Licença maternidade

Introdução

Atestado médico

Valor do salário-maternidade

Pagamento e Compensação

Afastamento por incapacidade durante a licença

Afastamento nas atividades insalubres

Licença maternidade durante o gozo de férias

Incidência tributária

Exame médico de retorno

Adoção

Estabilidade da gestante

Contribuinte Individual

Fundamentação legal

Doméstica

Salário-maternidade - Contrato de trabalho por prazo determinado

Nota: A Lei nº 14.598, de 14/06/23, DOU de 15/06/23 (RT 048/2023), dispôs sobre a realização de exames em gestantes (ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal) pela rede pública de saúde.

Coronavírus - Gestante - Afastamento das atividades de trabalho presencial

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RT 094/2023 - SALÁRIO-MATERNIDADE - GENERALIDADES