Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2018 |
RT | DATA |
| ABONO - BÔNUS - GENERALIDADES | 05/01/18 |
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| ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO DE 2018/2019 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO | 29/06/18 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 16/10/18 |
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| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES | 23/10/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2018 | 26/01/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2018 | 20/02/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2018 | 23/03/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2018 | 24/04/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2018 | 22/05/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2018 | 26/06/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2018 | 24/07/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2018 | 28/08/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2018 | 25/09/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2018 | 26/10/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2018 | 27/11/18 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2019 | 26/12/18 |
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| APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL | 04/09/18 |
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| APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 21/08/18 |
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| APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - FISCALIZAÇÃO | 31/07/18 |
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| APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - FISCALIZAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | 03/08/18 |
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| APRENDIZES - SALÁRIO MÍNIMO E PISO SALARIAL - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 83 - CANCELADO | 27/07/18 |
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| ARQUEÓLOGO - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO | 20/04/18 |
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| AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO - INSS | 11/12/18 |
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| CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CNAP - ALTERAÇÃO | 10/08/18 |
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| CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES | 08/05/18 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 20/11/18 |
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| CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - GENERALIDADES | 13/02/18 |
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| CLT - ALTERAÇÃO - AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER | 21/12/18 |
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| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - INTÉRPRETE JUDICIAL - PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS | 11/05/18 |
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| CNAP - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - ALTERAÇÃO | 28/12/18 |
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| COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS - GENERALIDADES | 08/06/18 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO 21 DE ABRIL - SÁBADO | 29/03/18 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES | 14/08/18 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS | 13/02/18 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PATRONAL | 05/01/18 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 - EMPREGADOS | 06/03/18 |
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| CORRETOR DE MODA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO | 13/07/18 |
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| CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL | 03/04/18 |
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| CRECHE - GENERALIDADES | 10/04/18 |
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| CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMIGRANTES | 22/06/18 |
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| CURIOSIDADES TRABALHISTAS - ROTINAS DP/ RH | 14/12/18 |
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| DANO CAUSADO PELO EMPREGADO | 23/02/18 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - INVASÃO DE PRIVACIDADE | 23/01/18 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 2018 - GENERALIDADES | 30/10/18 |
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| DECLARAÇÃO DE OPÇÃO NO FGTS - REGISTRO DE PESSOAL | 05/10/18 |
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| DEMISSÃO EM COMUM ACORDO | 06/09/18 |
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| DIREITOS HUMANOS - DIRETRIZES NACIONAIS - MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS E MULTINACIONAIS | 23/11/18 |
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| DIRF - ANOS-CALENDÁRIO DE 2012 A 2017 - MULTAS PELO ATRASO NA ENTREGA - CANCELAMENTO | 02/02/18 |
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| DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA | 0708/18 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA | 07/12/18 |
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| DUALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO COM A MESMA EMPRESA - GENERALIDADES | 27/02/18 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÕES | 01/11/18 |
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| EMPREGADO - AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO | 25/09/18 |
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| ENQUADRAMENTO SINDICAL - QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES ALTERAÇÃO - SUPERMERCADOS E DE HIPERMERCADOS | 09/11/18 |
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| ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 24/08/18 |
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| ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - LEIAUTE ESOCIAL VERSÃO 2.4.01 | 06/03/18 |
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| ESOCIAL - LEIAUTE E MANUAL DE ORIENTAÇÃO - NOVAS VERSÕES 2.4.02 E 2.4 | 09/03/18 |
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| ESOCIAL - LEIAUTES E MANUAIS - FORMA DE DIVULGAÇÃO DE NOVAS VERSÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS | 15/06/18 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.4.02 | 06/07/18 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.4.02 | 06/07/18 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.4.02 | 06/07/18 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.4.02 | 06/07/18 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.5 | 30/11/18 |
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| ESOCIAL - PROCEDIMENTOS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO - GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO DO FGTS | 01/11/18 |
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| ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ALTERAÇÃO | 13/07/18 |
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| ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - LEIAUTE - VERSÃO 2.5 | 13/11/18 |
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| ESOCIAL - SUBCOMITÊ DE ATENDIMENTO | 15/06/18 |
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| ESTABILIDADE - HIPÓTESES DE DESLIGAMENTO | 18/09/18 |
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| ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - ALTERAÇÃO | 05/10/18 |
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| ESTETICISTA E COSMETÓLOGO - TÉCNICO EM ESTÉTICA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO | 06/04/18 |
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| ESTETICISTA E COSMETÓLOGO - TÉCNICO EM ESTÉTICA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - ALTERAÇÃO | 06/07/18 |
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| ESTRANGEIRO - IMIGRAÇÃO - CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO - TREINAMENTO - TRABALHADOR SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO | 26/10/18 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 01/11/18 |
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| FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - EMBARGO E INTERDIÇÃO | 27/03/18 |
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| FISCALIZAÇÃO - TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS | 21/08/18 |
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| FÍSICO - REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO | 13/07/18 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 06/02/18 |
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| GRCSU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA -PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 02/01/18 |
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| GUELTAS - GENERALIDADES | 16/03/18 |
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| IMAGEM DOS EMPREGADOS - O USO DA IMAGEM NAS PROPAGANDAS COMERCIAIS | 09/03/18 |
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| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 16/10/18 |
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| INVENÇÃO PRODUZIDA PELO EMPREGADO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 09/11/18 |
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| LACTENTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE E APRENDIZ - CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS | 23/11/18 |
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| LAY-OFF - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO | 13/11/18 |
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| MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES | 04/05/18 |
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| MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE | 12/06/18 |
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| MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA - APLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE TRABALHO - PARECER Nº 00248/2018 | 15/05/18 |
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| MULTA DE TRÂNSITO - DANO CAUSADO PELO EMPREGADO - DESCONTOS | 23/03/18 |
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| MÚSICOS, PROFISSIONAIS, ARTISTAS E TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES - CONTRATO DE TRABALHO E NOTA CONTRATUAL | 24/08/18 |
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| O EMPREGADO QUE FOR CONVOCADO NO DIA DAS ELEIÇÕES, TERÁ DIREITO AO DESCANSO REMUNERADO NO TRABALHO? | 28/08/18 |
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| PIS/PASEP - ABONO SALARIAL 2017/2018 - PRAZO PRORROGADO | 13/07/18 |
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| PIS/PASEP - SAQUE DA COTAS - ALTERAÇÃO | 15/06/18 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2018/2019 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMA | 29/06/18 |
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| PIS-PASEP - PRAZO DE SAQUE DAS CONTAS INDIVIDUAIS | 15/06/18 |
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| PIS-PASEP - PROCEDIMENTOS PARA SAQUE DE COTAS POR MOTIVO DE IDADE E APOSENTADORIA | 19/01/18 |
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| PLANO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PNAP - GRUPO DE TRABALHO - GT | 30/11/18 |
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| POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO - SISTEMA PRISIONAL - INSERÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS NO TRABALHO | 27/07/18 |
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| PORTARIA Nº 349, DE 23/05/18, DOU DE 24/05/18 - REFORMA TRABALHISTA - REGRAS COMPLEMENTARES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO | 25/05/18 |
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| PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO | 28/12/18 |
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| PRÊMIOS - GENERALIDADES | 10/07/18 |
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| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | 23/10/18 |
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| PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - PRAZO DE ADESÃO - PRORROGAÇÃO | 01/06/18 |
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| PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - PRAZO DE ADESÃO PRORROGADO | 05/06/18 |
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| PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - REGULAMENTAÇÃO | 23/01/18 |
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| PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN) | 05/06/18 |
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| PROMOÇÃO DE CARGO - CÁLCULOS | 09/10/18 |
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| PUNIÇÃO DISCIPLINAR | 26/06/18 |
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| PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES | 18/12/18 |
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| QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO | 18/09/18 |
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| RAIS ANO-BASE 2017 - EXERCÍCIO 2018 - INSTRUÇÕES GERAIS | 19/01/18 |
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| READMISSÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 20/07/18 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP | 27/11/18 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS | 19/06/18 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS | 30/11/18 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA RWTECH | 06/11/18 |
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| REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAR - ALTERAÇÕES | 02/02/18 |
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| REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS | 20/03/18 |
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| REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 20/03/18 |
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| REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - PERMISSÃO PARA O TRABALHO NOS DIAS DE REPOUSO - ALTERAÇÃO | 28/09/18 |
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| SALÁRIO COMPLESSIVO OU COMPLETIVO | 02/10/18 |
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| SALÁRIO MÍNIMO - JANEIRO DE 2018 - ALTERAÇÃO | 19/01/18 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 26/10/18 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - ALTERAÇÃO | 04/12/18 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIOS DE REQUERIMENTO - INCLUSÃO DOS CAMPOS NACIONALIDADE E PAÍS DE ORIGEM | 31/08/18 |
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| SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO | 09/01/18 |
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| SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - REGULAMENTO - ALTERAÇÃO | 11/05/18 |
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| SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES | 29/05/18 |
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| SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - ALTERAÇÃO | 18/05/18 |
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| SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - CRONOGRAMA - ALTERAÇÕES | 05/10/18 |
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| TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO | 12/01/18 |
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| TÉCNICO EM RADIOLOGIA - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÕES | 19/10/18 |
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| TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO | 21/09/18 |
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| TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES | 16/01/18 |
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| TRABALHADOR EVENTUAL - DIARISTA | 06/07/18 |
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| TRABALHO DA MULHER - DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO | 06/04/18 |
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| TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - FISCALIZAÇÃO | 26/01/18 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 13/04/18 |
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| TRABALHO INTERMITENTE - GENERALIDADES | 14/09/18 |
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| TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 09/01/18 |