Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
IMPOSTO DE RENDA - 2023 |
RT | DATA |
| CADIN - NORMAS PARA INCLUSÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E CONSULTA DE REGISTROS | 01/08/23 |
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| CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PRORROGAÇÃO | 10/10/23 |
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| CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC) - ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSO - ALTERAÇÃO | 07/07/23 |
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| CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC) - PARCELAMENTO - CADASTRAMENTO DE DÉBITOS - ALTERAÇÃO | 10/03/23 |
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| CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC) - SERVIÇO POR MEIO DE PROCESSO DIGITAL - ALERAÇÃO | 06/04/23 |
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| COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - SUSPENSÃO, PRORROGAÇÃO E DIFERIMENTO | 24/02/23 |
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| COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - SUSPENSÃO, PRORROGAÇÃO E DIFERIMENTO - RETIFICAÇÃO | 07/03/23 |
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| COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DO RS | 12/09/23 |
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| COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - SUSPENSÃO, PRORROGAÇÃO E DIFERIMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA | 07/11/23 |
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| COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - SUSPENSÃO, PRORROGAÇÃO E DIFERIMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DE SANTA CATARINA | 12/12/23 |
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| CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - FUNCIONAMENTO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 04/04/23 |
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| DCTF E DCTFWEB - APRESENTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 24/03/23 |
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| DCTF E DCTFWEB - APRESENTAÇÃO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - ALTERAÇÃO | 31/03/23 |
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| DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS - ALTERAÇÃO | 27/01/23 |
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| DCTFWEB - IRRF - RECOLHIMENTO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE MAIO/2023 | 28/04/23 |
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| DIRF 2024 - PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (PGD DIRF 2024) | 29/12/23 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÃO | 03/03/23 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - LEIAUTES | 17/03/23 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÃO | 13/10/23 |
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| EFD-REINF - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2023 - EVENTOS DA SÉRIE R-4000 | 08/09/23 |
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| ESOCIAL E SISTEMAS RELACIONADOS - INTEGRAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS NAS ÁREAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS | 24/11/23 |
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| ESTATUTO NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS - DESBUROCRATIZAÇÃO | 04/08/23 |
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| FALE CONOSCO - CANAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - REGULAMENTAÇÃO | 23/06/23 |
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| MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - ALTERAÇÕES | 11/08/23 |
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| PAGAMENTO DE TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA | 15/12/23 |
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| PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E PARCELAMENTOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - ESTADO DO RS - CALAMIDADE PÚBLICA | 12/09/23 |
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| PAGAMENTOS DE TRIBUTOS, PARCELAMENTOS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - MUNICÍPIOS NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ | 07/11/23 |
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| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - SERVIÇOS DE PAGAMENTO E PORTABILIDADE - ALTERAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.173/23 - VIGÊNCIA PRORROGADA | 30/06/23 |
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| PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA - PLATAFORMA FALA.BR | 20/01/23 |
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| PLR - TABELA DO IRRF - ALTERAÇÃO A PARTIR DE MAIO/2023 | 26/05/23 |
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| PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SERVIÇOS - REGRAS DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS | 04/08/23 |
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| PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA - TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL | 01/12/23 |
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| PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT-SAÚDE - REABERTURA DO PRAZO PARA ADESÃO | 18/08/23 |
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| PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - ANO-CALENDÁRIO DE 2022 - VERSÃO 1.1 | 04/04/23 |
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| RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININA | 21/07/23 |
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| RECOLHIMENTO DE TRIBUTO - DECISÃO JUDICIAL - EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR DECISÃO LIMINAR OU TUTELA ANTECIPADA | 21/03/23 |
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| RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - TRIBUTOS FEDERAIS PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR | 12/12/23 |
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| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 11/08/23 |
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| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/23 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PERMANENTE - TABELA MENSAL IRRF | 29/08/23 |
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| SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) | 10/11/23 |
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| SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) | 05/12/23 |
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| SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ (PR) | 03/11/23 |
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| SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS (ESOCIAL) - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO S-1.2 DO LEIAUTE | 18/08/23 |
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| TABELA IRRF - 01/2023 | 03/01/23 |
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| TABELA IRRF - 01/2024 | 29/12/23 |
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| TABELA IRRF - 02/2023 | 31/01/23 |
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| TABELA IRRF - 03/2023 | 28/02/23 |
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| TABELA IRRF - 04/2023 | 31/03/23 |
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| TABELA IRRF - 05/2023 | 02/05/23 |
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| TABELA IRRF - 05/2023 - ALTERAÇÃO | 02/05/23 |
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| TABELA IRRF - 06/2023 | 30/05/23 |
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| TABELA IRRF - 07/2023 | 04/07/23 |
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| TABELA IRRF - 08/2023 | 01/08/23 |
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| TABELA IRRF - 09/2023 | 01/09/23 |
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| TABELA IRRF - 10/2023 | 29/09/23 |
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| TABELA IRRF - 11/2023 | 27/10/23 |
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| TABELA IRRF - 12/2023 | 01/12/23 |
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| TRIBUTOS FEDERAIS E PRAZOS PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES -PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS - CALAMIDADE PÚBLICA | 07/03/23 |