Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2013 |
RT | DATA |
| APOSENTADORIA ESPECIAL - ALTERAÇÃO | 17/10/13 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - CONCESSÃO APENAS COM BASE EM DOCUMENTO MÉDICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 21/03/13 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - EXECUÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - LIMITE DE 45 DIAS - ESTADO DO PARANÁ | 23/05/13 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - PERÍCIA MÉDICA - PORTO VELHO - RONDÔNIA | 08/08/13 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL NO ANO DE 2013 | 05/08/13 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA | 17/10/13 |
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| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA | 12/12/13 |
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| BENEFÍCIOS - MONITORAMENTO OPERACIONAL - ALTERAÇÃO | 24/06/13 |
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| CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - EMISSÃO - ALTERAÇÃO | 20/06/13 |
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| COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA EM GFIP - DARF - CÓDIGO DE RECEITA | 25/04/13 |
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| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - DARF - CÓDIGO DE RECEITA | 11/04/13 |
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| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - DARF - CÓDIGO DE RECEITA | 18/04/13 |
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| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO | 12/12/13 |
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| DARF - CÓDIGOS DE RECEITA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TERCEIROS - R D ATIVA | 12/12/13 |
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| DARF - CÓDIGOS DE RECEITAS - DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL - ART. 634 DA CLT | 30/12/13 |
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| DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO | 16/09/13 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2013 - VIGÊNCIA 2014 | 26/09/13 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2013 - VIGÊNCIA 2014 - REPUBLICAÇÃO | 31/10/13 |
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| GFIP/SEFIP - ALTERAÇÃO - PRODUTOR RURAL | 28/03/13 |
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| GPS - GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CÓDIGOS DE RECEITA - ALTERAÇÃO | 15/07/13 |
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| GPS - RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO | 08/04/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2013 | 03/01/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2013 | 04/02/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2013 | 04/03/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2013 | 04/04/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2013 | 02/05/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2013 | 03/06/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2013 | 04/07/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2013 | 01/08/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2013 | 02/09/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2013 | 03/10/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2013 | 04/11/13 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2013 | 02/12/13 |
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| MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO | 31/01/13 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PAGAMENTO COM REDUÇÃO DE ENCARGOS | 17/10/13 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PAGAMENTO COM REDUÇÃO DE ENCARGOS - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - SIMPLES NACIONAL - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÃO | 07/02/13 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS PELA INTERNET - REVOGADO | 04/03/13 |
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| PESSOA COM DEFICIÊNCIA - APOSENTADORIA - REGULAMENTAÇÃO | 09/05/13 |
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| PPP - EMISSÃO - TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO | 11/07/13 |
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| REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2013 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS (SEM EFEITO) | 10/01/13 |
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| REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2013 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E OUTROS | 10/01/13 |
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| REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS - ALTERAÇÃO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 05/12/13 |
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| RETENÇÃO DE 11% DA NOTA FISCAL OU FATURA - ENGENHARIA CIVIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 05/12/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2013 | 17/01/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2013 | 18/02/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2013 | 14/03/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2013 | 11/04/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2013 | 09/05/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2013 | 13/06/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2013 | 11/07/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2013 | 08/08/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2013 | 09/09/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2013 | 10/10/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2013 | 07/11/13 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2013 | 12/12/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2013 - ALTERAÇÃO | 10/01/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2013 | 28/01/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2013 | 25/02/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2013 | 01/04/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2013 | 25/04/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2013 | 27/05/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2013 | 27/06/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2013 | 25/07/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2013 | 26/08/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2013 | 26/09/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2013 | 31/10/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2013 | 28/11/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2014 | 26/12/13 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 29/04/13 |
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| SEGURADOS FACULTATIVO E ESPECIAL - LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA INGRESSO NO RGPS - ALTERAÇÃO | 18/07/13 |
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| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA - MP 601/12 - COMPETÊNCIA JUNHO DE 2013 - PROCEDIMENTOS | 29/08/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2013 - ALTERAÇÃO | 10/01/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2013 | 28/01/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2013 | 25/02/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2013 | 01/04/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2013 | 25/04/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2013 | 27/05/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2013 | 27/06/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2013 | 25/07/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2013 | 26/08/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2013 | 26/09/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2013 | 31/10/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2013 | 28/11/13 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2014 | 26/12/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2013 - ALTERAÇÃO | 10/01/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2013 | 28/01/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2013 | 25/02/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2013 | 01/04/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2013 | 25/04/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2013 | 27/05/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2013 | 27/06/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2013 | 25/07/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2013 | 26/08/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2013 | 26/09/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2013 | 31/10/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2013 | 28/11/13 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2014 | 26/12/13 |