Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2019 |
RT | DATA |
| ABONO - BÔNUS - GENERALIDADES | 23/04/19 |
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| ABONO SALARIAL - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS | 27/09/19 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 05/11/19 |
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| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES | 24/12/19 |
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| ADICIONAL DE SOBREAVISO | 02/04/19 |
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AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2020 |
27/12/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2019 | 25/01/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2019 | 22/02/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2019 | 26/03/19 |
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AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2019 |
26/04/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2019 | 28/05/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2019 | 28/06/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2019 | 30/07/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2019 | 27/08/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2019 | 01/10/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2019 | 29/10/19 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2019 | 26/11/19 |
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| AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA DE VIAGEM | 16/08/19 |
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| ALTERAÇÃO DO CARGO SEM O RESPECTIVO AUMENTO SALARIAL | 19/02/19 |
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| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 05/04/19 |
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| ATESTADO MÉDICO - SIMULAÇÃO DE DOENÇA - CID Z-Z76.5 - PESSOA FINGINDO SER DOENTE | 26/02/19 |
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| ATOS INFRALEGAIS DO EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO - REVOGAÇÃO | 20/12/19 |
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| CAGED E RAIS - ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO 2020 | 15/10/19 |
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| CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO | 22/03/19 |
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| CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES | 06/09/19 |
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| CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL - REGRAS PARA EMISSÃO | 24/09/19 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 22/03/19 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 28/05/19 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 27/08/19 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 14/11/19 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 17/12/19 |
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| CLT - ALTERAÇÃO - INAPLICABILIDADE DOS PRECEITOS | 01/10/19 |
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| CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CTPS FORMATO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PONTO - ALTERAÇÃO | 24/09/19 |
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| COMISSÕES - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL | 05/02/19 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO DIA 12 - SÁBADO | 08/10/19 |
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| CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIRO - GENERALIDADES | 18/04/19 |
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| CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - PERÍODO DE 01/01/ 20 A 31/12/22 | 12/11/19 |
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| CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - PERÍODO DE 01/01/ 20 A 31/12/22 - RETIFICAÇÕES | 19/11/19 |
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| CONTRATO VERDE E AMARELO - GENERALIDADES | 14/11/19 |
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| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - 13º SALÁRIO ANO DE 2011 - NÃO INCIDÊNCIA | 20/09/19 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO SINDICATO - REGULAMENTAÇÃO - CLT - ALTERAÇÃO | 08/03/19 |
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CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES |
10/05/19 |
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| CONVENÇÃO SOBRE TRABALHO MARÍTIMO - CTM - 94ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO | 20/12/19 |
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| CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL | 21/05/19 |
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| CRECHE - GENERALIDADES | 11/06/19 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 2019 - GENERALIDADES | 01/11/19 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA | 22/01/19 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - INVASÃO DE PRIVACIDADE | 23/07/19 |
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| DANOS MORAIS NO TRABALHO - TRABALHO ESCRAVO | 20/08/19 |
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| DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS | 08/01/19 |
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| DEMISSÃO COLETIVA - GENERALIDADES | 08/02/19 |
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| DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA | 20/09/19 |
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| DISPENSA INDIRETA - JUSTA CAUSA PATRONAL - GENERALIDADES | 08/01/19 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - COMISSIONISTA - CÁLCULOS | 13/08/19 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - MENSALISTA | 31/12/19 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 22/02/19 |
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| DUALIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO COM A MESMA EMPRESA - GENERALIDADES | 13/09/19 |
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| EDUCAÇÃO - SALÁRIO "IN NATURA" | 18/04/19 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA O 3º GRUPO | 19/07/19 |
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| EFD-SOCIAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS | 04/01/19 |
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| EFD-SOCIAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS - GENERALIDADES (ATUALIZAÇÃO) | 19/07/19 |
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| EMPRÉSTIMOS - FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS | 12/02/19 |
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| EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO | 17/09/19 |
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| ESCALA DE REVEZAMENTO OU DE FOLGA - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS | 05/03/19 |
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| ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 02/01/19 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.5.01 | 18/01/19 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA | 14/06/19 |
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| ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO | 05/07/19 |
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| ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO | 24/12/19 |
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| ESTRANGEIRO - CONTRATAÇÃO - GENERALIDADES | 11/10/19 |
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| EXAMES TOXICOLÓGICOS - MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE | 29/03/19 |
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| FALÊNCIA DA EMPRESA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 23/07/19 |
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| FÉRIAS - TRIBUTAÇÃO - IRRF - GENERALIDADES | 24/05/19 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 08/11/19 |
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| FÉRIAS EM DOBRO - GENERALIDADES | 05/03/19 |
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| FÉRIAS INDIVIDUAIS - ABONO PECUNIÁRIO | 12/03/19 |
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| FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES | 05/04/19 |
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| GORJETAS - GENERALIDADES | 16/04/19 |
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| GUELTAS - GENERALIDADES | 16/07/19 |
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| HOME OFFICE - TRABALHO EM CASA | 21/05/19 |
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HORA DE VERÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL - ENCERRAMENTO |
30/04/19 |
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| IMAGEM DOS EMPREGADOS - O USO DA IMAGEM NAS PROPAGANDAS COMERCIAIS | 10/09/19 |
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| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 06/12/19 |
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| INSTRUTOR DE TRÂNSITO - EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO - ALTERAÇÃO | 09/08/19 |
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| JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES | 11/01/19 |
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| M2C - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - APONTAMENTO POR EXCEÇÃO | 19/03/19 |
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| MOTORISTA DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL | 17/05/19 |
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| MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS - CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, SANITÁRIAS E DE CONFORTO | 03/12/19 |
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MULTA DE TRÂNSITO - DANO CAUSADO PELO EMPREGADO - DESCONTOS |
14/05/19 |
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| PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO? | 25/01/19 |
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| PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO - CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE | 10/09/19 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2019/2020 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMA | 28/06/19 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2019/2020 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMA | 10/07/19 |
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| PORTARIAS DE CRIAÇÃO DE COLEGIADOS DO EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO - REVOGAÇÃO | 23/08/19 |
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| PROFESSORES - GENERALIDADES | 25/06/19 |
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| PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR - VALE-CULTURA - GENERALIDADES | 18/10/19 |
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| PROGRAMA VERDE AMARELO - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA | 19/11/19 |
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| PSICOMOTRICISTA - REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL | 04/01/19 |
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| RAIS ANO-BASE 2018 - EXERCÍCIO 2019 - INSTRUÇÕES GERAIS | 15/02/19 |
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| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS - PPE - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO | 23/08/19 |
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| REGISTRO DE EMPREGADOS E ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO - ORIENTAÇÕES GERAIS | 01/11/19 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA PONTOALL G3 | 01/11/19 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TASK | 15/03/19 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TEMÁTICA | 01/11/19 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TEMÁTICA | 01/11/19 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA TEMÁTICA | 01/11/19 |
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| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 12/03/19 |
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| REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS | 12/07/19 |
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| REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO - GENERALIDADES | 18/06/19 |
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| ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO | 20/08/19 |
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| SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO | 02/07/19 |
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| SALÁRIO COMPLESSIVO OU COMPLETIVO | 26/11/19 |
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| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES | 16/04/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 29/10/19 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO - ALTERAÇÃO | 24/05/19 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - CRÉDITO EM CONTA DO BENEFICIÁRIO | 29/11/19 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - CONTAMINAÇÃO POR AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS - ALTERAÇÃO | 25/10/19 |
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| SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO | 11/06/19 |
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| SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES | 25/10/19 |
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| SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CLT - ALTERAÇÃO | 07/06/19 |
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| SOCIEDADES COOPERATIVAS - SUBSTITUTAS PROCESSUAIS DE SEUS ASSOCIADOS | 11/01/19 |
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| TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES | 31/05/19 |
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| TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - AUTORIZAÇÃO PERMANENTE | 21/06/19 |
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| TRABALHO DA MULHER - DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO | 10/07/19 |
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| TRABALHO DO MENOR - GENERALIDADES | 08/03/19 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 04/06/19 |
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TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES |
07/05/19 |
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| TRABALHO TEMPORÁRIO - REGULAMENTAÇÃO | 15/10/19 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 09/04/19 |