Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2018 |
RT | DATA |
APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 21/08/18 |
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AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO - INSS | 11/12/18 |
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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - CADÚNICO - ALTERAÇÃO | 10/08/18 |
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CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁREA CONSTRUÍDA - CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA E DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS - ALTERAÇÕES | 11/10/18 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB - ALTERAÇÕES | 03/07/18 |
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DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS | 09/02/18 |
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DCTFWEB - SUBSTITUIÇÃO DA GFIP - CONFISSÃO DE DÍVIDA E CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO | 31/07/18 |
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DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF - NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA - PARCELAMENTOS | 13/07/18 |
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EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÕES | 01/11/18 |
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ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 24/08/18 |
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ESOCIAL - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - LEIAUTE ESOCIAL VERSÃO 2.4.01 | 06/03/18 |
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ESOCIAL - LEIAUTE E MANUAL DE ORIENTAÇÃO - NOVAS VERSÕES 2.4.02 E 2.4 | 09/03/18 |
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ESOCIAL - LEIAUTES E MANUAIS - FORMA DE DIVULGAÇÃO DE NOVAS VERSÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS | 15/06/18 |
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ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO 2.5 | 30/11/18 |
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ESOCIAL - PROCEDIMENTOS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO - GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO DO FGTS | 01/11/18 |
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ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ALTERAÇÃO | 13/07/18 |
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ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - LEIAUTE - VERSÃO 2.5 | 13/11/18 |
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ESOCIAL - SUBCOMITÊ DE ATENDIMENTO | 15/06/18 |
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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2018 - VIGÊNCIA 2019 | 21/09/18 |
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GFIP - PRODUTOR RURAL - PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO | 26/01/18 |
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GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO 1.28 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA | 14/12/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 01/2018 | 02/01/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 02/2018 | 02/02/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 03/2018 | 02/03/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 04/2018 | 03/04/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 05/2018 | 02/05/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 06/2018 | 01/06/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 07/2018 | 03/07/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 08/2018 | 03/08/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 09/2018 | 04/09/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 10/2018 | 02/10/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 11/2018 | 06/11/18 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 12/2018 | 04/12/18 |
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN) | 24/04/18 |
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PARCELAMENTO) - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL) - ALTERAÇÕES | 24/08/18 |
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MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - ALTERAÇÕES | 25/05/18 |
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MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL(PERT-SN) - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA | 10/04/18 |
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MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN) - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA | 24/04/18 |
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MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN) - REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA | 27/04/18 |
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MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO | 13/07/18 |
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PGFN - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SERVIÇOS - ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE | 13/11/18 |
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL 2018 | 17/07/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - ALTERAÇÕES | 27/04/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - ALTERAÇÕES | 27/04/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - ALTERAÇÕES | 08/05/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30/08/17 | 12/01/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - PRAZO DE ADESÃO - PRORROGAÇÃO | 02/05/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR - PRAZO DE ADESÃO - PRORROGAÇÃO | 16/11/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30/08/17 | 16/01/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - PRAZO DE ADESÃO - PRORROGAÇÃO | 04/05/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - PRAZO DE ADESÃO PRORROGADO | 05/06/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - REGULAMENTAÇÃO | 23/01/18 |
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 13/03/18 |
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PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN) | 05/06/18 |
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PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - ADESÃO - PRORROGAÇÃO | 02/03/18 |
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PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - ALTERAÇÕES | 22/06/18 |
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PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - ALTERAÇÕES | 20/11/18 |
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PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ADESÃO | 09/03/18 |
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REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2018 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS | 19/01/18 |
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REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2018 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS - REPUBLICÃO | 13/03/18 |
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RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - NORMAS - ALTERAÇÕES | 15/06/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2018 | 30/01/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2018 | 16/02/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2018 | 16/03/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2018 | 17/04/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2018 | 11/05/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2018 | 12/06/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2018 | 10/08/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2018 | 11/09/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2018 | 13/11/18 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2018 | 11/12/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2018 - ALTERAÇÃO | 19/01/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2019 | 28/12/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2018 | 30/01/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2018 | 23/02/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2018 | 27/03/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2018 | 27/04/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2018 | 29/05/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2018 | 29/06/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2018 | 27/07/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2018 | 31/08/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2018 | 28/09/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2018 | 30/10/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2018 | 30/11/18 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 26/10/18 |
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SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - CRONOGRAMA - ALTERAÇÕES | 05/10/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2018 - | 19/01/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2019 | 28/12/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2018 | 30/01/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2018 | 23/02/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2018 | 27/03/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2018 | 27/04/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2018 | 29/05/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2018 | 29/06/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2018 | 27/07/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2018 | 31/08/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2018 | 28/09/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2018 | 30/10/18 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2018 | 30/11/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2018 - ALTERAÇÃO | 19/01/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2019 | 28/12/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2018 | 30/01/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2018 | 23/02/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2018 | 27/03/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2018 | 27/04/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2018 | 29/05/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2018 | 29/06/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2018 | 27/07/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2018 | 31/08/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2018 | 28/09/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2018 | 30/10/18 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2018 | 30/11/18 |
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TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES | 02/01/18 |