Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2023 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 09/05/23 |
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| ATIVIDADES OU OPERAÇÕES PERIGOSAS - AGENTES DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO - CLT - ALTERAÇÃO | 22/09/23 |
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| BENZENO - UTILIZAÇÃO - CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES | 12/12/23 |
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| CIPA - GENERALIDADES (NR 5) - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES | 14/11/23 |
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| CIPA - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 18/07/23 |
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| EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - REJEIÇÃO PELO USO | 26/09/23 |
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| EPI - EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL - POR QUE FUNCIONÁRIOS REJEITAM O SEU USO? | 10/10/23 |
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| EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO - OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - EXIGÊNCIA POSTERGADA | 17/10/23 |
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| EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO - PRORROGAÇÃO DA EXIGÊNCIA | 03/01/23 |
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| EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO - PRORROGAÇÃO DA EXIGÊNCIA - MP PRORROGADA | 31/03/23 |
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| EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO - PRORROGAÇÃO DA EXIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA CNH | 20/06/23 |
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| FAP 2023 - DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSAMENTO - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2024 | 22/09/23 |
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| FISCALIZAÇÃO - ANÁLISES DE ACIDENTES DE TRABALHO - GENERALIDADES | 13/10/23 |
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| NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - GENERALIDADES | 03/11/23 |
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| NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO (SESMT) - PRAZO PARA NOVO REGISTRO | 22/09/23 |
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| NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO | 31/10/23 |
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| NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO | 13/10/23 |
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| NR 07 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - GENERALIDADES | 17/10/23 |
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| NR 09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS | 20/10/23 |
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| NR 18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - NOVA REDAÇÃO - ALTERAÇÃO | 03/01/23 |
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| NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO - ALTERAÇÃO | 10/11/23 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - SHOPPING CENTER | 06/10/23 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO | 24/10/23 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - TRABALHO EXTERNO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 07/11/23 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - GENERALIDADES | 01/12/23 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÃO | 03/01/23 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - NR 35 (TRABALHO EM ALTURA) - ALTERAÇÃO | 27/10/23 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA - APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS - SUSPENSÃO ATÉ 05/07/2022 | 07/01/22 |
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| NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - ALTERAÇÃO | 08/12/23 |
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| NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - NOVA REDAÇÃO | 15/09/23 |
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| NR 38 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/24 - RETIFICAÇÃO | 03/01/23 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PROGRAMAS E CONDIÇÕES - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 03/10/23 |