Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2015 |
RT | DATA |
| APOSENTADO POR INVALIDEZ E O PENSIONISTA INVÁLIDO - EXAME MÉDICO-PERICIAL APÓS 60 ANOS DE IDADE | 02/01/15 |
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| APOSENTADORIA - NOVO CÁLCULO - FÓRMULA 85/95 | 05/11/15 |
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| APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 27/04/15 |
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| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FATOR PREVIDENCIÁRIO | 18/06/15 |
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| BENEFÍCIOS - ALTERAÇÕES | 18/06/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ANAMÃ - AM | 23/07/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM | 11/06/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM | 26/03/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE IPIRANGA - PR | 19/10/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS - PR | 28/12/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA - PR | 01/10/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE XANXERÊ - SC | 23/04/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE XAPURI - AC | 09/03/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS DE BRASILEIA E RIO BRANCO - AC | 05/03/15 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS DE CAREIRO DA VÁRZEA - AM E CORONEL FREITAS E SAUDADES - SC | 30/07/15 |
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| BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES | 02/01/15 |
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| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB - ALTERAÇÃO | 03/12/15 |
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| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA - 13º SALÁRIO - ANO 2015 | 07/12/15 |
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| COOPERATIVA DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL | 25/05/15 |
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| CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÕES | 13/07/15 |
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| CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - CARTÃO DE CRÉDITO | 22/10/15 |
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| DARF - CÓDIGOS DE RECEITA - ALTERAÇÃO | 15/06/15 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - 13º SALÁRIO - RECOLHIMENTO - ALTERAÇÃO | 07/12/15 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | 14/09/15 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - SIMPLES DOMÉSTICO - COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2015 - PRORROGAÇÃO | 05/11/15 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - SIMPLES DOMÉSTICO - REGIME UNIFICADO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS | 01/10/15 |
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| E-SOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.1 | 30/07/15 |
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| E-SOCIAL - ESCRITURAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - REGULAMENTAÇÃO | 23/02/15 |
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| E-SOCIAL - LIBERAÇÃO DO MÓDULO CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE | 31/08/15 |
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| E-SOCIAL - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | 30/07/15 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - CRONOGRAMA | 25/06/15 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS | 26/02/15 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - MAIS DE UM ESTABELECIMENTO | 24/09/15 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2015 - VIGÊNCIA 2016 | 01/10/15 |
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| GFIP - ENTES MUNICIPAIS - CONSELHO TUTELAR - PREENCHIMENTO - ALTERAÇÃO | 30/07/15 |
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| GFIP - ENTES MUNICIPAIS - CONSELHO TUTELAR - SALÁRIO-MATERNIDADE - PREENCHIMENTO | 26/02/15 |
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| GFIP - PREENCHIMENTO - EMPRESAS ADQUIRENTES DE PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - ALTERAÇÃO | 02/07/15 |
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| GPS - CÓDIGO DE RECEITA - PARCELAMENTO - CEI | 24/09/15 |
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| INSS - REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2015 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS | 12/01/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2015 | 08/01/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2015 | 16/02/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2015 | 02/03/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2015 | 02/04/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2015 | 04/05/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2015 | 01/06/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2015 | 02/07/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2015 | 03/08/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2015 | 31/08/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2015 | 05/10/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2015 | 03/11/15 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2015 | 03/12/15 |
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| MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSOLIDADA | 22/01/15 |
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| MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ATIVIDADES CONCOMITANTES - FPAS CÓDIGO 736 - GFIP PROCEDIMENTOS | 05/02/15 |
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| NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MEI - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS | 05/11/15 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PARCELAMENTOS ESPECIAIS - ALTERAÇÃO | 03/08/15 |
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| PERÍCIA MÉDICA NA INSPEÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO - ROTINAS E PROCEDIMENTOS | 09/07/15 |
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| PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT - EMPREGADOR DOMÉSTICO - 13º SALÁRIO | 07/12/15 |
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| PROVA DE REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO - ALTERAÇÃO | 01/10/15 |
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| RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - ALTERAÇÕES | 05/11/15 |
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| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - ALTERAÇÃO | 09/07/15 |
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| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - ALTERAÇÃO | 17/12/15 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEGURADO ESPECIAL - PESCADOR ARTESANAL - ALTERAÇÃO | 13/08/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2015 | 12/01/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2015 | 12/02/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2015 | 09/03/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2015 | 09/04/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2015 | 11/05/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2015 | 11/06/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2015 | 09/07/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2015 | 13/08/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2015 | 14/09/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2015 | 08/10/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2015 | 12/11/15 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2015 | 07/12/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2015 - ALTERAÇÃO | 15/01/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2015 | 29/01/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2015 | 26/02/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2015 | 26/03/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2015 | 27/04/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2015 | 28/05/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2015 | 25/06/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2015 | 27/07/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2015 | 27/08/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2015 | 28/09/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2015 | 29/10/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2015 | 30/11/15 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2016 | 04/01/16 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 09/11/15 |
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| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÃO | 26/02/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2015 - ALTERAÇÃO | 15/01/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2015 | 29/01/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2015 | 26/02/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2015 | 26/03/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2015 | 27/04/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2015 | 28/05/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2015 | 25/06/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2015 | 27/07/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2015 | 27/08/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2015 | 28/09/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2015 | 29/10/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2015 | 30/11/15 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2016 | 04/01/16 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2015 - ALTERAÇÃO | 15/01/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2015 | 29/01/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2015 | 26/02/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2015 | 26/03/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2015 | 27/04/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2015 | 28/05/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2015 | 25/06/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2015 | 27/07/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2015 | 27/08/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2015 | 28/09/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2015 | 29/10/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2015 | 30/11/15 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2016 | 04/01/16 |