Departamento Pessoal

Assuntos Paralelos

 

Trabalho da Mulher

seta_azul.gif (60 bytes) Introdução
seta_azul.gif (60 bytes) Licença maternidade
seta_azul.gif (60 bytes) Estabilidade da gestante
seta_azul.gif (60 bytes) Descanso para amamentação
seta_azul.gif (60 bytes) Discriminação
seta_azul.gif (60 bytes) Aperfeiçoamento profissional da mulher
seta_azul.gif (60 bytes) Creche
seta_azul.gif (60 bytes) Emprego da força muscular
seta_azul.gif (60 bytes) Aposentadoria da mulher
seta_azul.gif (60 bytes) Carteira Nacional de Saúde da Mulher - Sistema Único de Saúde - SUS
seta_azul.gif (60 bytes) Horas Extras - Intervalo obrigatório - Mulher

Nota:

SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM AS GESTANTES E AS MÃES - A Lei nº 15.221, de 29/09/25, DOU de 30/09/25 (RT 078/2025), instituiu a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.- ALTERAÇÃO - A Lei nº 15.220, de 26/09/25, DOU de 29/09/25 (RT 078/2025), alterou a Lei nº 13.257, de 08/03/16, DOU de 09/03/16 (RT 020/2016), que dispôs sobre as políticas públicas para a primeira infância, para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância.

 

RT 093/2023 - TRABALHO DA MULHER - DURAÇÃO E CONDIÇÕES DO TRABALHO - GENERALIDADES

RT 083/2024 - INSERÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO - GENERALIDADES

RT 085/2025 - CONCILIAÇÃO ENTRE MATERNIDADE E CARREIRA - DESAFIOS E CAMINHOS PARA O EQUILÍBRIO PROFISSIONAL E PESSOAL