12/04/12 |
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| PUNIÇÃO DISCIPLINAR | 12/07/12 |
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| PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES | 17/12/12 |
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| RAIS - PRAZO PARA A ENTREGA - PRORROGAÇÃO | 08/03/12 |
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| RAIS ANO-BASE 2011 - EXERCÍCIO 2012 - INSTRUÇÕES GERAIS | 05/01/12 |
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| READMISSÃO DO EMPREGADO NO PERÍODO DE 90 DIAS - CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE | 12/07/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ACRONYN - MODELO EVOLUION BR BIO | 14/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ACRONYN - MODELO EVOLUION BR RFID | 14/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ATHOS - MODELO STARREP MIFARE | 23/07/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ATHOS - MODELO STARREP BIO PROXY | 23/07/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ATHOS - MODELO STARREP BIO | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA BIOFORLIFE - MODELO REP BIO I | 26/07/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CONTROL ID - MODELO REP IDX MULT | 18/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CQS - MODELO ETHOS BAR | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CQS - MODELO ETHOS BIO | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CQS - MODELO ETHOS PROX-I | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CQS - MODELO ETHOS PROX-I | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO MINIPRINT BM | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO MINIPRINT MG | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO MINIPRINT PS | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO MINIPRINT BR | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO MINIPRINT PA | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO MINIPRINT BM-SA | 23/04/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V3 BSB | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT LI PROX | 18/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT LI BIO | 22/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIXI - MODELO IDNOX | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA EXATAID - MODELO EXATA REP 1560 RFID BIO | 09/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA EXATAID - MODELO EXATA REP 1540 RFID | 09/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA EXATAID - MODELO EXATA REP 1520 BIO | 09/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA EXATAID - MODELO EXATA REP 1530 BIO | 09/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA EXATAID - MODELO EXATA REP 1550 PDA CARD | 09/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA EXATAID - MODELO EXATA REP 1511 BARRAS | 09/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA GERTEC - MODELO MARQUE PONTO - BP | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA GERTEC - MODELO MARQUE PONTO - BPD | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY - MODELO PRISMA E | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY - MODELO PRISMA J | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY - MODELO PRISMA I | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY - MODELO PRISMA G | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY - MODELO PRISMA H | 08/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY - MODELO PRISMA F | 28/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA HENRY - MODELO SUPER FÁCIL R02 | 22/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ID DATA - MODELO ID REP BI 01 | 23/07/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ID DATA - MODELO ID REP BP 31 | 23/07/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA IO-ELETRÔNICA - MODELO ADVANCED POINT REP BIO | 22/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA IO-ELETRÔNICA - MODELO ADVANCED POINT REP PROX | 22/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA IO-ELETRÔNICA - MODELO ADVANCED POINT REP CODE | 22/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD0705 PA | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD0705 BR | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD0705 BM | 26/01/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD0705 PS | 23/04/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V4 PB | 23/04/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V4 BB | 23/04/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MCP REP - MODELO BIO-PROX-BARRAS | 23/07/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MEGA - MODELO MEGA 200 | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MEGA - MODELO MEGA 300 | 22/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA PONTO SYSTEM - MODELO REP CB7 BBSS | 29/03/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA PONTO SYSTEM - MODELO REP CB7 BBTS | 29/03/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA SCI - MODELO SCI BIO PROX | 14/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA SMART CARD SOLUTIONS - MODELO SMART PUNCH | 28/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TRANSLAM - MODELO TL1. REP | 28/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TRANSLAM - MODELO TL1. BIO | 28/06/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TRIX - MODELO BIO REP-100 | 23/04/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA VELTI - MODELO VELTI A | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA VELTI - MODELO VELTI B | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA VELTI - MODELO VELTI C | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA VELTI - MODELO VELTI D | 11/10/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA W-ACCESS - MODELO WXS-REP-B400 ATUALIZAÇÃO 001 | 09/02/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA W-ACCESS - MODELO WXS-REPB400FP-ID | 09/02/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO PRISMA K - MARCA HENRY | 06/12/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO VELTI F - MARCA VELTI | 22/11/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO VELTI G - MARCA VELTI | 06/12/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO VELTI H - MARCA VELTI | 06/12/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO VELTI I - MARCA VELTI | 06/12/12 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MODELO VELTI J - MARCA VELTI | 06/12/12 |
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| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 31/12/12 |
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| REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS | 08/10/12 |
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| REP - REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO - INMETRO - ATRIBUIÇÕES | 16/01/12 |
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| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB | 22/11/12 |
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| SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO | 14/05/12 |
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| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS | 31/12/12 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - A PARTIR DA 3ª VEZ DENTRO DE UM PERÍODO DE 10 ANOS | 16/04/12 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE | 23/01/12 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - RECEPÇÃO DO REQUERIMENTO - PRORROGAÇÃO | 01/03/12 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - RECEPÇÃO DO REQUERIMENTO - PRORROGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | 05/03/12 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - RECEPÇÃO DO REQUERIMENTO - PRORROGAÇÃO | 15/03/12 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL - PERÍODO DE DEFESO | 05/01/12 |
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| SELO PARCEIROS DA APRENDIZAGEM - REVOGAÇÃO | 08/06/12 |
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| SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO | 26/11/12 |
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| SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES | 05/07/12 |
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| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PLANO BRASIL MAIOR | 13/08/12 |
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| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÕES | 17/09/12 |
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| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGULAMENTAÇÃO | 18/10/12 |
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| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PLANO BRASIL MAIOR | 25/10/12 |
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| TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO | 14/06/12 |
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| TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES | 02/08/12 |
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| TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - ESCALA DE REVEZAMENTO | 13/09/12 |
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| TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO | 16/08/12 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 23/08/12 |
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| TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 31/05/12 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 16/04/12 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR | 06/02/12 |
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| TRCT - ELABORADOS PELA EMPRESA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 01/11/12 |
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| TRCT E TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - MODELOS - ALTERAÇÕES | 09/07/12 |
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| TRCT E TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - MODELOS - ALTERAÇÕES - RETIFICAÇÃO | 19/07/12 |
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| TURISMÓLOGO - PROFISSÃO - RECONHECIMENTO | 19/01/12 |
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| VALE-CULTURA - PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR | 27/12/12 |
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| VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES | 21/05/12 |