ESTABILIDADE - EXTINÇÃO DE FILIAL AFASTA ESTABILIDADE DE MEMBRO DA
CIPA ESTABILIDADE
- TST GARANTE INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA DEMITIDA DURANTE GRAVIDEZ
ESTABILIDADE - MESMO
GRÁVIDA, BABÁ PODE SER DEMITIDA
ESTABILIDADE -
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO GARANTE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
ESTABILIDADE - EXCESSO
DE DIRIGENTES SINDICAIS IMPEDE DIREITO À ESTABILIDADE
ESTABILIDADE -
DEMISSÃO DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA NÃO GARANTE REINTEGRAÇÃO
ESTABILIDADE -
TRABALHADOR TEMPORÁRIO NÃO TEM ESTABILIDADE NO EMPREGO
ESTABILIDADE -
NASCIMENTO DE BEBÊ SEM VIDA EXCLUI ESTABILIDADE
CIPEIRO QUE RECUSA
REINTEGRAÇÃO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE
ESTABILIDADE DE MEMBRO
DE CIPA TERMINA COM EXTINÇÃO DA EMPRESA
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO GERA ESTABILIDADE EM CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTÁRIO É CONDIÇÃO PARA ESTABILIDADE PROVISÓRIA
GRAVIDEZ CONTRAÍDA NO
AVISO PRÉVIO NÃO GARANTE ESTABILIDADE
GESTANTE GANHA
ESTABILIDADE EM AÇÃO AJUIZADA SETE MESES APÓS O PARTO
ACIDENTE DE TRABALHO EM
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO GARANTE ESTABILIDADE
TST REJEITA ESTABILIDADE
POR ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
AUSÊNCIA DE REGISTRO DE
SINDICATO NÃO IMPEDE ESTABILIDADE DE DIRIGENTE
GESTANTE TEM
ESTABILIDADE APÓS O PARTO MESMO COM A MORTE DA CRIANÇA
ESTABILIDADE SINDICAL
NÃO SE APLICA A MEMBRO DE CONSELHO
CONFIRMAÇÃO DA
GRAVIDEZ DURANTE AVISO PRÉVIO NÃO DÁ DIREITO A ESTABILIDADE
EMPREGADA REMANEJADA
PARA NÃO RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA CONSEGUE ESTABILIDADE
RECUSA DE RETORNO A
EMPREGO AFASTA ESTABILIDADE DE MEMBRO DE CIPA
MEMBRO DA CIPA É
DESLIGADO POR FALTAR A REUNIÕES E PERDE ESTABILIDADE
AUXÍLIO-DOENÇA
CONCEDIDO NO AVISO PRÉVIO PERMITE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
FECHAMENTO DE FILIAL
NÃO PREJUDICA ESTABILIDADE
EMPREGADA QUE ENGRAVIDA
DURANTE AVISO PRÉVIO TEM ESTABILIDADE
TRABALHADORA ACIDENTADA
EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE ESTABILIDADE
ESTABILIDADE DE
EMPREGADO ELEITO PARA CIPA TEM RESTRIÇÕES
EMPREGADO COM
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEMITIDO GANHA INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL
SER DIRIGENTE SINDICAL
NÃO GARANTE ESTABILIDADE: SINDICATO TEM QUE TER REPRESENTATIVIDADE
OITAVA TURMA JULGA
ESTABILIDADE DE EMPREGADA QUE NÃO SABIA DA GRAVIDEZ QUANDO FOI DEMITIDA
GRAVIDEZ DURANTE
AVISO-PRÉVIO DÁ DIREITO À ESTABILIDADE DE GESTANTE
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO DÁ ESTABILIDADE EM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
ACIDENTADA NA VIGÊNCIA
DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA GANHA ESTABILIDADE PROVISÓRIA
DIRIGENTE SINDICAL NÃO
TERÁ ESTABILIDADE INDENIZADA APÓS EXTINÇÃO DA EMPRESA
ESTABILIDADE DE MEMBRO
DE CIPA GARANTE REINTEGRAÇÃO, MAS NÃO INDENIZAÇÃO
TST GARANTE ESTABILIDADE
A TRABALHADOR ACIDENTADO EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA
SDI-1 INDEFERE
ESTABILIDADE A TRABALHADOR QUE SOFRIA DE DEPRESSÃO
SDI-1 DECIDE QUE
AUXÍLIO-DOENÇA COMUM NÃO GARANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
FÁBRICA DE AUTOPEÇAS
É CONDENADA A REINTEGRAR TRABALHADORA
GRÁVIDA POR
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NÃO PODE SER DEMITIDA
GESTANTE CONTRATADA POR
PRAZO DETERMINADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
TST GARANTE
REINTEGRAÇÃO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
TST SUSPENDE DECISÃO
QUE MANDOU REINTEGRAR DIRIGENTE SINDICAL
PDV PERMITE DEMISSÃO DE
EMPREGADO COM GARANTIA DE EMPREGO
MEMBRO DA CIPA: MUDANÇA
DE ENDEREÇO DE EMPRESA NÃO LEGITIMA DEMISSÃO |