Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2016 |
RT | DATA |
| ABONO - BÔNUS - GENERALIDADES | 01/12/16 |
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| ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO DE 2015/2016 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO | 01/09/16 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 25/04/16 |
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| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES | 16/06/16 |
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| ADVOGADA(O) - DIREITOS E GARANTIAS | 28/11/16 |
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| AFASTAMENTOS DO TRABALHO - LICENÇA REMUNERADA | 16/05/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2017 | 26/12/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2016 | 25/01/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2016 | 22/02/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2016 | 24/03/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2016 | 25/04/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2016 | 23/05/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2016 | 23/06/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2016 | 25/07/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2016 | 25/08/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2016 | 26/09/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2016 | 24/10/16 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2016 | 01/12/16 |
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| AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA DE VIAGEM | 19/05/16 |
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| APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL | 08/09/16 |
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| APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 21/07/16 |
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| APRENDIZ - EXPERIÊNCIA PRÁTICA - ALTERAÇÃO | 05/05/16 |
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| ATESTADO MÉDICO - GENERALIDADES | 08/08/16 |
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| AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - CIF - ALTERAÇÃO | 19/05/16 |
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| CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - CONTRATO DE PARCERIA | 27/10/16 |
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| CADASTRO DE EMPREGADORES -TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO | 19/12/16 |
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| CASAIS HOMOAFETIVOS - ADOÇÃO -LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE | 15/12/16 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 21/03/16 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 27/05/16 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 11/08/16 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 15/12/16 |
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| CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - GENERALIDADES | 14/01/16 |
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| COMISSÕES - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL | 03/03/16 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES | 13/06/16 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016 - EMPREGADOS | 11/02/16 |
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| CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AOS SINDICATOS | 28/03/16 |
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| CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES | 15/09/16 |
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| CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL | 10/10/16 |
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| CRECHE - GENERALIDADES | 10/11/16 |
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| CRÉDITO CONSIGNADO - ALTERAÇÃO - GARANTIAS COM O SALDO DO FGTS E MULTA RESCISÓRIA | 31/03/16 |
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| CRÉDITO CONSIGNADO - GARANTIA - FGTS E MULTA RESCISÓRIA | 14/07/16 |
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| DADOS DE ACIDENTALIDADE POR ESTABELECIMENTO DA EMPRESA - PUBLICAÇÃO NO SITE | 09/05/16 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - INVASÃO DE PRIVACIDADE | 21/01/16 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - TRABALHO ESCRAVO | 28/11/16 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 2016 - GENERALIDADES | 20/10/16 |
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| DECLARAÇÃO DE OPÇÃO NO FGTS - REGISTRO DE PESSOAL | 22/08/16 |
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| DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS | 15/08/16 |
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| DEMISSÃO COLETIVA - GENERALIDADES | 18/07/16 |
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| DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO - INTERVALOS | 21/11/16 |
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| DESIGNER - PROFISSÃO - REGULAMENTAÇÃO | 12/12/16 |
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| DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES | 15/02/16 |
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| DISPENSA INDIRETA - JUSTA CAUSA PATRONAL - GENERALIDADES | 19/09/16 |
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| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ABANDONO DO EMPREGO - INEFICÁCIA DO ANÚNCIO EM JORNAL | 18/02/16 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA | 20/10/16 |
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| DUALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO COM A MESMA EMPRESA - GENERALIDADES | 15/08/16 |
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| EMPREGADO - AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO | 22/12/16 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS - ALTERAÇÃO | 05/12/16 |
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| EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA - SELO | 23/05/16 |
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| EMPRÉSTIMOS - FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS | 07/03/16 |
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| ENUNCIADO Nº 65 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES SINDICAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS | 09/05/16 |
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| ENUNCIADO Nº 66 - DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES SINDICAIS DA CATEGORIA DE RURAIS | 28/04/16 |
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| EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO | 09/06/16 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - CRONOGRAMA | 01/09/16 |
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| ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - NOVA VERSÃO (2.2) | 05/09/16 |
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| ESTAGIÁRIO - GENERALIDADES | 11/08/16 |
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| ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÕES | 27/10/16 |
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| ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE PERMANÊNCIA NO BRASIL - VÍTIMA DE TRÁFICO DE PESSOAS E/OU DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO | 22/08/16 |
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| ESTRANGEIRO - CONTRATAÇÃO - GENERALIDADES | 14/03/16 |
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| ESTRANGEIRO - SITUAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL - ALTERAÇÃO | 12/05/16 |
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| FALÊNCIA DA EMPRESA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 29/02/16 |
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| FÉRIAS - TRIBUTAÇÃO - IRRF - GENERALIDADES | 17/03/16 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 17/10/16 |
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| FÉRIAS EM DOBRO - GENERALIDADES | 15/02/16 |
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| FISCALIZAÇÃO - FGTS E CS - SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO | 04/08/16 |
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| FISCALIZAÇÃO - TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS | 22/12/16 |
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| GESTANTE OU LACTANTE - ATIVIDADES, OPERAÇÕES OU LOCAIS INSALUBRES - PROIBIÇÃO | 12/05/16 |
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| GRCSU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA NOVO MODELO - ALTERAÇÃO | 05/05/16 |
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| GRCSU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA NOVO MODELO - PRORROGAÇÃO | 27/10/16 |
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| GREVE - GENERALIDADES | 19/05/16 |
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| HOME OFFICE - TRABALHO EM CASA | 09/06/16 |
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| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 12/09/16 |
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| INVENÇÃO PRODUZIDA PELO EMPREGADO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 11/07/16 |
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| JORNADA DE TRABALHO - JORNADA SEMANAL REDUZIDA | 26/09/16 |
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| JORNADA DE TRABALHO - JORNADA SEMANAL REDUZIDA | 31/10/16 |
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| JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES | 04/08/16 |
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| LAY-OFF - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO | 04/07/16 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - 180 DIAS - CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA - AEDES AEGYPTI | 27/06/16 |
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| M2C - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - APONTAMENTO POR EXCEÇÃO | 03/03/16 |
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| MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL - NOVA VERSÃO 2.2 | 03/10/16 |
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| MÉTODO MAP - INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS | 14/11/16 |
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| MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS - PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE - PENALIDADE - MULTA | 28/04/16 |
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| MULTA DE TRÂNSITO - DANO CAUSADO PELO EMPREGADO - DESCONTOS | 19/09/16 |
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| O EMPREGADO QUE FOR CONVOCADO NO DIA DAS ELEIÇÕES, TERÁ DIREITO AO DESCANSO REMUNERADO NO TRABALHO? | 18/08/16 |
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| OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO - GARANTIA COM O SALDO DO FGTS - REGULAMENTAÇÃO | 29/12/16 |
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| PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO? | 14/01/16 |
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| PIS-PASEP - ABONO SALARIAL 2015/2016 - CRONOGRAMA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 04/07/16 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2016/2017 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 30/06/16 |
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| PIS-PASEP - GENERALIDADES | 16/06/16 |
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| POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ | 10/03/16 |
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| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | 08/08/16 |
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| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | 18/08/16 |
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| PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE - FORMA DE PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA - ALTERAÇÃO | 10/03/16 |
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| PROMOÇÃO DE CARGO - CÁLCULOS | 25/02/16 |
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| PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES | 08/02/16 |
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| QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO | 07/04/16 |
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| READMISSÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 18/07/16 |
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| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS - PPE - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO | 18/01/16 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA PONTO RHJ | 23/06/16 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA PROVEU | 06/06/16 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA RW TECH | 28/07/16 |
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| REGISTRO SINDICAL - ANÁLISE PRELIMINAR E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - ENUNCIADO Nº 69 | 10/03/16 |
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| REGISTRO SINDICAL - ANÁLISE PRELIMINAR E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - ENUNCIADO Nº 67 - RETIFICAÇÃO | 17/03/16 |
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| REGISTROS PROFISSIONAIS - CARTÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL | 28/01/16 |
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| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 21/01/16 |
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| REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS | 13/10/16 |
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| REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 08/02/16 |
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| REVISTA ÍNTIMA - SEXO FEMININO - PROIBIÇÃO | 18/04/16 |
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| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - REAJUSTE SALARIAL - CORREÇÃO | 01/08/16 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 07/11/16 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - COLETA BIOMÉTRICA NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - NOVO PRAZO | 10/03/16 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES CATEGORIA ARTESANAL - CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO | 10/03/16 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - REGRAS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - SINE - ALTERAÇÃO | 10/03/16 |
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| SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO | 10/11/16 |
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| SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES | 17/11/16 |
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| SIMPLES DOMÉSTICO - COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2016 - PRORROGAÇÃO | 07/11/16 |
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| TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO | 29/08/16 |
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| TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES | 19/12/16 |
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| TRABALHADOR EVENTUAL - DIARISTA | 04/02/16 |
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| TRABALHO DA MULHER - DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO | 26/12/16 |
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| TRABALHO DO MENOR | 16/05/16 |
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| TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO | 12/05/16 |
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| TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO - CADASTRO DE EMPREGADORES | 12/05/16 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 17/10/16 |
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| TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 21/11/16 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 30/05/16 |
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| VALE-CULTURA - PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR | 11/04/16 |