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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

LEGISLAÇÃO - 1989

RT

DATA

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 09/01/89, DOU 11/01/89 - ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 129/86 - PREENCHIMENTO DA DCTF - MODELO II

003

17/01/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 06/07/89 - IRRF - CÁLCULO SOBRE FÉRIAS - DESPESAS MÉDICAS

029

18/07/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 06/07/89 - IRRF - CÁLCULO SOBRE 13º SALÁRIO - RETENÇÃO MAIOR OU MENOR - COMPENSAÇÃO

029

18/07/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 124, DE 04/07/89, DOU 05/07/89 - BTN FISCAL - PERÍODO 15/06/89 A 03/07/89

028

11/07/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 128, DE 07/07/89, DOU 11/07/89 - BTN FISCAL - PERÍODO 04 A 10/07/89

029

18/07/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 07/07/89 - IRRF -CÁLCULO SOBRE 13º SALÁRIO - DEDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

029

18/07/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 130, DE 14/07/89, DOU 18/07/89 - BTN FISCAL - PERÍODO DE 01 A 11/07/89

030

25/07/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 132, DE 21/07/89, DOU 24/07/89 - BTN FISCAL - PERÍODO DE 18 A 24/07/89

030

25/07/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 141, DE 04/08/89, DOU 07/08/89 - BTN FISCAL - PERÍODO DE 01 A 07/08/89

032

08/08/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 22/05/89, DOU 23/05/89 - RECOLHIMENTO DO IRRF PARA JUNHO/89 - ALTERAÇÕES

023

06/06/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 226, DE 14/12/89, DOU 18/12/89 - BTNF REFERENTE O PERÍODO DE 12/12/89 A 18/12/89

051

19/12/89

ATO DECLARATÓRIO Nº 39, DE 20/12/90, DOU 21/12/89 - DIRF ANUAL - PRAZO PARA ENTREGA

052

26/12/89

CIRCULAR Nº 1.401, DE 29/12/88, DOU DE 30/12/88, BANCO CENTRAL - OTN - 01/89

001

03/01/89

COMUNICADO Nº 49, DE 31/08/89, DOU 01/09/89, CODIP - BTN NOMINAL - 09/89

036

05/09/89

COMUNICADO Nº 58, DE 31/10/89, DOU 01/11/89, CODIP - BTN NOMINAL - 11/89

045

07/11/89

COMUNICADO Nº 64, DE 01/12/89, DOU 04/12/89 - BTN NOMINAL - 12/89

049

05/12/89

DECRETO Nº 97.385, DE 22/12/88, DOU 23/12/88 - PNS - 01/89

001

03/01/89

DECRETO Nº 97.386, DE 22/12/88, DOU 23/12/88 - SMR - 01/89

001

03/01/89

DECRETO Nº 97.453, DE 15/01/89, DOU 16/01/89 - PNS - 02/89

004

24/01/89

DECRETO Nº 97.453, DE 15/01/89, DOU 16/01/89 - PNS - 02/89

006

07/02/89

DECRETO Nº 97.454, DE 15/01/89, DOU 16/01/89 - SMR - 02/89

006

07/02/89

DECRETO Nº 97.696, DE 27/04/89, DOU 28/04/89 - PISO NACIONAL DE SALÁRIOS PARA MAIO/89

018

02/05/89

DECRETO Nº 97.697, DE 27/04/89, DOU 28/04/89 - SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA - MAIO/89

018

02/05/89

DECRETO Nº 97.842, DE 19/06/89, DOU 20/06/89 - PISO NACIONAL DE SALÁRIOS - JULHO/89

026

27/06/89

DECRETO Nº 97.915, DE 06/07/89, DOU 07/07/89 - SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JULHO/89

028

11/07/89

DECRETO Nº 97.936, DE 10/07/89, DOU 11/07/89 - CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - CNT

030

25/07/89

DECRETO Nº 97.936, DE 10/07/89, DOU 11/07/89 - CRIAÇÃO DO DIS - DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

037

12/09/89

DECRETO Nº 97.968, DE 17/07/89, DOU 18/07/89 - TABELA IAPAS - JULHO/89

030

25/07/89

DECRETO Nº 98.003, DE 31/07/89, DOU 01/08/89 - SALÁRIO MÍNIMO - 08/89

031

01/08/89

DECRETO Nº 98.077, DE 21/08/89, DOU 22/08/89 - HORÁRIO DE VERÃO

041

10/10/89

DECRETO Nº 98.108, DE 31/08/89, DOU 01/09/89 - SALÁRIO MÍNIMO - 09/89

036

05/09/89

DECRETO Nº 98.211, DE 29/09/89, DOU 02/10/89 - SALÁRIO MÍNIMO - 10/89

040

03/10/89

DECRETO Nº 98.346, DE 30/10/89, DOU 31/10/89 - SALÁRIO MÍNIMO - 11/89

045

07/11/89

DECRETO Nº 98.456, DE 01/12/89, DOU 04/12/89 - SALÁRIO MÍNIMO - 12/89

049

05/12/89

DESPACHO S/Nº, DE 08/08/89, DOU 11/08/89 - ALIMENTAÇÃO "IN NATURA" - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS

034

22/08/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 01/09/89, DOU 14/09/89 - CORREÇÃO SALARIAL PARA SETEMBRO/89 - FÓRMULAS

036

05/09/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 07/11/89, DOU 13/11/89 - NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS - 5º DIA ÚTIL - CONTAGEM DO SÁBADO

046

14/11/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 13/11/89, DOU 14/11/89 - DCTF - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA

047

21/11/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 120, DE 24/11/89, DOU 27/11/89 - DCTF - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

048

28/11/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 131, DE 15/12/89, DOU 18/12/89 - 13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA DO IRRF

051

19/12/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 02/10/89, DOU 03/10/89 - POLÍTICA SALARIAL - CÁLCULOS A PARTIR DE 01/10/89

040

03/10/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 05/01/89, DOU 06/01/89 - CÁLCULO DO IRRF - EXEMPLIFICAÇÃO

002

10/01/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 01/11/89, DOU 03/11/89 - REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE NOVEMBRO/89

045

07/11/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 15/03/89, DOU 16/03/89 - ALTERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IRRF

012

21/03/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 04/12/89, DOU 05/12/89 - REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE DEZEMBRO/89

049

05/12/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 10/05/89, DOU 11/05/89 - CÁLCULO DO IRRF - ALTERAÇÃO

021

23/05/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 23/05/89, DOU 24/05/89 - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - DISPENSA DO PAGAMENTO DA MULTA

022

30/05/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55, DE 30/05/89, DOU 31/05/89 - TABELA DO IRRF

023

06/06/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 11/01/89, DOU 13/01/89 - DIRF ANUAL - ANO-BASE 1988 - EXERCÍCIO 1989

005

31/01/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 16/01/89, DOU 17/01/89 - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IRRF

012

21/03/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 16/01/89, DOU 17/01/89 - NOVA TABELA DO IRRF A PARTIR DE 16/01/89

004

24/01/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 28/07/89, DOU 31/07/89 - DCTF RELATIVO AOS MESES JULHO E AGOSTO/89 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA

031

01/08/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 31/07/89, DOU 01/08/89 - TABELA DO IRRF - 08/89

031

01/08/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 17/01/89, DOU 18/01/89 - DIRF ANUAL E INFORME DE RENDIMENTOS - ANO-BASE 1988 - EXERCÍCIO 1989

005

31/01/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 31/08/89, DOU 01/09/89 - PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA SETEMBRO/89 - CÁLCULO DO IRRF

036

05/09/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 94, DE 05/09/89, DOU 06/09/89 - IRRF - COMPENSAÇÃO DO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

037

12/09/89

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 22/09/89, DOU 25/09/89 - DCTF - PRAZO DE ENTREGA

040

03/10/89

LEI Nº 7.730, DE 31/01/89 - PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DE 1988

017

25/04/89

LEI Nº 7.737, DE 28/02/89 - REAJUSTE COMPENSATÓRIO

017

25/04/89

LEI Nº 7.737, DE 28/02/89, DOU 01/03/89 - REAJUSTE SALARIAL COMPENSATÓRIO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO/89

009

28/02/89

LEI Nº 7.765, DE 11/05/89 - DOU 12/05/89 - CORPUS CHRISTI - FERIADO NÃO ANTECIPÁVEL

020

16/05/89

LEI Nº 7.783, DE 28/06/89, DOU 29/06/89 - REGULAMENTAÇÃO DA GREVE

028

11/07/89

LEI Nº 7.787, DE 30/06/89, DOU 03/07/89 - ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

027

04/07/89

LEI Nº 7.787, DE 30/06/89, DOU 03/07/89 - REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IAPAS - CUSTO DA MÃO-DE-OBRA

031

01/08/89

LEI Nº 7.788, DE 03/07/89, DOU 04/07/89 - NOVA POLÍTICA SALARIAL

027

04/07/89

LEI Nº 7.789, DE 03/07/89, DOU 04/07/89 - SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JUNHO/89

027

04/07/89

LEI Nº 7.839, DE 12/10/89, DOU 13/10/89 - FGTS - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 13/10/89

042

17/10/89

LEI Nº 7.839, DE 12/10/89, DOU 13/10/89 - FGTS - REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO/89

045

07/11/89

LEI Nº 7.850, DE 23/10/89, DOU 24/10/89 - TELEFONISTA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO

043

24/10/89

LEI Nº 7.855, DE 24/10/89, DOU 25/10/89 - REDUÇÃO NO PRAZO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

044

31/10/89

LEI Nº 7.855, DE 24/10/89, DOU 25/10/89 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - REDUÇÃO NO PRAZO DE PAGAMENTO

047

21/11/89

LEI Nº 7.855, DE 24/10/89, DOU 25/10/89 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO

050

12/12/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 114, DE 28/11/89, DOU 29/11/89 - 13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA DO IRRF - CÁLCULOS

051

19/12/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 114, DE 28/11/89, DOU 29/11/89 - CÁLCULO DO IRRF SOBRE O 13º SALÁRIO

049

05/12/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 24, DE 07/12/88, DOU 09/12/88 - REDUÇÃO NOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IRRF

003

17/01/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 16/01/89 - NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IRRF

005

31/01/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 37, DE 27/01/89, DOU 30/01/89 - INPC - 01/89

010

07/03/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 37, DE 28/01/89, DOU 30/01/89 - REPOSIÇÃO SALARIAL EM 3 PARCELAS - MARÇO/89

006

07/02/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 48, DE 19/04/89, DOU 20/04/89 - REPOSIÇÃO SALARIAL - ALTERAÇÕES

016

19/04/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 48, DE 19/04/89, DOU 20/04/89 - REPOSIÇÃO SALARIAL III - ALTERAÇÕES

017

25/04/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 50, DE 27/04/89, DOU 28/04/89 - DIREITO DE GREVE - DEFINIÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

019

09/05/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 63, DE 01/06/89, DOU 02/06/89 - RECOLHIMENTO IAPAS - COMPETÊNCIA JUNHO/89 - ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 9

023

06/06/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 68, DE 14/06/89, DOU 15/06/89 - REDUÇÃO NO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IRRF

026

27/06/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 70, DE 19/06/89, DOU 20/06/89 - NOVA POLÍTICA SALARIAL A PARTIR DE JUNHO/89

026

27/06/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 71, DE 19/06/89, DOU 20/06/89 - ABONO COMPLEMENTAR

026

27/06/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 72, DE 20/06/89, DOU 21/06/89 - REDUÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO FGTS

026

27/06/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 83, DE 31/08/89, DOU 01/09/89 - EXTINÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL - SUBSTITUÇÃO POR 40 BTN

036

05/09/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 83, DE 31/08/89, DOU 19/10/89 - EXTINÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO POR 40 BTN

043

24/10/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 88, DE 22/09/89, DOU 25/09/89 - PIS/PASEP - ABONO/RENDIMENTO - REGULAMENTAÇÃO

042

17/10/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 89, DE 22/09/89, DOU 25/09/89 - ALTERAÇÃO NO PRAZO DE PAGAMENTO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

040

03/10/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 89, DE 22/09/89, DOU 25/09/89 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ESCLARECIMENTOS SOBRE O NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO

041

10/10/89

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 91, DE 29/09/89, DOU 03/10/89 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE PELO IPC - A PARTIR DE SETEMBRO/89

040

03/10/89

NOTA TÉCNICA Nº 15, DE 30/03/89, DOU 31/03/89 - REPOSIÇÃO SALARIAL - PAGAMENTO INTEGRAL NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

014

04/04/89

ORDEM DE SERVIÇO Nº 224, DE 11/08/89 - VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA AGOSTO/89

034

22/08/89

ORDEM DE SERVIÇO Nº 229, DE 12/09/89 - TABELA IAPAS - 09/89

038

19/09/89

ORDEM DE SERVIÇO Nº 230, DE 12/09/89 - IAPAS A PARTIR DE SETEMBRO/89 - APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.787/89

039

26/09/89

ORIENTAÇÃO Nº 230, DE 13/09/89, IAPAS - 13º SALÁRIO - DESCONTO DO IAPAS A PARTIR DE JUNHO/89

046

14/11/89

PARECER Nº 264/89, DOU 01/09/89 - LICENÇA-MATERNIDADE - EXTENSÃO DA LICENÇA MÉDICA

037

12/09/89

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 202, DE 31/01/89, DOU 01/02/89 - ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE APURAÇÃO DO IPC

006

07/02/89

PORTARIA Nº 10, DE 04/09/89, DOU 06/09/89 - REGISTRO DO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

037

12/09/89

PORTARIA Nº 2, DE 25/01/89, DOU 30/01/89 - ALTERAÇÃO NO FORMULÁRIO SEGURO-DESEMPREGO

006

07/02/89

PORTARIA Nº 3, DE 25/01/89, DOU 30/01/89 - FORMULÁRIO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - ALTERAÇÃO NO CAMPO 25

006

07/02/89

PORTARIA Nº 3.001, DE 10/01/89, DOU 11/01/89 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

003

17/01/89

PORTARIA Nº 3.100, DE 17/03/89, DOU 20/03/89 - LICENÇA GESTANTE

013

28/03/89

PORTARIA Nº 3.263, DE 31/08/89, DOU 04/09/89 - CRIAÇÃO DO DIS - DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

037

12/09/89

PORTARIA Nº 3.282, DE 27/09/89, DOU 02/10/89 - PAT - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL

043

24/10/89

PORTARIA Nº 3.318, DE 05/12/89, DOU 06/12/89 - CNT - CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO

050

12/12/89

PORTARIA Nº 313, DE 28/12/88, DOU 29/12/88 - VALOR DE REFERÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO/89

001

03/01/89

PORTARIA Nº 314, DE 28/12/88, DOU 30/12/88 - IPC - 12/88

001

03/01/89

PORTARIA Nº 4, DE 16/01/89, DOU 17/01/89 - VALOR DE REFERÊNCIA A PARTIR DE 01/02/89

006

07/02/89

PORTARIA Nº 4.489, DE 18/07/89, DOU 19/07/89 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE JULHO/89 - VALOR

030

25/07/89

PORTARIA Nº 4.503, DE 17/08/89, DOU 18/08/89 - MULTA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REDUÇÃO PARA 30%

034

22/08/89

PORTARIA Nº 42, DE 02/12/89, DOU 11/12/89 - NOVO MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL - CIF

050

12/12/89

PORTARIA Nº 468, DE 28/04/89, DOU 03/05/89 - VALOR DE REFERÊNCIA PARA MAIO/89

019

09/05/89

PORTARIA Nº 506, DE 04/07/89, DOU 05/07/89 - VALOR DE REFERÊNCIA - 07/89

028

11/07/89

PORTARIA Nº 525, DE 31/07/89, DOU 01/08/89 - VALOR DE REFERÊNCIA - 08/89

031

01/08/89

PORTARIA Nº 551, DE 31/08/89, DOU 01/09/89 - VALOR DE REFERÊNCIA - 09/89

036

05/09/89

PORTARIA Nº 562, DE 29/09/89, DOU 02/10/89 - VALOR DE REFERÊNCIA - 10/89

040

03/10/89

PORTARIA Nº 590, DE 31/10/89, DOU 01/11/89 - VALOR DE REFERÊNCIA - 11/89

045

07/11/89

PORTARIA Nº 612, DE 01/12/89, DOU 04/12/89 - VALOR DE REFERÊNCIA - 12/89

049

05/12/89

PORTARIA Nº 62, DE 20/04/89, DOU 21/04/89 - BTN - 02/89 A 04/89

018

02/05/89

PORTARIA Nº 660, DE 29/05/89, DOU 30/05/89 - DESATIVAÇÃO DE ALGUMAS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO

023

06/06/89

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 21/02/89 - INPC - 01/89

010

07/03/89

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 31/05/89, DOU 05/06/89 - IPC PARA MAIO/89

024

13/06/89

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 04/07/89, DOU 06/07/89 - IPC - 06/89

028

11/07/89

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 31/07/89, DOU 02/08/89 - IPC - 07/89

032

08/08/89

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 29/09/89, DOU 05/10/89 - IPC - 09/89

041

10/10/89

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 31/10/89, DOU 03/11/89 - IPC - 10/89

045

07/11/89

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 01/12/89, DOU 04/12/89 - IPC - 11/89

049

05/12/89

TELEX CIRCULAR Nº 116/89, IAPAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - ACRÉSCIMO DA BTNF - SETEMBRO/89

041

10/10/89

TELEX-CIRCULAR Nº 67, DE 05/07/89 - TABELA IAPAS - 06/89

029

18/07/89

TELEX-CIRCULAR Nº 78, DE 21/07/89 - SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 07/89

030

25/07/89

 

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