Jurisprudência Trabalhista
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CABIMENTO - EMPREGADOR - ART. 789 DA CLT
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CABIMENTO - ART. 195 CLT
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EMPREGADOR - LEI Nº 5.584/70
EXTINÇÃO DO CONTRATO - ASSISTÊNCIA SINDICAL - ARTIGO 477 CLT
ENUNCIADO 330 TST - HOMOLOGAÇÕES DE RESCISÕES - ASSISTÊNCIA SINDICAL
EMPREGADO MENOR - TERMO DE RESCISÃO - ASSISTÊNCIA DO RESPONSÁVEL LEGAL
HOMOLOGAÇÃO OU ASSISTÊNCIA - ACORDO
HOMOLOGAÇÃO OU ASSISTÊNCIA - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - NA JUSTIÇA DO TRABALHO, OS DISSÍDIOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, ESTÃO SEMPRE SUJEITOS À CONCILIAÇÃO - ART. 764, PARÁGRAFO 3º CLT
CONCILIAÇÃO - EFEITOS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - OITIVA DO EMPREGADO - ART. 844 DA CLT
MULTA DO ART. 477 DA CLT - PAGAMENTO A TEMPO - HOMOLOGAÇÃO A DESTEMPO
DESPEDIMENTO INDIRETO - NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO
QUADRO DE CARREIRA - HOMOLOGAÇÃO - ART. 461 DA CLT
MULTA POR ATRASO NA "HOMOLOGAÇÃO" DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - INTELIGÊNCIA DOS PARÁGRAFOS 6º E 8º DO ARTIGO 477 DA CLT
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA - ACORDO JUDICIAL - HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - ACORDO - DISSÍDIO COLETIVO
HOMOLOGAÇÃO - ACORDO - FRAUDE
CONCILIAÇÃO - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. TRABALHADOR APOSENTADO
CONCILIAÇÃO HOMOLOGADA - EFEITOS - ALCANCE - ART. 831 CLT
ACORDO - HOMOLOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - QUITAÇÃO DO CONTRATO. ART. 883 CLT
DEMISSÃO DE EMPREGADO COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO - VALIDADE
