A gestante ou alactante que trabalha em atividades consideradas insalubres deverá ser afastada imediatamente, sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, podendo efetuar a compensação por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.