Relatório Trabalhista


Consulta por assunto

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2018

RT DATA
APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

067

21/08/18

AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO - INSS

099

11/12/18

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - CADÚNICO - ALTERAÇÃO

064

10/08/18

CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁREA CONSTRUÍDA - CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA E DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS - ALTERAÇÕES

082

11/10/18

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB - ALTERAÇÕES

053

03/07/18

DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS

012

09/02/18

DCTFWEB - SUBSTITUIÇÃO DA GFIP - CONFISSÃO DE DÍVIDA E CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO

061

31/07/18

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF - NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA - PARCELAMENTOS

056

13/07/18

EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÕES

088

01/11/18

ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - ALTERAÇÃO

068

24/08/18

ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - LEIAUTE ESOCIAL VERSÃO 2.4.01

019

06/03/18

ESOCIAL - LEIAUTE E MANUAL DE ORIENTAÇÃO - NOVAS VERSÕES 2.4.02 E 2.4

020

09/03/18

ESOCIAL - LEIAUTES E MANUAIS - FORMA DE DIVULGAÇÃO DE NOVAS VERSÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS

048

15/06/18

ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.5

096

30/11/18

ESOCIAL - PROCEDIMENTOS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO - GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO DO FGTS

088

01/11/18

ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ALTERAÇÃO

056

13/07/18

ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - LEIAUTE - VERSÃO 2.5

091

13/11/18

ESOCIAL - SUBCOMITÊ DE ATENDIMENTO

048

15/06/18

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2018 - VIGÊNCIA 2019

076

21/09/18

GFIP - PRODUTOR RURAL - PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO

008

26/01/18

GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO 1.28 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

100

14/12/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 01/2018

001

02/01/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 02/2018

010

02/02/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 03/2018

018

02/03/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 04/2018

027

03/04/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 05/2018

035

02/05/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 06/2018

044

01/06/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 07/2018

053

03/07/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 08/2018

062

03/08/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 09/2018

071

04/09/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 10/2018

079

02/10/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 11/2018

089

06/11/18

INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 12/2018

097

04/12/18

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN)

033

24/04/18

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PARCELAMENTO) - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL) - ALTERAÇÕES

068

24/08/18

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - ALTERAÇÕES

042

25/05/18

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL(PERT-SN) - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

029

10/04/18

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN) - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

033

24/04/18

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN) - REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

034

27/04/18

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

056

13/07/18

PGFN - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SERVIÇOS - ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

091

13/11/18

PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL 2018

057

17/07/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - ALTERAÇÕES

034

27/04/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - ALTERAÇÕES

034

27/04/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - ALTERAÇÕES

037

08/05/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30/08/17

004

12/01/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - PRAZO DE ADESÃO - PRORROGAÇÃO

035

02/05/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - PRAZO DE ADESÃO - PRORROGAÇÃO

092

16/11/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30/08/17

005

16/01/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - PRAZO DE ADESÃO - PRORROGAÇÃO

036

04/05/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - PRAZO DE ADESÃO PRORROGADO

045

05/06/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - REGULAMENTAÇÃO

007

23/01/18

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO

021

13/03/18

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN)

045

05/06/18

PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - ADESÃO - PRORROGAÇÃO

018

02/03/18

PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - ALTERAÇÕES

050

22/06/18

PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - ALTERAÇÕES

093

20/11/18

PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ADESÃO

020

09/03/18

REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2018 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS

006

19/01/18

REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2018 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS - REPUBLICÃO

021

13/03/18

RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - NORMAS - ALTERAÇÕES

048

15/06/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2018

009

30/01/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2018

014

16/02/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2018

022

16/03/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2018

031

17/04/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2018

038

11/05/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2018

047

12/06/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2018

064

10/08/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2018

073

11/09/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2018

091

13/11/18

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2018

099

11/12/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2018 - ALTERAÇÃO

006

19/01/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2019

104

28/12/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2018

009

30/01/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2018

016

23/02/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2018

025

27/03/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2018

034

27/04/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2018

043

29/05/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2018

052

29/06/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2018

060

27/07/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2018

070

31/08/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2018

078

28/09/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2018

087

30/10/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2018

096

30/11/18

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

086

26/10/18

SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - CRONOGRAMA - ALTERAÇÕES

080

05/10/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2018 -

006

19/01/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2019

104

28/12/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2018

009

30/01/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2018

016

23/02/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2018

025

27/03/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2018

034

27/04/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2018

043

29/05/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2018

052

29/06/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2018

060

27/07/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2018

070

31/08/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2018

078

28/09/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2018

087

30/10/18

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2018

096

30/11/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2018 - ALTERAÇÃO

006

19/01/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2019

104

28/12/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2018

009

30/01/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2018

016

23/02/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2018

025

27/03/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2018

034

27/04/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2018

043

29/05/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2018

052

29/06/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2018

060

27/07/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2018

070

31/08/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2018

078

28/09/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2018

087

30/10/18

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2018

096

30/11/18

TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES

001

02/01/18