Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2014 |
RT | DATA |
| APURAÇÃO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO | 06/10/14 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - CONCESSÃO APENAS COM BASE EM DOCUMENTO MÉDICO - ESTADO DO MARANHÃO | 23/01/14 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - CONCESSÃO APENAS COM BASE EM DOCUMENTO MÉDICO - ESTADO DE SANTA CATARINA | 13/02/14 |
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| BENEFÍCIOS - ABONO ANUAL/2014 - ANTECIPAÇÃO | 04/08/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA | 02/10/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO | 06/02/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO | 13/03/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÃO | 24/03/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÃO | 10/04/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DE RONDÔNIA | 02/05/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DE RONDÔNIA | 08/05/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ - SC | 07/08/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM | 12/06/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM | 20/06/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE HUMAITÁ - AM | 13/03/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ITAÓCA - SP | 06/02/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE MIRACATU - SP | 08/05/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE MIRACATU - SP | 05/06/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES | 07/04/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO | 20/03/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO - SC | 14/08/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR | 17/07/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA - BA | 02/05/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - AC | 11/12/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS ÁGUAS DE CHAPECÓ E PRESIDENTE GETÚLIO - SC | 01/09/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS DE BARRA DO GUARITA E IRAÍ - RS | 10/07/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS DE BARRA DO GUARITA E IRAÍ - RS E RIO NEGRO - PR | 31/07/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS DE BITURUNA E UNIÃO DA VITÓRIA - PR, E GUARAMIRIM E RIO NEGRINHO - SC | 26/06/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIOS DE BITURUNA E UNIÃO DA VITÓRIA - PR E GUARAMIRIM E RIO NEGRINHO - SC | 03/07/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO -CALAMIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA | 24/04/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DE MG | 09/01/14 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DE MG - CRONOGRAMA | 09/01/14 |
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| BENEFÍCIOS - EMPREGADO DOMÉSTICO - ALTERAÇÃO | 27/03/14 |
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| BENEFÍCIOS - RENOVAÇÃO DE SENHA E COMPROVAÇÃO DE VIDA - NOVO PRAZO | 23/01/14 |
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| CERTIDÃO DE DÉBITOS - EMISSÃO | 25/09/14 |
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| CÓDIGOS DE RECEITA - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - ALTERAÇÃO | 29/05/14 |
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| CONSTRUÇÃO CIVIL - NORMAS E PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES | 03/07/14 |
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| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - ALTERAÇÕES | 08/12/14 |
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| CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO - DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INDENIZAÇÃO | 17/07/14 |
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| DARF - CÓDIGOS DE RECEITA - ALTERAÇÃO | 10/11/14 |
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| DARF - CÓDIGOS DE RECEITAS - DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL - ALTERAÇÃO | 10/11/14 |
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| DIRETRIZES DE APOIO À DECISÃO MÉDICO-PERICIAL EM CLÍNICA MÉDICA - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE | 05/06/14 |
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| EFD-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL) | 06/01/14 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - EMPRÉSTIMOS - AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO - ALTERAÇÕES | 09/10/14 |
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| E-SOCIAL - LEIAUTE DO SISTEMA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 05/06/14 |
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| E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS | 11/12/14 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2014 - VIGÊNCIA 2015 | 25/09/14 |
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| INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÃO | 04/09/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2014 | 06/01/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2014 | 03/02/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2014 | 10/03/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2014 | 10/04/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2014 | 05/05/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2014 | 02/06/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2014 | 30/06/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2014 | 04/08/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2014 | 04/09/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2014 | 06/10/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2014 | 03/11/14 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2014 | 04/12/14 |
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| MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA | 02/01/14 |
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| NORMAS SOBRE RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - ALTERAÇÃO | 18/08/14 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTERAÇÃO | 18/08/14 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTERAÇÃO | 25/09/14 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | 23/10/14 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - DÉBITOS AINDA NÃO DECLARADOS | 21/08/14 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - NOVO PRAZO | 12/06/14 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E SIMPLES NACIONAL | 06/11/14 |
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| PROVA DE REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO | 02/10/14 |
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| PROVA DE REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO - ALTERAÇÃO | 20/10/14 |
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| REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2014 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS | 13/01/14 |
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| REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - ALTERAÇÕES | 03/11/14 |
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| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB - ALTERAÇÕES | 18/12/14 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - ALTERAÇÃO | 04/09/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2014 | 13/01/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2014 | 13/02/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2014 | 13/03/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2014 | 10/04/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2014 | 15/05/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2014 | 12/06/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2014 | 14/07/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2014 | 14/08/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2014 | 11/09/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2014 | 13/11/14 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2014 | 11/12/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2015 | 26/12/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2014 | 30/01/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2014 | 27/02/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2014 | 27/03/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2014 | 28/04/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2014 | 26/05/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2014 | 26/06/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2014 | 31/07/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2014 | 25/08/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2014 | 02/10/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2014 | 30/10/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2014 | 01/12/14 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 24/11/14 |
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| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - CPRB - ALTERAÇÃO | 02/01/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2014 - ALTERAÇÃO | 13/01/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2015 | 26/12/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2014 | 30/01/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2014 | 27/02/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2014 | 27/03/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2014 | 28/04/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2014 | 26/05/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2014 | 26/06/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2014 | 31/07/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2014 | 25/08/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2014 | 02/10/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2014 | 30/10/14 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2014 | 01/12/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2015 | 26/12/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2014 | 30/01/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2014 | 27/02/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2014 | 27/03/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2014 | 28/04/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2014 | 26/05/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2014 | 26/06/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2014 | 31/07/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2014 | 25/08/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2014 | 02/10/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2014 | 30/10/14 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2014 | 01/12/14 |
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| TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES | 24/02/14 |
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| TRIBUTOS FEDERAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR | 07/08/14 |
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| TRIBUTOS FEDERAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MUNICÍPIO DE BITURUNA - PR | 11/08/14 |