Previdência Social 1989

Relatório Trabalhista

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1989	RT	DATA
ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO NA TAXA CONFORME ÍNDICE MÉDIO DE ACIDENTES NO SETOR	039	26/09/89
ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO NA TAXA PARA 2% + ADICIONAL VARIÁVEL DE 0,9 / 1,2 / 1,8%	027	04/07/89
ACIDENTE DO TRABALHO - REDUÇÃO DA TAXA - ABRIL/86	015	11/04/89
ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - SUJEITO A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA	027	04/07/89
ALIMENTAÇÃO "IN NATURA" - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS	034	22/08/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - PAGAMENTO PELA EMPRESA	024	13/06/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 01/89	001	03/01/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89	004	24/01/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 02/89	006	07/02/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 03/89	010	07/03/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 04/89	014	14/04/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 05/89	018	02/05/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 06/89	023	06/06/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 06/89	027	04/07/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 07/89	029	18/07/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 08/89	031	01/08/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 09/89	036	05/09/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 10/89	040	03/10/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 11/89	045	07/11/89
AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 12/89	049	05/12/89
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE ATRAVÉS DO IPC A PARTIR DE SETEMBRO/89	040	03/10/89
CESTA BÁSICA - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS E FGTS	035	29/08/89
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALTERAÇÃO DE 18,2% PARA 20% - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89	027	04/07/89
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE 20% - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE PRÓ-LABORE E PAGAMENTOS AOS AUTÔNOMOS - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89	039	26/09/89
DARP - NOVA SISTEMÁTICA DE PREENCHIMENTO	039	26/09/89
13º SALÁRIO - DESCONTO DO IAPAS - JUNHO/89	046	14/11/89
13º SALÁRIO - EXEMPLO DE DESCONTO DO IAPAS - CORREÇÃO RT 038/89	039	26/09/89
13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS	027	04/07/89
13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS A PARTIR DE JULHO/89	029	18/07/89
13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS A PARTIR DE SETEMBRO/89	039	26/09/89
EMPREGADOR DOMÉSTICO - ALÍQUOTA DE 12% - ALTERAÇÃO	027	04/07/89
EMPRESAS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - CONTRIBUIÇÃO DE 20% SOBRE OS EMPREGADOS	039	26/09/89
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE 20%	039	26/09/89
EXTINÇÃO DE PROCESSO TRABALHISTA - INCIDÊNCIA DO IAPAS - RECOLHIMENTO "IN CONTINENTI"	039	26/09/89
INCIDÊNCIA SOBRE 13º SALÁRIO	010	07/03/89
INCIDÊNCIA SOBRE 13º SALÁRIO - REEMBOLSO 0,75%	024	13/06/89
LICENÇA-MATERNIDADE - EXTENSÃO DA LICENÇA MÉDICA	037	12/09/89
LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 DIAS - CUSTEIO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL	027	04/07/89
LIMINAR PERMITE RECOLHER IAPAS COM ANTIGAS ALÍQUOTAS	038	19/09/89
MICROEMPRESA - CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DE 8% - LIMITE MÁXIMO	039	26/09/89
MULTA - REDUÇÃO PARA 30%	034	22/08/89
MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA	027	04/07/89
PREVIDÊNCIA SOCIAL ADAPTANDO-SE A NOVA CF/88	001	03/01/89
PROCESSO TRABALHISTA - ACORDO - INCIDÊNCIA DO IAPAS	039	26/09/89
RECOLHIMENTO - COMPETÊNCIA JUNHO/89 - ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 09/07/89	023	06/06/89
RECOLHIMENTO DO IAPAS - ALTERAÇÕES A PARTIR DE SETEMBRO/89 - INSTRUÇÕES	038	19/09/89
RECOLHIMENTO DO IAPAS - NOVO PRAZO É ATÉ 8º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA COMPETÊNCIA - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89	039	26/09/89
RECOLHIMENTO EM ATRASO - CORREÇÃO MONETÁRIA ATRAVÉS DA BTNF - COMPETÊNCIA SETEMBRO/89	041	10/10/89
REDUÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IAPAS - NOVO PRAZO 8º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE	027	04/07/89
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO A PARTIR DE JULHO/89 - ALTERAÇÕES	030	25/07/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - DEDUÇÃO A MAIOR NO DARP - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR	045	07/11/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 09/07/89	025	20/06/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE A PARTIR DE 09/07/89	025	20/06/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 01/89	001	03/01/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89	004	24/01/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 02/89	006	07/02/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 03/89	010	07/03/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 04/89	014	04/04/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 05/89	018	02/05/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 06/89	023	06/06/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 06/89	027	04/07/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 07/89	030	25/07/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/88 A 08/89	032	08/08/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89	031	01/08/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89	034	22/08/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89 - INDEFINIÇÃO	032	08/08/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 09/89	038	19/09/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 10/89	040	03/10/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 11/89	045	07/11/89
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 12/89	049	05/12/89
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 11/89	045	07/11/89
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 12/89	049	05/12/89
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - ALÍQUOTAS 10 E 20% - ALTERAÇÃO	027	04/07/89
TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF)	007	14/02/89
TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF)	024	13/06/89
TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF)	043	24/10/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 01/89	001	03/01/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89	004	24/01/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 02/89	006	07/02/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 03/89	010	07/03/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 04/89	014	04/04/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 05/89	018	02/05/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 06/89	023	06/06/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 06/89	027	04/07/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89	029	18/07/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89	030	25/07/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89 - INDEFINIÇÃO	029	18/07/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 08/89	031	02/08/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 08/89 - INDEFINIÇÃO	032	08/08/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89	036	05/09/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89	038	19/09/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89 - DIVERGÊNCIA COM OS ARTS. 1º E 20º, DA LEI Nº 7.787, DE 30/06/89	038	19/09/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 10/89	040	03/10/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 11/89	045	07/11/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 12/89	049	05/12/89
TABELA IAPAS - EMPREGADOS - REDUÇÃO PARA 3 FAIXAS (8, 9 E 10%)	027	04/07/89
TELEFONISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS	043	24/10/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 01/89	001	03/01/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89	004	24/01/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 02/89	006	07/02/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 03/89	010	07/03/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 04/89	014	04/04/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 05/89	018	02/05/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 06/89	023	06/06/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 06/89	027	04/07/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 07/89	029	18/07/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 08/88 A 08/89	032	08/08/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 08/89	031	01/08/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 09/89	036	05/09/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 09/89	038	19/09/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 10/89	040	03/10/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 11/89	045	07/11/89
TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 12/89	049	05/12/89
TRIBUTAÇÃO DO IAPAS A PARTIR DE SETEMBRO/89 - ORIENTAÇÃO IAPAS Nº 230	039	26/09/89

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