Trabalhista 1988

Relatório Trabalhista

TRABALHISTA - 1988	RT	DATA
A MODIFICAÇÃO DA EMPRESA DE FIRMA INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE - EFEITOS	011	15/03/88
A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - PROMULGADA NO DIA 05/10/88	041	11/10/88
ABREUGRAFIAS - POLÊMICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE	025	21/06/88
ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA	033	16/08/88
ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA	035	30/08/88
ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA	037	13/09/88
ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - DIREITOS TRABALHISTAS	010	08/03/88
ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS	025	21/06/88
ADAPTANDO A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 HORAS	048	29/11/88
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NOVA REGULAMENTAÇÃO	001	05/01/88
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ELETRICISTAS - ESCLARECIMENTOS	029	19/07/88
ADICIONAL NOTURNO - VIGIA	030	26/07/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/89	052	27/12/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/88	004	26/01/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/88	008	23/02/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/88	013	29/03/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/88	017	26/04/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/88	022	31/05/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/88	026	28/06/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/88	030	26/07/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/88	035	30/08/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/88	039	27/09/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/88	043	25/10/88
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/88	048	29/11/88
APROVAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE - CLIMA DE EMOÇÃO E RISOS	010	08/03/88
ATESTADO MÉDICO OFICIAL - MULHERES COM HORÁRIO PRORROGADO	031	02/08/88
AUMENTOS SALARIAIS - DISPENSA DE ANOTAÇÕES NA CTPS	037	13/09/88
AUTO-DE-INFRAÇÃO - PRAZO PARA DEFESA	007	16/02/88
AVISO PRÉVIO - CONTINUAÇÃO APÓS O TÉRMINO - CONSEQUÊNCIAS	010	08/03/88
AVISO PRÉVIO - MODALIDADES DE CONTRATOS - QUANDO É DEVIDO ?	006	09/02/88
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	003	19/01/88
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	014	05/04/88
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	023	07/06/88
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	032	09/08/88
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	043	25/10/88
COMPENSAÇÃO DO CARNAVAL - SINDICATO	002	12/01/88
CONCEITO DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - FUNDAMENTAÇÕES	026	28/06/88
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA X AVISO PRÉVIO - ERRO DE INTERPRETAÇÃO	044	01/11/88
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - EXERCÍCIO 1988	004	26/01/88
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS - GENERALIDADES	009	01/03/88
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EXERCÍCIO 1988	002	12/01/88
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EXERCÍCIO 1988 - ERRATA	003	19/01/88
13º SALÁRIO - AFASTAMENTOS POR DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO	011	15/03/88
13º SALÁRIO - AFASTAMENTOS POR DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO	045	08/11/88
13º SALÁRIO - ANO 1988 - CONSIDERAÇÕES GERAIS	045	08/11/88
13º SALARIO - DESCONTOS	045	08/11/88
13º SALÁRIO - ENCARGOS / TRIBUTAÇÃO	045	08/11/88
13º SALÁRIO - FALTAS NÃO DESCONTÁVEIS	045	08/11/88
13º SALÁRIO - INTEGRAÇÃO DOS REFLEXOS	045	08/11/88
13º SALÁRIO - NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA	045	08/11/88
DESCANSOS INTRAJORNADA - PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	047	22/11/88
DESPEDIDA ARBITRÁRIA - MULTA DE 20% E NÃO DE 40%	046	15/11/88
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS	028	12/07/88
DIA 31/03/88 - BANCOS NÃO TRABALHAM	010	08/03/88
DISPENSA DO APOSENTADO - OBSERVAÇÕES GERAIS	014	05/04/88
DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - MODALIDADES	024	14/06/88
EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITOS PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88	048	29/11/88
EMPREGADO ESTÁVEL - PODERÁ SER DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA ?	022	31/05/88
EMPREGADO SEM REGISTRO - PENALIDADE - MULTA	021	24/05/88
FALTA GRAVE NO TRABALHO - FALTAS REITERADAS E INJUSTIFICADAS	008	23/02/88
FERIADO BANCÁRIO - DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO/88	004	26/01/88
FÉRIAS - 13º SALÁRIO 1ª PARCELA	003	19/01/88
FÉRIAS - AFASTAMENTOS POR DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO - PERDA DO DIREITO	003	19/01/88
FÉRIAS - CONTAGEM DO NATAL E O ANO NOVO	002	12/01/88
FÉRIAS - DISTINÇÃO ENTRE PERIODOS AQUISITIVO E CONCESSIVO	029	19/07/88
FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL	042	18/10/88
FÉRIAS INDENIZADAS - TERÇO CONSTITUCIONAL	042	18/10/88
FIESP INTERPRETA OS TEXTOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL	051	20/12/88
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - NOVAS INSTRUÇÕES - ADAPTAÇÃO DA CF/88	046	15/11/88
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRAZO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS	033	16/08/88
HORÁRIO DE VERÃO - TÉRMINO	003	19/01/88
IAPAS - BANCOS NÃO RECEBERAM O RECOLHIMENTO NO ÚLTIMO DIA 16/11/88	047	22/11/88
INDENIZAÇÃO ADICIONAL - LEI Nº 7.238/84 - GENERALIDADES	007	16/02/88
INDENIZAÇÃO ADICIONAL - TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA	038	20/09/88
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA	041	11/10/88
JORNADA DE TRABALHO - DIA 13/05/88 - FERIADO NACIONAL	007	16/02/88
JORNADA DE TRABALHO - DIA 15 DE NOVEMBRO - FERIADO NACIONAL	043	25/10/88
JORNADA DE TRABALHO - DIA 2 DE NOVEMBRO - FINADOS - FERIADO RELIGIOSO	038	20/09/88
JORNADA DE TRABALHO - ENGENHEIROS E TELEFONISTAS	023	07/06/88
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO - DIA 13/05/88	019	10/05/88
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO - FINADOS	043	25/10/88
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO DE CORPUS CHRISTI - ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 30/05/88	021	24/05/88
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO DIA 7 DE SETEMBRO	033	16/08/88
JORNADA DE TRABALHO - FERIADOS NO MÊS DE ABRIL/88	013	29/03/88
JORNADA DE TRABALHO - FERIANO NACIONAL DO DIA 12/10/88 - ANTECIPAÇÃO PARA 2ª FEIRA	037	13/09/88
JORNADA DE TRABALHO - GENERALIDADES	037	13/09/88
JORNADA DE TRABALHO - REGIME DE COMPENSAÇÃO - FERIADO NO SÁBADO	010	08/03/88
JORNADA PARCIAL - CÁLCULOS - TESTE	007	16/02/88
JUSTIÇA DO TRABALHO - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL	032	09/08/88
LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS - 2ª ETAPA DA NOVA CONSTITUIÇÃO	040	04/10/88
LICENÇA PATERNIDADE DE 8 DIAS - CRIATIVIDADE DO BRASILEIRO	011	15/03/88
LICENÇA-PATERNIDADE - ÔNUS DA EMPRESA	042	18/10/88
MENOR APRENDIZ - SENAI - GENERALIDADES	020	17/05/88
MICROEMPRESAS - SUAS VANTAGENS	005	02/02/88
MULHER - AMAMENTAÇÃO	023	07/06/88
MULHER - EQUIPARAÇÃO AO HOMEM ADULTO - HORAS EXTRAS	047	22/11/88
MULTA DE TRÂNSITO - SÃO PAULO	002	12/01/88
O CUSTO DO AVISO PRÉVIO (INDENIZADO X TRABALHADO)	023	07/06/88
O PAPEL DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NA EMPRESA	005	02/02/88
O USO DO "BIP" PELO EMPREGADO - ÔNUS PARA A EMPRESA	028	12/07/88
ORGANIZANDO O ARQUIVO DO SEU DEPTO. PESSOAL	020	17/05/88
PEDIDO DE DEMISSÃO - DISPENSA DO AVISO PRÉVIO	008	23/02/88
PIS/PASEP - CADASTRAMENTO	047	22/11/88
PIS/PASEP - TABELA PAGAMENTO ABONO/RENDIMENTO - 1988/1989	034	23/08/88
PRORROGAÇÃO DE HORAS NO TRABALHO - MULHER	021	24/05/88
RAIS - CORREÇÃO DE ERROS DE PREENCHIMENTO	015	12/04/88
REGULAMENTAÇÃO SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO	042	18/10/88
SEGURO-DESEMPREGO - COMUNICAÇÃO DE DISPENSA-CD - ALTERAÇÕES	049	06/12/88
SIMPLIFICANDO AS ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL	003	19/01/88
TERÇO CONSTITUCIONAL - CÁLCULO SOBRE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO	046	15/11/88
TERÇO CONSTITUCIONAL - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA	042	18/10/88
TRABALHO DA MULHER - FORÇA MUSCULAR - LIMITES	011	15/03/88
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - CONSEQUÊNCIAS	027	05/07/88
VALE-TRANSPORTE - ALTERAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO	007	16/02/88
VALE-TRANSPORTE - FALSIFICAÇÃO	002	12/01/88
VALE-TRANSPORTE - MUDANÇAS NA REQUISIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL	018	03/05/88
VALE-TRANSPORTE - NOVAS MUDANÇAS NO SISTEMA TRANSPORTE MUNICIPAL - ABC	033	16/08/88
VALE-TRANSPORTE - NOVOS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DO VT MUNICIPAL	035	30/08/88
VALE-TRANSPORTE - POSSIBILIDADE DE MUDANÇAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO	011	15/03/88
VALE-TRANSPORTE - PRAZOS PARA REQUERIMENTO E AQUISIÇÃO	003	19/01/88
VALE-TRANSPORTE E ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SANTO ANDRÉ - ACISA	038	20/09/88
VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL - BANCO BAMERINDUS SA	043	25/10/88
VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL - NOVAS MUDANÇAS	032	09/08/88
VALOR DA REFEIÇÃO - LIMITE PARA DESCONTO DOS EMPREGADOS	012	22/03/88

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