Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2019 |
RT | DATA |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 05/04/19 |
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| AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRUMADINHO - MG | 15/03/19 |
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| BENEFÍCIOS - ABONO ANUAL - PARCELAS - ALTERAÇÃO | 06/08/19 |
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| BENEFÍCIOS - CENTRAIS DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - EXPERIÊNCIA-PILOTO | 26/07/19 |
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| BENEFÍCIOS - CENTRAIS DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - EXPERIÊNCIA-PILOTO - ALTERAÇÃO | 30/08/19 |
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| BENEFÍCIOS - CENTRAIS DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - EXPERIÊNCIA-PILOTO - ALTERAÇÃO | 10/09/19 |
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| BENEFÍCIOS - CENTRAIS DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - EXPERIÊNCIA-PILOTO - ALTERAÇÃO | 19/11/19 |
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| BENEFÍCIOS - COMPROVAÇÃO DE VIDA E RENOVAÇÃO DE SENHA - REGULAMENTAÇÃO | 03/09/19 |
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| BENEFÍCIOS - PROGRAMA DE REVISÃO | 25/06/19 |
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| BENEFÍCIOS - PROGRAMA ESPECIAL PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE | 12/04/19 |
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| BENEFÍCIOS - PROGRAMA ESPECIAL PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE | 21/06/19 |
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BENEFÍCIOS - RECURSO ORDINÁRIO - CRITÉRIOS - AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU ACIDENTÁRIO |
10/05/19 |
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| BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REFORMA - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES | 22/11/19 |
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| BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVIDENCIÁRIA - ANTECIPAÇÃO DOS PAGAMENTOS - BRUMADINHO/MG | 12/02/19 |
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| BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL - BRUMADINHO/MG - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO | 01/03/19 |
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| CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO | 22/03/19 |
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| CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS - ALTERAÇÃO | 01/02/19 |
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| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - 13º SALÁRIO ANO DE 2011 - NÃO INCIDÊNCIA | 20/09/19 |
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| DARF - CÓDIGOS DE RECEITA - DEPÓSITOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS - ALTERAÇÃO | 17/05/19 |
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| DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS - ALTERAÇÃO | 16/08/19 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA O 3º GRUPO | 19/07/19 |
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| EFD-SOCIAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS | 04/01/19 |
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| EFD-SOCIAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS - GENERALIDADES (ATUALIZAÇÃO) | 19/07/19 |
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| ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES - ALTERAÇÃO | 15/03/19 |
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| ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 02/01/19 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.5.01 | 18/01/19 |
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| ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.5.01 | 18/01/19 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA | 14/06/19 |
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| ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO | 05/07/19 |
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| ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO | 24/12/19 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019 - VIGÊNCIA 2020 | 27/09/19 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019 - VIGÊNCIA 2020 - FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE CONTESTAÇÃO - ALTERAÇÃO DE PRAZO | 29/11/19 |
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| GFIP - PREENCHIMENTO - PRODUTORES RURAIS E ADQUIRENTES - OPÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 - ALTERAÇÃO | 15/02/19 |
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| GRAUS DE RISCO - CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS - TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALTERAÇÕES | 29/01/19 |
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| GRAUS DE RISCO - CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS - TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETIFICAÇÃO | 15/02/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 01/2019 | 02/01/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 02/2019 | 05/02/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 03/2019 | 01/03/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 04/2019 | 02/04/19 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 05/2019 |
03/05/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 06/2019 | 04/06/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 07/2019 | 05/07/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 08/2019 | 06/08/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 09/2019 | 03/09/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 10/2019 | 04/10/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 11/2019 | 05/11/19 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 12/2019 | 03/12/19 |
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| MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSOLIDADA - ALTERAÇÃO | 16/08/19 |
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| MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL) - RETORNO AO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES | 14/06/19 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL | 17/05/19 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÃO | 27/09/19 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 17/05/19 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL | 17/05/19 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÃO | 04/10/19 |
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| PRODUTORES RURAIS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OPÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 - GFIP - PREENCHIMENTO | 29/01/19 |
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| PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - ALTERAÇÃO | 09/04/19 |
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| PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CAPACIDADE OPERACIONAL REGULAR DO PERITO MÉDICO FEDERAL - DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS | 28/06/19 |
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| PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CAPACIDADE OPERACIONAL REGULAR DO PERITO MÉDICO FEDERAL - DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 03/09/19 |
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| PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CAPACIDADE OPERACIONAL REGULAR DO PERITO MÉDICO FEDERAL - DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | 06/09/19 |
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| PROVA DE REGULARIDADE FISCAL - FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÕES | 12/04/19 |
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| REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2019 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS | 18/01/19 |
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| REDE DE ATENDIMENTO - DESATIVAÇÃO DE AGÊNCIAS - APS | 09/08/19 |
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| REDE DE ATENDIMENTO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS - ALTERAÇÕES | 06/12/19 |
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| REDE DE ATENDIMENTO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DESATIVAÇÃO DE AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | 10/09/19 |
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| REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONGRESSO NACIONAL - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES | 19/11/19 |
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| REGRAS SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS, DECISÕES JUDICIAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS - ALTERAÇÃO | 24/09/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2019 | 15/01/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2019 | 12/02/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2019 | 15/03/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2019 | 12/04/19 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2019 |
14/05/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2019 | 14/06/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2019 | 12/07/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2019 | 13/08/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2019 | 10/09/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2019 | 18/10/19 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2019 | 12/11/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2019 - ALTERAÇÃO | 18/01/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2020 | 31/12/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2019 | 01/02/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2019 | 26/02/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2019 | 29/03/19 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2019 |
30/04/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2019 | 31/05/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2019 | 02/07/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2019 | 02/08/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2019 | 30/08/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2019 | 04/10/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2019 | 01/11/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2019 | 29/11/19 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 29/10/19 |
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| SALÁRIO-MATERNIDADE - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO NA GPS | 08/02/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2020 | 31/12/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2019 | 01/02/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2019 | 26/02/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2019 | 29/03/19 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2019 |
30/04/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2019 | 31/05/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2019 | 02/07/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2019 | 02/08/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2019 | 30/08/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2019 | 04/10/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2019 | 01/11/19 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2019 | 29/11/19 |
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| TABELA INSS - JANEIRO/2019 - ALTERAÇÃO | 18/01/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2020 | 31/12/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2019 | 01/02/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2019 | 26/02/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2019 | 29/03/19 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2019 |
30/04/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2019 | 31/05/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2019 | 02/07/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2019 | 02/08/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2019 | 30/08/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2019 | 04/10/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2019 | 01/11/19 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2019 | 29/11/19 |