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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1997
RT
DATA
AÇÕES TRABALHISTAS - RECOLHIMENTO INSS E FISCALIZAÇÃO
098
08/12/97
ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS
019
06/03/97
AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS
030
14/04/97
APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 01/08/95
027
03/04/97
APOSENTADORIA - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
005
16/01/97
APOSENTADORIA - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
012
10/02/97
APOSENTADORIA - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
022
17/03/97
APOSENTADORIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
096
02/12/97
APOSENTADORIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - 10/01/97
036
05/05/97
APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVIÇO - AERONAUTA E EX-COMBATENTE
014
17/02/97
APOSENTADORIA ESPECIAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MP 1523-9/97
089
06/11/97
APOSENTADORIA ESPECIAL - TABELA DE CONVERSÃO
027
03/04/97
APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
005
16/01/97
APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
012
10/02/97
APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
022
17/03/97
APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
036
05/05/97
APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
044
02/06/97
APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
053
03/07/97
APOSENTADORIA POR IDADE - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
061
31/07/97
APOSENTADOS EX-COMBATENTES
058
21/07/97
APOSENTADOS EX-COMBATENTES E ANISTIADOS - BENEFICIOS EXCEPCIONAIS
022
17/03/97
APOSENTADOS EX-COMBATENTES E ANISTIADOS - PAGAMENTOS DIFERENCIADOS
042
26/05/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
080
06/10/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - DESCENTRALIZAÇÃO
105
31/12/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-27/97
007
23/01/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-28/97
016
24/02/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-29/97
022
17/03/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-30/97
033
24/04/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-31/97
042
26/05/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-32/97
049
19/06/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-33/97
058
21/07/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-34/97
064
11/08/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-35/97
075
18/09/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-36/97
082
13/10/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.473-37/97
090
10/11/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.599-38/97
098
08/12/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.599-39/97
101
18/12/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO - NORMA OPERACIONAL
088
03/11/97
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
099
11/12/97
AUTO-DE-INFLAÇÃO - APLICAÇÃO DA MULTA
076
22/09/97
AUTÔNOMOS - DEFINIÇÃO
027
03/04/97
BAIXA DE DÉBITOS DE ATÉ R$ 35,00 - RESÍDUO DE PARCELAMENTO
058
21/07/97
BAIXA DE EMPRESAS NO CADASTRO DO INSS
105
31/12/97
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - IDOSOS E DEFICIENTES - MANUAL DE PROCEDIMENTOS
033
24/04/97
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - REVISÃO
087
30/10/97
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A IDOSOS E DEFICIENTES - MANUAL DE PROCEDIMENTOS
065
14/08/97
BENEFICIOS - ANISTIADOS E EX-COMBATENTES
027
03/04/97
BENEFÍCIOS - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES A PARTIR DE MAIO/97
042
26/05/97
BENEFÍCIOS - CONVENIOS
105
31/12/97
BENEFICIOS - IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - NORMAS E PROCEDIMENTOS
030
14/04/97
BENEFICIOS - PENSÃO ESPECIAL LEI Nº 9.422/96 - HEPATITE TÓXICA - CASO CARUARU - PE
029
10/04/97
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
BENEFICIOS EM GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
027
03/04/97
BENEFICIOS EXCEPCIONAIS DE ANISTIADOS
062
04/08/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
047
12/06/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-9/97
007
23/01/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-10/97
016
24/02/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-11/97
022
17/03/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-12/97
033
24/04/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-13/97
042
26/05/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-14/97
049
19/06/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-15/97
058
21/07/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-16/97
064
11/08/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-17/97
075
18/09/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-18/97
082
13/10/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-19/97
090
10/11/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-20/97
099
11/12/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PERGUNTAS & RESPOSTAS
084
20/10/97
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE A PARTIR DE 01/06/97
054
07/07/97
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE MAIO/97
039
15/05/97
BRASILEIROS DOMICILIADOS NO EXTERIOR - INSCRIÇÃO COMO SEGURADO FACULTATIVO
082
13/10/97
BUSCA DA EXCELÊNCIA ORGANIZACIONAL
055
10/07/97
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND - CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - CPD - NORMAS PARA EXPEDIÇÃO PELO INSS
031
17/04/97
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - PCND - PEDIDO
055
10/07/97
CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - FISCALIZAÇÃO
105
31/12/97
COMEÇA A VENDA DOS IMÓVEIS DO INSS
078
29/09/97
COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES, RESTITUIÇÃO E REEMBOLSO
027
03/04/97
COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL
105
31/12/97
CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGIMENTO INTERNO
098
08/12/97
CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGULAMENTO
098
08/12/97
CONFERÊNCIA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REÚNE MIL PARTICIPANTES EM BRASÍLIA
099
11/12/97
CONSELHO DE RECURSOS AGILIZA JULGAMENTO DE PROCESSOS
078
29/09/97
CONSTRUÇÃO CIVIL - ALVARÁ E HABITE-SE
059
24/07/97
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O 13º DEVE SER PAGA ATÉ O PRÓXIMO DIA 19
099
11/12/97
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 84/96 - CONSOLIDAÇÃO
006
20/01/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-9/97
007
23/01/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-10/97
016
24/02/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-11/97
022
17/03/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-12/97
033
24/04/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-13/97
042
26/05/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-14/97
049
19/06/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-15/97
058
21/07/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-16/97
064
11/08/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-17/97
075
18/09/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-18/97
082
13/10/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-19/97
090
10/11/97
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-20/97
099
11/12/97
CPMF - COBRANÇA E RECOLHIMENTO
007
23/01/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
005
16/01/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
012
10/02/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
022
17/03/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
036
05/05/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
044
02/06/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
053
03/07/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
061
31/07/97
CUSTEIO E BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MPº 1.523-6/97
028
07/04/97
CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
027
03/04/97
DECLARAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA - DRO - ALTERAÇÃO DO FORMULÁRIO
082
13/10/97
DEPENDENTES - INSCRIÇÃO - FORMULÁRIO
043
30/05/97
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRIBUTÁRIO - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS - MICROEMPRESA - EMENTA
105
31/12/97
DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMENTA
105
31/12/97
DURANTE TRÊS DIAS SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEBATERÁ NOVO MODELO DE ACIDENTES DO TRABALHO
091
13/11/97
EDUCAÇÃO NACIONAL - DIRETRIZES E BASES
035
02/05/97
EMPREGADO PORTADOR DE PATOLOGIA INCAPACITANTE - REAPROVEITAMENTO NA EMPRESA - CONVÊNIO COM A UERP
031
17/04/97
EMPREGADO RURAL - COMPROVAÇÃO PARA EFEITO DE BENEFÍCIOS
105
31/12/97
EMPRESÁRIO - DEFINIÇÃO
027
03/04/97
ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL - ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
062
04/08/97
ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - INFRAÇÕES
080
06/10/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 01/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
001
02/01/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 04/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
025
27/03/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 05/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
037
08/05/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 06/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
043
30/05/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 06/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 06/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 09/97
069
28/08/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 07/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
052
30/06/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - 08/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
061
31/07/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 01/98
105
31/12/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 10/97
078
29/09/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 11/97
087
30/10/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 12/97
096
02/12/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - FEVEREIRO/97 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
009
30/01/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - MARÇO/97 - CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL
017
27/02/97
ESCALA DE SALÁRIO-BASE A PARTIR DE MAIO/97
039
15/05/97
ESTOQUE DE AÇÕES DO INSS NA JUSTIÇA É DE 1,6 MILHÃO
078
29/09/97
EXAMES COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS - REQUISIÇÃO - PERÍCIA MÉDICA
041
22/05/97
EXTINÇÃO DE DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES - MP 1.533-1/97
007
23/01/97
EXTINÇAÕ DE DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES - MP 1.533-2/97
014
17/02/97
EXTINÇÃO DE DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES
022
17/03/97
EXTINÇÃO DO INAM E DESATIVAÇÃO DO CEME
060
28/07/97
FAPI - CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO
080
06/10/97
FAPI - FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL
062
04/08/97
FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
027
03/04/97
FISCALIZAÇÃO - MISSÕES DIPLOMÁTICAS
098
08/12/97
FISCALIZAÇÃO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
081
09/10/97
FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
059
24/07/97
FISCALIZAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
058
21/07/97
FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE SAÚDE
055
10/07/97
FUTEBOL PROFISSIONAL - RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
072
08/09/97
GEISAT - GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
060
28/07/97
GRAU DE RISCO - CNAE - NOVO ENQUADRAMENTO A PARTIR DA COMPETÊNCIA JULHO/97
057
17/07/97
GRAU DE RISCO - FABRICAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS - ALTERAÇÃO
082
13/10/97
GRCI - GUIA DE RECOLHIMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
049
19/06/97
GRCI - GUIA DE RECOLHIMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
051
26/06/97
GRPS - ALTERAÇÕES FPAS - TERCEIROS - CÓDIGO SOMA
029
10/04/97
GRPS - CONSTRUÇÃO CIVIL - RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO
076
22/09/97
GRPS - VALOR INFERIOR A R$ 5,00
020
10/03/97
GRPS E GRCI - PAGAMENTO ATRAVÉS DE DÉBITO AUTOMÁTICO
076
22/09/97
GRUPO DE TRABALHO - AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS E CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
034
28/04/97
IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - NORMAS E PROCEDIMENTOS
030
14/04/97
INCIDÊNCIA DO INSS SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MP 1.523-11/97
082
13/10/97
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.523-11/97
072
08/09/97
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.523-12/97
081
09/10/97
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.523-13/97
088
03/11/97
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - MP 1.596-14/97
094
24/11/97
INSPETORIA IDENTIFICA 150.507 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FRAUDADORES E IRREGULARES
095
27/11/97
INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA SETEMBRO/97 - ALTERAÇÃO
080
06/10/97
INSS ABRE 758 PROCESSOS CONTRA SERVIDORES
092
17/11/97
INSS ALERTA PARA O PAGAMENTO EM DIA DAS CONTRIBUIÇÕES DA PREVIDÊNCIA
099
11/12/97
INSS ARRECADA R$ 4,1 BILHÕES EM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
079
02/10/97
INSS CONCLUI INFORMATIZAÇÃO DE POSTOS ATÉ O FINAL DE 97
078
29/09/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFCIENTES PARA DEZEMBRO/97
097
04/12/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA ABRIL/97
026
31/03/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA AGOSTO/97
062
04/08/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA FEVEREIRO/97
010
03/02/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JANEIRO/97
002
06/01/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JULHO/97
053
03/07/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JUNHO/97
044
02/06/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JUNHO/97 - ALTERAÇÃO
049
19/06/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MAIO/97
036
05/05/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MARÇO/97
018
03/03/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA NOVEMBRO/97
088
03/11/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA OUTUBRO/97
079
02/10/97
INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA SET/97
071
04/09/97
INSS INSTAURA 651 PROCESSOS DISCIPLINARES CONTRA SERVIDORES
079
02/10/97
INSS PAGA 13º A 11 MILHÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
098
08/12/97
INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
005
16/01/97
INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
012
10/02/97
INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
022
17/03/97
INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
036
05/05/97
INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
044
02/06/97
INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
053
03/07/97
INTERSTÍCIO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
061
31/07/97
LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - EXIGÊNCIA - MP 1.523-13/97
088
03/11/97
LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - EXIGÊNCIA - MP 1.596-14/97
094
24/11/97
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
005
16/01/97
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
012
10/02/97
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
022
17/03/97
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
036
05/05/97
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
044
02/06/97
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
053
03/07/97
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
061
31/07/97
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS
073
11/09/97
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - 13º SALÁRIO/97
091
13/11/97
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - ALTERAÇÕES
080
06/10/97
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - RETIFICAÇÃO
088
03/11/97
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS - RETIFICAÇÃO
088
03/11/97
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A IDOSOS E DEFICIENTES - REVOGADA
072
08/09/97
MICROEMPRESA - SAT 1%
027
03/04/97
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES MAIS EFICIENTES DO INSS EM OUTUBRO
105
31/12/97
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ESPERA NA JUSTIÇA, PELA DECISÃO DO CASO JORGINA FERNANDES
091
13/11/97
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DÁ AULA A NOVOS SERVIDORES E COBRA MELHOR DESEMPENHO
078
29/09/97
MINISTRO LANÇA PACTO CONTRA MÃO-DE-OBRA INFANTIL EM MATO GROSSO
078
29/09/97
MULTA - REDUÇÃO A PARTIR COMPETÊNCIA ABRIL/97 - MP 1.523-13/97
088
03/11/97
MULTA - REDUÇÃO A PARTIR COMPETÊNCIA ABRIL/97 - MP 1.596-14/97
094
24/11/97
MULTA - REDUÇÃO DE 80%
084
20/10/97
NO MUNDO INTEIRO, A NECESSIDADE DE REFORMAR A PREVIDÊNCIA
095
27/11/97
NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO - NPP - DISCRIMINATIVO DO DÉBITO CONSOLIDADO DA NPP - NOVOS FORMULÁRIOS
031
17/04/97
NÚCLEO CENTRAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE - NCOC
098
08/12/97
OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - NORMAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/97
056
14/07/97
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PRETERITAS
027
03/04/97
PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PEQUENAS E MICROEMPRESAS
004
13/01/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS MP 1571-1/97
038
12/05/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS MP 1571-2/97
044
02/06/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS - MP 1571-3/97
053
03/07/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS
055
10/07/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS - MP 1571-4/97
060
28/07/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS - MP 1571-5/97
072
08/09/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - HOSPITAIS E ENTIDADES INTEGRANTES AO SUS - MP 1.571-6/97
080
06/10/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.571-7/97
088
03/11/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.571-8/97
095
27/11/97
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.608-9/97
101
18/12/97
PECÚLIO - ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO NO MÊS DE NOVEMBRO/97
093
20/11/97
PECÚLIO - ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO NO MÊS DE OUTUBRO/97
088
03/11/97
PECULIO - DIREITO
027
03/04/97
PENSÃO ESPECIAL - VÍTIMAS DE HEPATITE TÓXICA
007
23/01/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-3/97
005
16/01/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-4/97
012
10/02/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-5/97
022
17/03/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-7/97
036
05/05/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-8/97
044
02/06/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-9/97
053
03/07/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - MP 1.523-10/97
061
31/07/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - EXIGÊNCIA - MP 1.523-13/97
088
03/11/97
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - EXIGÊNCIA - MP 1.596-14/97
094
24/11/97
PERMANÊNCIA DE APOSENTADOS EM EMPRESA ESTATAL - EMENTA - PARECER Nº AGU/VC-01/97
095
27/11/97
PLANO NACIONAL DE DESMOBILIZAÇÃO COMEÇA COM LEILÃO EM 10 ESTADOS
081
09/10/97
PRÊMIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JORNALISMO
058
21/07/97
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CARACTERIZAÇÃO DE SALÁRIO INDIRETO - INCIDÊNCIA INSS
075
18/09/97
PREVIDÊNCIA E TESOURO REALIZAM TERCEIRO LEILÃO DE CERTIFICADOS DA DÍVIDA PÚBLICA
099
11/12/97
PREVIDÊNCIA ECONOMIZA R$ 660 MILHÕES COM AJUSTE FISCAL
091
13/11/97
PREVIDÊNCIA INTENSIFICA COMBATE À SONEGAÇÃO
098
08/12/97
PREVIDÊNCIA LEILOA IMOVEIS EM 10 ESTADOS
083
16/10/97
PREVIDÊNCIA MELHORES DE 97 RECEBEM PRÊMIOS
083
16/10/97
PREVIDÊNCIA PAGA BENEFÍCIOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/97
079
02/10/97
PREVIDÊNCIA PAGA NÚMERO RECORDE DE BENEFÍCIOS
078
29/09/97
PREVIDÊNCIA RECUPERA R$ 16 MILHÕES EM TRÊS MESES
091
13/11/97
PREVIDÊNCIA RECUPERA R$ 5 MILHÕES EM AGOSTO/97
079
02/10/97
PREVIDÊNCIA SOCIAL E FEBRABAN FAZEM MUDANÇAS NA GUIA DO FGTS
077
25/09/97
PREVIDÊNCIA SOCIAL INICIA OPERAÇÃO PAPAI NOEL
095
27/11/97
PREVIDÊNCIA SOCIAL INOVA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
097
04/12/97
PREVIDÊNCIA SOCIAL PAGA O MAIOR VALOR DE SUA HISTÓRIA EM DEZEMBRO
098
08/12/97
PREVIDÊNCIA SOCIAL REALIZA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO
092
17/11/97
PREVIDÊNCIA SOCIAL RECUPERA R$ 10,9 BILHÕES COM AÇÕES FISCAIS
099
11/12/97
PREVIDÊNCIA VAI ECONOMIZAR R$ 1 BI COM A REFORMA
095
27/11/97
PREVIDÊNCIA VENDE MAIS 153 IMÓVEIS EM NOVE ESTADOS
091
13/11/97
PREVIDÊNCIA VENDE MAIS 293 IMÓVEIS EM 13 ESTADOS
100
15/12/97
PROCESSOS DE DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA JÁ ESTÃO NA INTERNET
098
08/12/97
PROCESSOS DE RECURSOS DE BENEFÍCIOS - PROCEDIMENTO DE TRÂMITE
082
13/10/97
PRODUÇÃO RURAL - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA CONTRIBUIÇÃO
042
26/05/97
PRODUÇÃO RURAL - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO INSS
076
22/09/97
PRODUTOR RURAL - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARECER
032
22/04/97
QUATRO RAZÕES PARA REFORMAR
095
27/11/97
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - RECURSOS MATERIAIS
053
03/07/97
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO
055
10/07/97
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - FORNECIMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
038
12/05/97
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - UERP - PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTOS
042
26/05/97
RECIBO DE PAGAMENTO - DEPÓSITO BANCÁRIO - MP 1.523-13/97
088
03/11/97
RECIBO DE PAGAMENTO - DEPÓSITO BANCÁRIO - MP 1.596-14/97
094
24/11/97
REEMBOLSO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES
027
03/04/97
REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - ROCSS
022
17/03/97
REGULAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RBPS
022
17/03/97
RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E REEMBOLSO
027
03/04/97
RURAL - BENEFICIOS - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
076
22/09/97
RURAL - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
088
03/11/97
SALÁRIO - EDUCAÇÃO - MP Nº 1.565-9/97
080
06/10/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA P/ SET/97
075
18/09/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA ABRIL/97
032
22/04/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA AGOSTO/97
067
21/08/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA DEZEMBRO/97
104
29/12/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA FEVEREIRO/97
014
17/02/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JANEIRO/97
005
16/01/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JULHO/97
059
24/07/97
SALÁRIO DE BENEFICIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JUNHO/97
049
19/06/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA MARÇO/97
025
27/03/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA NOVEMBRO/97
093
20/11/97
SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA OUTUBRO/97
088
03/11/97
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA MAIO/97
039
15/05/97
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
027
03/04/97
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO-BASE, SALÁRIO-FAMILIA E OUTROS VALORES - VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO/97
042
26/05/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565/97
004
13/01/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565-1/97
012
10/02/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565-2/97
022
17/03/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTO DE ENSINO
011
06/02/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.565-10/97
087
30/10/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.565-11/97
095
27/11/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.565-8/97
072
08/09/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-12/97
101
18/12/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS EMPRESAS
003
09/01/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565-3/97
028
07/04/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565-3/97
038
12/05/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565-5/97
044
02/06/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565-6/97
053
03/07/97
SALÁRIO-EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO/97 - MP 1.565-7/97
060
28/07/97
SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/97
001
02/01/97
SALÁRIO-FAMILIA - 01/98
105
31/12/97
SALÁRIO-FAMILIA - 04/97
025
27/03/97
SALÁRIO-FAMILIA - 05/97
037
08/05/97
SALÁRIO-FAMILIA - 06/97
043
30/05/97
SALÁRIO-FAMILIA - 06/97 - ALTERAÇÃO A PARTIR JUNHO/97
048
16/06/97
SALÁRIO-FAMILIA - 07/97
052
30/06/97
SALÁRIO-FAMILIA - 08/97
061
31/07/97
SALÁRIO-FAMILIA - 09/97
069
28/08/97
SALÁRIO-FAMILIA - 10/97
078
29/09/97
SALÁRIO-FAMILIA - 11/97
087
30/10/97
SALÁRIO-FAMILIA - 12/97
096
02/12/97
SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
SALÁRIO-FAMÍLIA - FEVEREIRO/97
009
30/01/97
SALÁRIO-FAMÍLIA - FICHA E TERMO DE RESPONSABILIDADE
086
27/10/97
SALÁRIO-FAMILIA - NOVO VALOR A PARTIR DE 23/01/97
009
30/01/97
SALÁRIO-FAMILIA PARA MARÇO/97
017
27/02/97
SEGURADO DA PREVIDÊNCIA TEM NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS BANCOS
083
16/10/97
SEGURADO FACULTATIVO
027
03/04/97
SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
027
03/04/97
SETOR AGRO-INDUSTRIAL - RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
022
17/03/97
SIMPLES - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS
029
10/04/97
SIMPLES - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
034
28/04/97
SIMPLES - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS
011
06/02/97
SIMPLES - PERÍODO DE OPÇÃO
030
14/04/97
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE - SNT
055
10/07/97
SISTEMA SIMPLES - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
005
16/01/97
SUSPENSÃO DE APOSENTADORIA - EMPRESAS PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
105
31/12/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-10/97
016
24/02/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-11/97
022
17/03/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-12/97
033
24/04/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-13/97
042
26/05/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-14/97
049
19/06/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-15/97
058
21/07/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-16/97
064
11/08/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-17/97
075
18/09/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-18/97
082
13/10/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-19/97
090
10/11/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-20/97
099
11/12/97
TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-9/97
007
23/01/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/97
001
02/01/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/98
105
31/12/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/97
009
30/01/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/97
017
27/02/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/97
025
27/03/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/97
037
08/05/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/97
043
30/05/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/97 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/97
052
30/06/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/97
061
31/07/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/97
069
28/08/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/97
078
29/09/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/97
087
30/10/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/97
096
02/12/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - A PARTIR DE MAIO/97
039
15/05/97
TABELA DO INSS - EMPREGADOS - UTILIZAÇÃO A PARTIR DO DIA 23/01/97 - CPMF
007
23/01/97
TERRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO RECEBIDAS PELA PREVIDÊNCIA SÃO OFERECIDAS AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
099
11/12/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/97
001
02/01/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/98
105
31/12/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/97
025
27/03/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/97
037
08/05/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/97
043
30/05/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/97
052
30/06/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/97
061
31/07/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/97
069
28/08/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/97
078
29/09/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/97
087
30/10/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/97
096
02/12/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/97
048
16/06/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - FEVEREIRO/97
009
30/01/97
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - MARÇO/97
017
27/02/97
TRABALHADOR EQUIPARADO AO AUTÔNOMO
027
03/04/97
TRABALHADORES RURAIS
027
03/04/97
TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1.523-7/97
037
08/05/97
TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-7/97
036
05/05/97
TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-8/97
044
02/06/97
TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-9/97
053
03/07/97
TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA DO INSS S/ ABONOS DE FÉRIAS E INDENIZAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/97 - MP 1523-10/97
061
31/07/97
WORKSHOP INTERNACIONAL DEBATE PREVIDÊNCIA SOCIAL
098
08/12/97

 

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