- PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1997
|
- RT
|
- DATA
|
- AÇÕES TRABALHISTAS - RECOLHIMENTO INSS E FISCALIZAÇÃO
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS
|
- 019
|
- 06/03/97
|
- AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E
ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS
|
- 030
|
- 14/04/97
|
- APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 01/08/95
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- APOSENTADORIA - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- APOSENTADORIA - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
|
- 012
|
- 10/02/97
|
- APOSENTADORIA - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- APOSENTADORIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
|
- 096
|
- 02/12/97
|
- APOSENTADORIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - 10/01/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVIÇO - AERONAUTA E
EX-COMBATENTE
|
- 014
|
- 17/02/97
|
- APOSENTADORIA ESPECIAL - AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE - MP 1523-9/97
|
- 089
|
- 06/11/97
|
- APOSENTADORIA ESPECIAL - TABELA DE CONVERSÃO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
|
- 012
|
- 10/02/97
|
- APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- APOSENTADOS EX-COMBATENTES
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- APOSENTADOS EX-COMBATENTES E ANISTIADOS - BENEFICIOS
EXCEPCIONAIS
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- APOSENTADOS EX-COMBATENTES E ANISTIADOS - PAGAMENTOS
DIFERENCIADOS
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
|
- 080
|
- 06/10/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - DESCENTRALIZAÇÃO
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-27/97
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-28/97
|
- 016
|
- 24/02/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-29/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-30/97
|
- 033
|
- 24/04/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-31/97
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-32/97
|
- 049
|
- 19/06/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-33/97
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-34/97
|
- 064
|
- 11/08/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-35/97
|
- 075
|
- 18/09/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-36/97
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.473-37/97
|
- 090
|
- 10/11/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.599-38/97
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP
1.599-39/97
|
- 101
|
- 18/12/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO - NORMA
OPERACIONAL
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- ASSISTÊNCIA SOCIAL - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- AUTO-DE-INFLAÇÃO - APLICAÇÃO DA MULTA
|
- 076
|
- 22/09/97
|
- AUTÔNOMOS - DEFINIÇÃO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- BAIXA DE DÉBITOS DE ATÉ R$ 35,00 - RESÍDUO DE
PARCELAMENTO
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- BAIXA DE EMPRESAS NO CADASTRO DO INSS
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - IDOSOS E DEFICIENTES - MANUAL DE
PROCEDIMENTOS
|
- 033
|
- 24/04/97
|
- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - REVISÃO
|
- 087
|
- 30/10/97
|
- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A IDOSOS E DEFICIENTES - MANUAL DE
PROCEDIMENTOS
|
- 065
|
- 14/08/97
|
- BENEFICIOS - ANISTIADOS E EX-COMBATENTES
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- BENEFÍCIOS - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES A PARTIR DE MAIO/97
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- BENEFÍCIOS - CONVENIOS
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- BENEFICIOS - IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - NORMAS E
PROCEDIMENTOS
|
- 030
|
- 14/04/97
|
- BENEFICIOS - PENSÃO ESPECIAL LEI Nº 9.422/96 - HEPATITE
TÓXICA - CASO CARUARU - PE
|
- 029
|
- 10/04/97
|
- BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE
JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- BENEFICIOS EM GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- BENEFICIOS EXCEPCIONAIS DE ANISTIADOS
|
- 062
|
- 04/08/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
|
- 047
|
- 12/06/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-9/97
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-10/97
|
- 016
|
- 24/02/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-11/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-12/97
|
- 033
|
- 24/04/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-13/97
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-14/97
|
- 049
|
- 19/06/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-15/97
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-16/97
|
- 064
|
- 11/08/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-17/97
|
- 075
|
- 18/09/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-18/97
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-19/97
|
- 090
|
- 10/11/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE
MAIO/96 - MP 1.463-20/97
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PERGUNTAS & RESPOSTAS
|
- 084
|
- 20/10/97
|
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE A PARTIR DE 01/06/97
|
- 054
|
- 07/07/97
|
- BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE MAIO/97
|
- 039
|
- 15/05/97
|
- BRASILEIROS DOMICILIADOS NO EXTERIOR - INSCRIÇÃO COMO
SEGURADO FACULTATIVO
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- BUSCA DA EXCELÊNCIA ORGANIZACIONAL
|
- 055
|
- 10/07/97
|
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND - CERTIDÃO POSITIVA DE
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - CPD - NORMAS PARA EXPEDIÇÃO PELO INSS
|
- 031
|
- 17/04/97
|
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - PCND - PEDIDO
|
- 055
|
- 10/07/97
|
- CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - FISCALIZAÇÃO
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- COMEÇA A VENDA DOS IMÓVEIS DO INSS
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES, RESTITUIÇÃO E REEMBOLSO
|
|
- 03/04/97
|
- COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGIMENTO
INTERNO
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGULAMENTO
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- CONFERÊNCIA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL REÚNE MIL PARTICIPANTES EM BRASÍLIA
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- CONSELHO DE RECURSOS AGILIZA JULGAMENTO DE PROCESSOS
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- CONSTRUÇÃO CIVIL - ALVARÁ E HABITE-SE
|
- 059
|
- 24/07/97
|
- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O 13º DEVE SER PAGA
ATÉ O PRÓXIMO DIA 19
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 84/96 -
CONSOLIDAÇÃO
|
- 006
|
- 20/01/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-9/97
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-10/97
|
- 016
|
- 24/02/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-11/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-12/97
|
- 033
|
- 24/04/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-13/97
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-14/97
|
- 049
|
- 19/06/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-15/97
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-16/97
|
- 064
|
- 11/08/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-17/97
|
- 075
|
- 18/09/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-18/97
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-19/97
|
- 090
|
- 10/11/97
|
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A
PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-20/97
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- CPMF - COBRANÇA E RECOLHIMENTO
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
- MP 1.523-3/97
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
- MP 1.523-4/97
|
- 012
|
- 10/02/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
- MP 1.523-5/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
- MP 1.523-7/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
- MP 1.523-8/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
- MP 1.523-9/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
- MP 1.523-10/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- CUSTEIO E BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES -
MPº 1.523-6/97
|
- 028
|
- 07/04/97
|
- CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATUALIZAÇÃO
E CONSOLIDAÇÃO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- DECLARAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA - DRO -
ALTERAÇÃO DO FORMULÁRIO
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- DEPENDENTES - INSCRIÇÃO - FORMULÁRIO
|
- 043
|
- 30/05/97
|
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRIBUTÁRIO - RESTITUIÇÃO DE
CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS - MICROEMPRESA - EMENTA
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA -
EMENTA
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- DURANTE TRÊS DIAS SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEBATERÁ NOVO
MODELO DE ACIDENTES DO TRABALHO
|
- 091
|
- 13/11/97
|
- EDUCAÇÃO NACIONAL - DIRETRIZES E BASES
|
- 035
|
- 02/05/97
|
- EMPREGADO PORTADOR DE PATOLOGIA INCAPACITANTE -
REAPROVEITAMENTO NA EMPRESA - CONVÊNIO COM A UERP
|
- 031
|
- 17/04/97
|
- EMPREGADO RURAL - COMPROVAÇÃO PARA EFEITO DE BENEFÍCIOS
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- EMPRESÁRIO - DEFINIÇÃO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL - ISENÇÃO DAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
|
- 062
|
- 04/08/97
|
- ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - INFRAÇÕES
|
- 080
|
- 06/10/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 01/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL
|
- 001
|
- 02/01/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 04/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL
|
- 025
|
- 27/03/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 05/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL
|
- 037
|
- 08/05/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 06/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL
|
- 043
|
- 30/05/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 06/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 06/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL - 09/97
|
- 069
|
- 28/08/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 07/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL
|
- 052
|
- 30/06/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 08/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL -
01/98
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL -
10/97
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL -
11/97
|
- 087
|
- 30/10/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL -
12/97
|
- 096
|
- 02/12/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - FEVEREIRO/97 - CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL
|
- 009
|
- 30/01/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - MARÇO/97 - CONTRIBUIÇÃO
INDIVIDUAL
|
- 017
|
- 27/02/97
|
- ESCALA DE SALÁRIO-BASE A PARTIR DE MAIO/97
|
- 039
|
- 15/05/97
|
- ESTOQUE DE AÇÕES DO INSS NA JUSTIÇA É DE 1,6 MILHÃO
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- EXAMES COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS - REQUISIÇÃO -
PERÍCIA MÉDICA
|
- 041
|
- 22/05/97
|
- EXTINÇÃO DE DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES - MP 1.533-1/97
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- EXTINÇAÕ DE DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES - MP 1.533-2/97
|
- 014
|
- 17/02/97
|
- EXTINÇÃO DE DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- EXTINÇÃO DO INAM E DESATIVAÇÃO DO CEME
|
- 060
|
- 28/07/97
|
- FAPI - CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO
|
- 080
|
- 06/10/97
|
- FAPI - FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL
|
- 062
|
- 04/08/97
|
- FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- FISCALIZAÇÃO - MISSÕES DIPLOMÁTICAS
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- FISCALIZAÇÃO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
|
- 081
|
- 09/10/97
|
- FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
|
- 059
|
- 24/07/97
|
- FISCALIZAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE SAÚDE
|
- 055
|
- 10/07/97
|
- FUTEBOL PROFISSIONAL - RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
|
- 072
|
- 08/09/97
|
- GEISAT - GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE SAÚDE DO
TRABALHADOR
|
- 060
|
- 28/07/97
|
- GRAU DE RISCO - CNAE - NOVO ENQUADRAMENTO A PARTIR DA
COMPETÊNCIA JULHO/97
|
- 057
|
- 17/07/97
|
- GRAU DE RISCO - FABRICAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS -
ALTERAÇÃO
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- GRCI - GUIA DE RECOLHIMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
|
- 049
|
- 19/06/97
|
- GRCI - GUIA DE RECOLHIMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
|
- 051
|
- 26/06/97
|
- GRPS - ALTERAÇÕES FPAS - TERCEIROS - CÓDIGO SOMA
|
- 029
|
- 10/04/97
|
- GRPS - CONSTRUÇÃO CIVIL - RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO
|
- 076
|
- 22/09/97
|
- GRPS - VALOR INFERIOR A R$ 5,00
|
- 020
|
- 10/03/97
|
- GRPS E GRCI - PAGAMENTO ATRAVÉS DE DÉBITO AUTOMÁTICO
|
- 076
|
- 22/09/97
|
- GRUPO DE TRABALHO - AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS E
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
|
- 034
|
- 28/04/97
|
- IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - NORMAS E PROCEDIMENTOS
|
- 030
|
- 14/04/97
|
- INCIDÊNCIA DO INSS SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS - AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MP 1.523-11/97
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS
E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.523-11/97
|
- 072
|
- 08/09/97
|
- INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS
E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.523-12/97
|
- 081
|
- 09/10/97
|
- INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS
E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.523-13/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS
E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.596-14/97
|
- 094
|
- 24/11/97
|
- INSPETORIA IDENTIFICA 150.507 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
FRAUDADORES E IRREGULARES
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
PARA SETEMBRO/97 - ALTERAÇÃO
|
- 080
|
- 06/10/97
|
- INSS ABRE 758 PROCESSOS CONTRA SERVIDORES
|
- 092
|
- 17/11/97
|
- INSS ALERTA PARA O PAGAMENTO EM DIA DAS CONTRIBUIÇÕES DA
PREVIDÊNCIA
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- INSS ARRECADA R$ 4,1 BILHÕES EM CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
|
- 079
|
- 02/10/97
|
- INSS CONCLUI INFORMATIZAÇÃO DE POSTOS ATÉ O FINAL DE 97
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFCIENTES PARA DEZEMBRO/97
|
- 097
|
- 04/12/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA ABRIL/97
|
- 026
|
- 31/03/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA AGOSTO/97
|
- 062
|
- 04/08/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA FEVEREIRO/97
|
- 010
|
- 03/02/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JANEIRO/97
|
- 002
|
- 06/01/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JULHO/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JUNHO/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JUNHO/97 -
ALTERAÇÃO
|
- 049
|
- 19/06/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MAIO/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MARÇO/97
|
- 018
|
- 03/03/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA NOVEMBRO/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA OUTUBRO/97
|
- 079
|
- 02/10/97
|
- INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA SET/97
|
- 071
|
- 04/09/97
|
- INSS INSTAURA 651 PROCESSOS DISCIPLINARES CONTRA SERVIDORES
|
- 079
|
- 02/10/97
|
- INSS PAGA 13º A 11 MILHÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
|
- 012
|
- 10/02/97
|
- INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - EXIGÊNCIA - MP 1.523-13/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - EXIGÊNCIA - MP 1.596-14/97
|
- 094
|
- 24/11/97
|
- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
|
- 012
|
- 10/02/97
|
- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS
|
- 073
|
- 11/09/97
|
- MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - 13º SALÁRIO/97
|
- 091
|
- 13/11/97
|
- MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - ALTERAÇÕES
|
- 080
|
- 06/10/97
|
- MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - RETIFICAÇÃO
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - RETIFICAÇÃO
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A IDOSOS
E DEFICIENTES - REVOGADA
|
- 072
|
- 08/09/97
|
- MICROEMPRESA - SAT 1%
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES
MAIS EFICIENTES DO INSS EM OUTUBRO
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ESPERA NA JUSTIÇA, PELA
DECISÃO DO CASO JORGINA FERNANDES
|
- 091
|
- 13/11/97
|
- MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DÁ AULA A NOVOS SERVIDORES E COBRA
MELHOR DESEMPENHO
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- MINISTRO LANÇA PACTO CONTRA MÃO-DE-OBRA INFANTIL EM MATO
GROSSO
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- MULTA - REDUÇÃO A PARTIR COMPETÊNCIA ABRIL/97 - MP
1.523-13/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- MULTA - REDUÇÃO A PARTIR COMPETÊNCIA ABRIL/97 - MP
1.596-14/97
|
- 094
|
- 24/11/97
|
- MULTA - REDUÇÃO DE 80%
|
- 084
|
- 20/10/97
|
- NO MUNDO INTEIRO, A NECESSIDADE DE REFORMAR A PREVIDÊNCIA
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO - NPP - DISCRIMINATIVO DO
DÉBITO CONSOLIDADO DA NPP - NOVOS FORMULÁRIOS
|
- 031
|
- 17/04/97
|
- NÚCLEO CENTRAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE - NCOC
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - NORMAS COM VIGÊNCIA A PARTIR
DE 01/08/97
|
- 056
|
- 14/07/97
|
- PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PRETERITAS
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PEQUENAS E MICROEMPRESAS
|
- 004
|
- 13/01/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES
AO SUS MP 1571-1/97
|
- 038
|
- 12/05/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES
AO SUS MP 1571-2/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES
AO SUS - MP 1571-3/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES
AO SUS
|
- 055
|
- 10/07/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES
AO SUS - MP 1571-4/97
|
- 060
|
- 28/07/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES
AO SUS - MP 1571-5/97
|
- 072
|
- 08/09/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES
AO SUS - MP 1.571-6/97
|
- 080
|
- 06/10/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.571-7/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.571-8/97
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.608-9/97
|
- 101
|
- 18/12/97
|
- PECÚLIO - ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO NO MÊS DE
NOVEMBRO/97
|
- 093
|
- 20/11/97
|
- PECÚLIO - ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO NO MÊS DE OUTUBRO/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- PECULIO - DIREITO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- PENSÃO ESPECIAL - VÍTIMAS DE HEPATITE TÓXICA
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
|
- 012
|
- 10/02/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - EXIGÊNCIA - MP 1.523-13/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - EXIGÊNCIA - MP 1.596-14/97
|
- 094
|
- 24/11/97
|
- PERMANÊNCIA DE APOSENTADOS EM EMPRESA ESTATAL - EMENTA -
PARECER Nº AGU/VC-01/97
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- PLANO NACIONAL DE DESMOBILIZAÇÃO COMEÇA COM LEILÃO EM 10
ESTADOS
|
- 081
|
- 09/10/97
|
- PRÊMIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JORNALISMO
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CARACTERIZAÇÃO DE SALÁRIO
INDIRETO - INCIDÊNCIA INSS
|
- 075
|
- 18/09/97
|
- PREVIDÊNCIA E TESOURO REALIZAM TERCEIRO LEILÃO DE
CERTIFICADOS DA DÍVIDA PÚBLICA
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- PREVIDÊNCIA ECONOMIZA R$ 660 MILHÕES COM AJUSTE FISCAL
|
- 091
|
- 13/11/97
|
- PREVIDÊNCIA INTENSIFICA COMBATE À SONEGAÇÃO
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- PREVIDÊNCIA LEILOA IMOVEIS EM 10 ESTADOS
|
- 083
|
- 16/10/97
|
- PREVIDÊNCIA MELHORES DE 97 RECEBEM PRÊMIOS
|
- 083
|
- 16/10/97
|
- PREVIDÊNCIA PAGA BENEFÍCIOS REFERENTES AO MÊS DE
SETEMBRO/97
|
- 079
|
- 02/10/97
|
- PREVIDÊNCIA PAGA NÚMERO RECORDE DE BENEFÍCIOS
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- PREVIDÊNCIA RECUPERA R$ 16 MILHÕES EM TRÊS MESES
|
- 091
|
- 13/11/97
|
- PREVIDÊNCIA RECUPERA R$ 5 MILHÕES EM AGOSTO/97
|
- 079
|
- 02/10/97
|
- PREVIDÊNCIA SOCIAL E FEBRABAN FAZEM MUDANÇAS NA GUIA DO
FGTS
|
- 077
|
- 25/09/97
|
- PREVIDÊNCIA SOCIAL INICIA OPERAÇÃO PAPAI NOEL
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- PREVIDÊNCIA SOCIAL INOVA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
|
- 097
|
- 04/12/97
|
- PREVIDÊNCIA SOCIAL PAGA O MAIOR VALOR DE SUA HISTÓRIA EM
DEZEMBRO
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- PREVIDÊNCIA SOCIAL REALIZA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE
SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO
|
- 092
|
- 17/11/97
|
- PREVIDÊNCIA SOCIAL RECUPERA R$ 10,9 BILHÕES COM AÇÕES
FISCAIS
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- PREVIDÊNCIA VAI ECONOMIZAR R$ 1 BI COM A REFORMA
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- PREVIDÊNCIA VENDE MAIS 153 IMÓVEIS EM NOVE ESTADOS
|
- 091
|
- 13/11/97
|
- PREVIDÊNCIA VENDE MAIS 293 IMÓVEIS EM 13 ESTADOS
|
- 100
|
- 15/12/97
|
- PROCESSOS DE DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA JÁ ESTÃO NA
INTERNET
|
- 098
|
- 08/12/97
|
- PROCESSOS DE RECURSOS DE BENEFÍCIOS - PROCEDIMENTO DE
TRÂMITE
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- PRODUÇÃO RURAL - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA CONTRIBUIÇÃO
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- PRODUÇÃO RURAL - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO INSS
|
- 076
|
- 22/09/97
|
- PRODUTOR RURAL - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARECER
|
- 032
|
- 22/04/97
|
- QUATRO RAZÕES PARA REFORMAR
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - RECURSOS MATERIAIS
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE
ATENDIMENTO
|
- 055
|
- 10/07/97
|
- REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - FORNECIMENTO DE RECURSOS
MATERIAIS
|
- 038
|
- 12/05/97
|
- REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - UERP - PROCEDIMENTOS PARA
ENCAMINHAMENTOS
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- RECIBO DE PAGAMENTO - DEPÓSITO BANCÁRIO - MP 1.523-13/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- RECIBO DE PAGAMENTO - DEPÓSITO BANCÁRIO - MP 1.596-14/97
|
- 094
|
- 24/11/97
|
- REEMBOLSO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE
SOCIAL - ROCSS
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- REGULAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RBPS
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E REEMBOLSO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- RURAL - BENEFICIOS - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
|
- 076
|
- 22/09/97
|
- RURAL - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- SALÁRIO - EDUCAÇÃO - MP Nº 1.565-9/97
|
- 080
|
- 06/10/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA P/ SET/97
|
- 075
|
- 18/09/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
ABRIL/97
|
- 032
|
- 22/04/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
AGOSTO/97
|
- 067
|
- 21/08/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
DEZEMBRO/97
|
- 104
|
- 29/12/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
FEVEREIRO/97
|
- 014
|
- 17/02/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
JANEIRO/97
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
JULHO/97
|
- 059
|
- 24/07/97
|
- SALÁRIO DE BENEFICIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
JUNHO/97
|
- 049
|
- 19/06/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
MARÇO/97
|
- 025
|
- 27/03/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
NOVEMBRO/97
|
- 093
|
- 20/11/97
|
- SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
OUTUBRO/97
|
- 088
|
- 03/11/97
|
- SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA
MAIO/97
|
- 039
|
- 15/05/97
|
- SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO-BASE, SALÁRIO-FAMILIA
E OUTROS VALORES - VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO/97
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 -
MP 1.565/97
|
- 004
|
- 13/01/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 -
MP 1.565-1/97
|
- 012
|
- 10/02/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 -
MP 1.565-2/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTO DE ENSINO
|
- 011
|
- 06/02/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.565-10/97
|
- 087
|
- 30/10/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.565-11/97
|
- 095
|
- 27/11/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.565-8/97
|
- 072
|
- 08/09/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-12/97
|
- 101
|
- 18/12/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO - NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS
EMPRESAS
|
- 003
|
- 09/01/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP
1.565-3/97
|
- 028
|
- 07/04/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP
1.565-3/97
|
- 038
|
- 12/05/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP
1.565-5/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP
1.565-6/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP
1.565-7/97
|
- 060
|
- 28/07/97
|
- SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/97
|
- 001
|
- 02/01/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 01/98
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 04/97
|
- 025
|
- 27/03/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 05/97
|
- 037
|
- 08/05/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 06/97
|
- 043
|
- 30/05/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 06/97 - ALTERAÇÃO A PARTIR JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 07/97
|
- 052
|
- 30/06/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 08/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 09/97
|
- 069
|
- 28/08/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 10/97
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 11/97
|
- 087
|
- 30/10/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - 12/97
|
- 096
|
- 02/12/97
|
- SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- SALÁRIO-FAMÍLIA - FEVEREIRO/97
|
- 009
|
- 30/01/97
|
- SALÁRIO-FAMÍLIA - FICHA E TERMO DE RESPONSABILIDADE
|
- 086
|
- 27/10/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA - NOVO VALOR A PARTIR DE 23/01/97
|
- 009
|
- 30/01/97
|
- SALÁRIO-FAMILIA PARA MARÇO/97
|
- 017
|
- 27/02/97
|
- SEGURADO DA PREVIDÊNCIA TEM NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
NOS BANCOS
|
- 083
|
- 16/10/97
|
- SEGURADO FACULTATIVO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- SETOR AGRO-INDUSTRIAL - RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- SIMPLES - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS
|
- 029
|
- 10/04/97
|
- SIMPLES - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES
|
- 034
|
- 28/04/97
|
- SIMPLES - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS
|
- 011
|
- 06/02/97
|
- SIMPLES - PERÍODO DE OPÇÃO
|
- 030
|
- 14/04/97
|
- SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE - SNT
|
- 055
|
- 10/07/97
|
- SISTEMA SIMPLES - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
|
- 005
|
- 16/01/97
|
- SUSPENSÃO DE APOSENTADORIA - EMPRESAS PÚBLICA OU SOCIEDADE
DE ECONOMIA MISTA
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-10/97
|
- 016
|
- 24/02/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-11/97
|
- 022
|
- 17/03/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-12/97
|
- 033
|
- 24/04/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-13/97
|
- 042
|
- 26/05/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-14/97
|
- 049
|
- 19/06/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-15/97
|
- 058
|
- 21/07/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-16/97
|
- 064
|
- 11/08/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-17/97
|
- 075
|
- 18/09/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-18/97
|
- 082
|
- 13/10/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-19/97
|
- 090
|
- 10/11/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP
1.463-20/97
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-9/97
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/97
|
- 001
|
- 02/01/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/98
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/97
|
- 009
|
- 30/01/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/97
|
- 017
|
- 27/02/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/97
|
- 025
|
- 27/03/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/97
|
- 037
|
- 08/05/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/97
|
- 043
|
- 30/05/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/97 - ALTERAÇÃO A PARTIR
DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/97
|
- 052
|
- 30/06/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/97
|
- 069
|
- 28/08/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/97
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/97
|
- 087
|
- 30/10/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/97
|
- 096
|
- 02/12/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - A PARTIR DE MAIO/97
|
- 039
|
- 15/05/97
|
- TABELA DO INSS - EMPREGADOS - UTILIZAÇÃO A PARTIR DO DIA
23/01/97 - CPMF
|
- 007
|
- 23/01/97
|
- TERRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO RECEBIDAS PELA PREVIDÊNCIA
SÃO OFERECIDAS AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
|
- 099
|
- 11/12/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/97
|
- 001
|
- 02/01/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/98
|
- 105
|
- 31/12/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/97
|
- 025
|
- 27/03/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/97
|
- 037
|
- 08/05/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/97
|
- 043
|
- 30/05/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/97
|
- 052
|
- 30/06/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/97
|
- 069
|
- 28/08/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/97
|
- 078
|
- 29/09/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/97
|
- 087
|
- 30/10/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/97
|
- 096
|
- 02/12/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS -
ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/97
|
- 048
|
- 16/06/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS -
FEVEREIRO/97
|
- 009
|
- 30/01/97
|
- TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS -
MARÇO/97
|
- 017
|
- 27/02/97
|
- TRABALHADOR EQUIPARADO AO AUTÔNOMO
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- TRABALHADORES RURAIS
|
- 027
|
- 03/04/97
|
- TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS A PARTIR DE AGOSTO/97 -
MP 1.523-7/97
|
- 037
|
- 08/05/97
|
- TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E
INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-7/97
|
- 036
|
- 05/05/97
|
- TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E
INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-8/97
|
- 044
|
- 02/06/97
|
- TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E
INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-9/97
|
- 053
|
- 03/07/97
|
- TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E
INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-10/97
|
- 061
|
- 31/07/97
|
- WORKSHOP INTERNACIONAL DEBATE PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
- 098
|
- 08/12/97
|
