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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1989

RT

DATA

ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO NA TAXA CONFORME ÍNDICE MÉDIO DE ACIDENTES NO SETOR

039

26/09/89

ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO NA TAXA PARA 2% + ADICIONAL VARIÁVEL DE 0,9 / 1,2 / 1,8%

027

04/07/89

ACIDENTE DO TRABALHO - REDUÇÃO DA TAXA - ABRIL/86

015

11/04/89

ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - SUJEITO A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

027

04/07/89

ALIMENTAÇÃO "IN NATURA" - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS

034

22/08/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - PAGAMENTO PELA EMPRESA

024

13/06/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 01/89

001

03/01/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89

004

24/01/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 02/89

006

07/02/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 03/89

010

07/03/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 04/89

014

14/04/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 05/89

018

02/05/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 06/89

023

06/06/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 06/89

027

04/07/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 07/89

029

18/07/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 08/89

031

01/08/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 09/89

036

05/09/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 10/89

040

03/10/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 11/89

045

07/11/89

AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 12/89

049

05/12/89

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE ATRAVÉS DO IPC A PARTIR DE SETEMBRO/89

040

03/10/89

CESTA BÁSICA - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS E FGTS

035

29/08/89

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALTERAÇÃO DE 18,2% PARA 20% - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89

027

04/07/89

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE 20% - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE PRÓ-LABORE E PAGAMENTOS AOS AUTÔNOMOS - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89

039

26/09/89

DARP - NOVA SISTEMÁTICA DE PREENCHIMENTO

039

26/09/89

13º SALÁRIO - DESCONTO DO IAPAS - JUNHO/89

046

14/11/89

13º SALÁRIO - EXEMPLO DE DESCONTO DO IAPAS - CORREÇÃO RT 038/89

039

26/09/89

13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS

027

04/07/89

13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS A PARTIR DE JULHO/89

029

18/07/89

13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS A PARTIR DE SETEMBRO/89

039

26/09/89

EMPREGADOR DOMÉSTICO - ALÍQUOTA DE 12% - ALTERAÇÃO

027

04/07/89

EMPRESAS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - CONTRIBUIÇÃO DE 20% SOBRE OS EMPREGADOS

039

26/09/89

ENTIDADES FILANTRÓPICAS - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE 20%

039

26/09/89

EXTINÇÃO DE PROCESSO TRABALHISTA - INCIDÊNCIA DO IAPAS - RECOLHIMENTO "IN CONTINENTI"

039

26/09/89

INCIDÊNCIA SOBRE 13º SALÁRIO

010

07/03/89

INCIDÊNCIA SOBRE 13º SALÁRIO - REEMBOLSO 0,75%

024

13/06/89

LICENÇA-MATERNIDADE - EXTENSÃO DA LICENÇA MÉDICA

037

12/09/89

LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 DIAS - CUSTEIO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

027

04/07/89

LIMINAR PERMITE RECOLHER IAPAS COM ANTIGAS ALÍQUOTAS

038

19/09/89

MICROEMPRESA - CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DE 8% - LIMITE MÁXIMO

039

26/09/89

MULTA - REDUÇÃO PARA 30%

034

22/08/89

MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

027

04/07/89

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADAPTANDO-SE A NOVA CF/88

001

03/01/89

PROCESSO TRABALHISTA - ACORDO - INCIDÊNCIA DO IAPAS

039

26/09/89

RECOLHIMENTO - COMPETÊNCIA JUNHO/89 - ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 09/07/89

023

06/06/89

RECOLHIMENTO DO IAPAS - ALTERAÇÕES A PARTIR DE SETEMBRO/89 - INSTRUÇÕES

038

19/09/89

RECOLHIMENTO DO IAPAS - NOVO PRAZO É ATÉ 8º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA COMPETÊNCIA - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89

039

26/09/89

RECOLHIMENTO EM ATRASO - CORREÇÃO MONETÁRIA ATRAVÉS DA BTNF - COMPETÊNCIA SETEMBRO/89

041

10/10/89

REDUÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IAPAS - NOVO PRAZO 8º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE

027

04/07/89

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO A PARTIR DE JULHO/89 - ALTERAÇÕES

030

25/07/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - DEDUÇÃO A MAIOR NO DARP - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

045

07/11/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 09/07/89

025

20/06/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE A PARTIR DE 09/07/89

025

20/06/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 01/89

001

03/01/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89

004

24/01/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 02/89

006

07/02/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 03/89

010

07/03/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 04/89

014

04/04/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 05/89

018

02/05/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 06/89

023

06/06/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 06/89

027

04/07/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 07/89

030

25/07/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/88 A 08/89

032

08/08/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89

031

01/08/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89

034

22/08/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89 - INDEFINIÇÃO

032

08/08/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 09/89

038

19/09/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 10/89

040

03/10/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 11/89

045

07/11/89

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 12/89

049

05/12/89

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 11/89

045

07/11/89

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 12/89

049

05/12/89

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - ALÍQUOTAS 10 E 20% - ALTERAÇÃO

027

04/07/89

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF)

007

14/02/89

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF)

024

13/06/89

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF)

043

24/10/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 01/89

001

03/01/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89

004

24/01/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 02/89

006

07/02/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 03/89

010

07/03/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 04/89

014

04/04/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 05/89

018

02/05/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 06/89

023

06/06/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 06/89

027

04/07/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89

029

18/07/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89

030

25/07/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89 - INDEFINIÇÃO

029

18/07/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 08/89

031

02/08/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 08/89 - INDEFINIÇÃO

032

08/08/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89

036

05/09/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89

038

19/09/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89 - DIVERGÊNCIA COM OS ARTS. 1º E 20º, DA LEI Nº 7.787, DE 30/06/89

038

19/09/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 10/89

040

03/10/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 11/89

045

07/11/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 12/89

049

05/12/89

TABELA IAPAS - EMPREGADOS - REDUÇÃO PARA 3 FAIXAS (8, 9 E 10%)

027

04/07/89

TELEFONISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS

043

24/10/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 01/89

001

03/01/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89

004

24/01/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 02/89

006

07/02/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 03/89

010

07/03/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 04/89

014

04/04/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 05/89

018

02/05/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 06/89

023

06/06/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 06/89

027

04/07/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 07/89

029

18/07/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 08/88 A 08/89

032

08/08/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 08/89

031

01/08/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 09/89

036

05/09/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 09/89

038

19/09/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 10/89

040

03/10/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 11/89

045

07/11/89

TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 12/89

049

05/12/89

TRIBUTAÇÃO DO IAPAS A PARTIR DE SETEMBRO/89 - ORIENTAÇÃO IAPAS Nº 230

039

26/09/89

 

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