Aprendiz Cota de aprendizagem Registro Estabilidade do aprendiz Modelo de Contrato de Aprendizagem Fiscalização LegislaçãoDepartamento Pessoal
Registro de Pessoal
Programa de aprendizagem
Aprendiz Cota de aprendizagem Registro Estabilidade do aprendiz Modelo de Contrato de Aprendizagem Fiscalização Legislação
Normas complementares:
| VIGÊNCIA | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL |
| de 10/12/21 a 17/01/24 | Portaria nº 671, de 08/11/21, DOU de 11/11/21 (Arts. 314 a 397) |
| de 18/01/24 a 31/01/24 | |
| a partir de 01/02/24 | Portaria nº 3.872, de 21/12/23, DOU de 22/12/23 |
PROGRAMA MANUEL QUERINO - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL A JOVENS E TRABALHADORES
A Resolução nº 995, de 15/02/24, DOU de 21/02/24, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, instituiu o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho.
PROJOVEM - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
A Portaria nº 733, de 15/05/24, DOU de 16/05/24 (RT 040/2024), do Ministério do Trabalho e Emprego, instituiu o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem referente à modalidade Projovem Trabalhador, voltado ao objetivo de preparar o jovem para ocupações com vínculo empregatício ou para outras atividades produtivas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção no mundo do trabalho. Na íntegra: