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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1988

RT

DATA

A MODIFICAÇÃO DA EMPRESA DE FIRMA INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE - EFEITOS

011

15/03/88

A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - PROMULGADA NO DIA 05/10/88

041

11/10/88

ABREUGRAFIAS - POLÊMICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE

025

21/06/88

ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

033

16/08/88

ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

035

30/08/88

ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

037

13/09/88

ACOMPANHANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - DIREITOS TRABALHISTAS

010

08/03/88

ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS

025

21/06/88

ADAPTANDO A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 HORAS

048

29/11/88

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NOVA REGULAMENTAÇÃO

001

05/01/88

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ELETRICISTAS - ESCLARECIMENTOS

029

19/07/88

ADICIONAL NOTURNO - VIGIA

030

26/07/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/89

052

27/12/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/88

004

26/01/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/88

008

23/02/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/88

013

29/03/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/88

017

26/04/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/88

022

31/05/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/88

026

28/06/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/88

030

26/07/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/88

035

30/08/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/88

039

27/09/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/88

043

25/10/88

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/88

048

29/11/88

APROVAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE - CLIMA DE EMOÇÃO E RISOS

010

08/03/88

ATESTADO MÉDICO OFICIAL - MULHERES COM HORÁRIO PRORROGADO

031

02/08/88

AUMENTOS SALARIAIS - DISPENSA DE ANOTAÇÕES NA CTPS

037

13/09/88

AUTO-DE-INFRAÇÃO - PRAZO PARA DEFESA

007

16/02/88

AVISO PRÉVIO - CONTINUAÇÃO APÓS O TÉRMINO - CONSEQUÊNCIAS

010

08/03/88

AVISO PRÉVIO - MODALIDADES DE CONTRATOS - QUANDO É DEVIDO ?

006

09/02/88

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

003

19/01/88

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

014

05/04/88

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

023

07/06/88

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

032

09/08/88

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

043

25/10/88

COMPENSAÇÃO DO CARNAVAL - SINDICATO

002

12/01/88

CONCEITO DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - FUNDAMENTAÇÕES

026

28/06/88

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA X AVISO PRÉVIO - ERRO DE INTERPRETAÇÃO

044

01/11/88

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - EXERCÍCIO 1988

004

26/01/88

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS - GENERALIDADES

009

01/03/88

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EXERCÍCIO 1988

002

12/01/88

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EXERCÍCIO 1988 - ERRATA

003

19/01/88

13º SALÁRIO - AFASTAMENTOS POR DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO

011

15/03/88

13º SALÁRIO - AFASTAMENTOS POR DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO

045

08/11/88

13º SALÁRIO - ANO 1988 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

045

08/11/88

13º SALARIO - DESCONTOS

045

08/11/88

13º SALÁRIO - ENCARGOS / TRIBUTAÇÃO

045

08/11/88

13º SALÁRIO - FALTAS NÃO DESCONTÁVEIS

045

08/11/88

13º SALÁRIO - INTEGRAÇÃO DOS REFLEXOS

045

08/11/88

13º SALÁRIO - NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

045

08/11/88

DESCANSOS INTRAJORNADA - PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

047

22/11/88

DESPEDIDA ARBITRÁRIA - MULTA DE 20% E NÃO DE 40%

046

15/11/88

DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS

028

12/07/88

DIA 31/03/88 - BANCOS NÃO TRABALHAM

010

08/03/88

DISPENSA DO APOSENTADO - OBSERVAÇÕES GERAIS

014

05/04/88

DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - MODALIDADES

024

14/06/88

EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITOS PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

048

29/11/88

EMPREGADO ESTÁVEL - PODERÁ SER DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA ?

022

31/05/88

EMPREGADO SEM REGISTRO - PENALIDADE - MULTA

021

24/05/88

FALTA GRAVE NO TRABALHO - FALTAS REITERADAS E INJUSTIFICADAS

008

23/02/88

FERIADO BANCÁRIO - DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO/88

004

26/01/88

FÉRIAS - 13º SALÁRIO 1ª PARCELA

003

19/01/88

FÉRIAS - AFASTAMENTOS POR DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO - PERDA DO DIREITO

003

19/01/88

FÉRIAS - CONTAGEM DO NATAL E O ANO NOVO

002

12/01/88

FÉRIAS - DISTINÇÃO ENTRE PERIODOS AQUISITIVO E CONCESSIVO

029

19/07/88

FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL

042

18/10/88

FÉRIAS INDENIZADAS - TERÇO CONSTITUCIONAL

042

18/10/88

FIESP INTERPRETA OS TEXTOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

051

20/12/88

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - NOVAS INSTRUÇÕES - ADAPTAÇÃO DA CF/88

046

15/11/88

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRAZO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

033

16/08/88

HORÁRIO DE VERÃO - TÉRMINO

003

19/01/88

IAPAS - BANCOS NÃO RECEBERAM O RECOLHIMENTO NO ÚLTIMO DIA 16/11/88

047

22/11/88

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - LEI Nº 7.238/84 - GENERALIDADES

007

16/02/88

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

038

20/09/88

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

041

11/10/88

JORNADA DE TRABALHO - DIA 13/05/88 - FERIADO NACIONAL

007

16/02/88

JORNADA DE TRABALHO - DIA 15 DE NOVEMBRO - FERIADO NACIONAL

043

25/10/88

JORNADA DE TRABALHO - DIA 2 DE NOVEMBRO - FINADOS - FERIADO RELIGIOSO

038

20/09/88

JORNADA DE TRABALHO - ENGENHEIROS E TELEFONISTAS

023

07/06/88

JORNADA DE TRABALHO - FERIADO - DIA 13/05/88

019

10/05/88

JORNADA DE TRABALHO - FERIADO - FINADOS

043

25/10/88

JORNADA DE TRABALHO - FERIADO DE CORPUS CHRISTI - ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 30/05/88

021

24/05/88

JORNADA DE TRABALHO - FERIADO DIA 7 DE SETEMBRO

033

16/08/88

JORNADA DE TRABALHO - FERIADOS NO MÊS DE ABRIL/88

013

29/03/88

JORNADA DE TRABALHO - FERIANO NACIONAL DO DIA 12/10/88 - ANTECIPAÇÃO PARA 2ª FEIRA

037

13/09/88

JORNADA DE TRABALHO - GENERALIDADES

037

13/09/88

JORNADA DE TRABALHO - REGIME DE COMPENSAÇÃO - FERIADO NO SÁBADO

010

08/03/88

JORNADA PARCIAL - CÁLCULOS - TESTE

007

16/02/88

JUSTIÇA DO TRABALHO - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

032

09/08/88

LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS - 2ª ETAPA DA NOVA CONSTITUIÇÃO

040

04/10/88

LICENÇA PATERNIDADE DE 8 DIAS - CRIATIVIDADE DO BRASILEIRO

011

15/03/88

LICENÇA-PATERNIDADE - ÔNUS DA EMPRESA

042

18/10/88

MENOR APRENDIZ - SENAI - GENERALIDADES

020

17/05/88

MICROEMPRESAS - SUAS VANTAGENS

005

02/02/88

MULHER - AMAMENTAÇÃO

023

07/06/88

MULHER - EQUIPARAÇÃO AO HOMEM ADULTO - HORAS EXTRAS

047

22/11/88

MULTA DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

002

12/01/88

O CUSTO DO AVISO PRÉVIO (INDENIZADO X TRABALHADO)

023

07/06/88

O PAPEL DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NA EMPRESA

005

02/02/88

O USO DO "BIP" PELO EMPREGADO - ÔNUS PARA A EMPRESA

028

12/07/88

ORGANIZANDO O ARQUIVO DO SEU DEPTO. PESSOAL

020

17/05/88

PEDIDO DE DEMISSÃO - DISPENSA DO AVISO PRÉVIO

008

23/02/88

PIS/PASEP - CADASTRAMENTO

047

22/11/88

PIS/PASEP - TABELA PAGAMENTO ABONO/RENDIMENTO - 1988/1989

034

23/08/88

PRORROGAÇÃO DE HORAS NO TRABALHO - MULHER

021

24/05/88

RAIS - CORREÇÃO DE ERROS DE PREENCHIMENTO

015

12/04/88

REGULAMENTAÇÃO SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

042

18/10/88

SEGURO-DESEMPREGO - COMUNICAÇÃO DE DISPENSA-CD - ALTERAÇÕES

049

06/12/88

SIMPLIFICANDO AS ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

003

19/01/88

TERÇO CONSTITUCIONAL - CÁLCULO SOBRE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO

046

15/11/88

TERÇO CONSTITUCIONAL - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

042

18/10/88

TRABALHO DA MULHER - FORÇA MUSCULAR - LIMITES

011

15/03/88

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - CONSEQUÊNCIAS

027

05/07/88

VALE-TRANSPORTE - ALTERAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO

007

16/02/88

VALE-TRANSPORTE - FALSIFICAÇÃO

002

12/01/88

VALE-TRANSPORTE - MUDANÇAS NA REQUISIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL

018

03/05/88

VALE-TRANSPORTE - NOVAS MUDANÇAS NO SISTEMA TRANSPORTE MUNICIPAL - ABC

033

16/08/88

VALE-TRANSPORTE - NOVOS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DO VT MUNICIPAL

035

30/08/88

VALE-TRANSPORTE - POSSIBILIDADE DE MUDANÇAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

011

15/03/88

VALE-TRANSPORTE - PRAZOS PARA REQUERIMENTO E AQUISIÇÃO

003

19/01/88

VALE-TRANSPORTE E ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SANTO ANDRÉ - ACISA

038

20/09/88

VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL - BANCO BAMERINDUS SA

043

25/10/88

VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL - NOVAS MUDANÇAS

032

09/08/88

VALOR DA REFEIÇÃO - LIMITE PARA DESCONTO DOS EMPREGADOS

012

22/03/88

 

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