A babá que é agressiva com as crianças que deve cuidar, mesmo estando grávida, comete incontinência de conduta ou mau procedimento previsto na CLT e pode ser demitida por justa causa.

Após ser demitida, uma ex-empregada doméstica apresentou reclamação trabalhista na 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegando que, por se encontrar grávida quando de sua demissão, teria direito a indenização por danos morais e por não ter gozado a licença maternidade.

Em sua defesa, o ex-patrão apresentou testemunhas que comprovaram o choro e mudança de comportamento das filhas do casal, bem como gritos da babá para com as crianças.

Para a juíza Olga Vishnevsky Fortes, as testemunhas apresentadas justificaram a demissão por justa causa e, com isto, se tornou incabível a licença maternidade para a ex-empregada.

Com relação ao pedido de indenização por dano moral, juíza Olga Fortes decidiu que a culpa da ex-babá afasta a possibilidade de indenização. Proc. nº 00501200608002007