Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2024 |
RT |
DATA |
| ABANDONO DE EMPREGO - GENERALIDADES | 030 |
12/04/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2024 | 008 |
26/01/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2024 | 018 |
01/03/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2024 | 025 |
26/03/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2024 | 033 |
23/04/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2024 | 043 |
28/05/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2024 | 052 |
28/06/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2024 | 059 |
23/07/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2024 | 068 |
23/08/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2024 | 077 |
24/09/24 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2024 | 086 |
25/10/24 |
| ALISTAMENTO MILITAR - RIO GRANDE DO SUL - APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 052 |
28/06/24 |
| ANÚNCIOS DISCRIMINATÓRIOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - GENERALIDADES | 023 |
19/03/24 |
| APOIO FINANCEIRO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ALTERAÇÃO | 067 |
20/08/24 |
| APOIO FINANCEIRO - RIO GRANDE DO SUL - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS OPERACIONAIS | 050 |
21/06/24 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GENERALIDADES | 059 |
23/07/24 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - ATRIBUIÇÕES | 074 |
13/09/24 |
| ATESTADO MÉDICO - CID Z76.5 - FUNCIONÁRIO FINGINDO ESTAR DOENTE - GENERALIDADES | 039 |
14/05/24 |
| ATIVIDADE INSALUBRE - PRORROGAÇÃO DE JORNADA - GENERALIDADES | 084 |
18/10/24 |
| ATO DE IMPROBIDADE - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES | 041 |
21/05/24 |
| AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE | 074 |
13/09/24 |
| AUSÊNCIAS LEGAIS NO TRABALHO - VESTIBULAR | 089 |
05/11/24 |
| BANCO DE HORAS - COMPENSAÇÃO DE HORAS | 016 |
23/02/24 |
| CADASTRO DE EMPREGADORES - TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO | 061 |
30/07/24 |
| CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO | 076 |
20/09/24 |
| CANAL DE DENÚNCIAS - POR QUE É NECESSÁRIO PARA AS EMPRESAS? | 077 |
24/09/24 |
| CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CND TRABALHISTA) - GENERALIDADES | 062 |
02/08/24 |
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 003 |
09/01/24 |
| CLT - MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO - ALTERAÇÃO | 034 |
26/04/24 |
| COMÉRCIO - AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 01/06/24 | 018 |
01/03/24 |
| COMÉRCIO - AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - PRORROGAÇÃO | 061 |
30/07/24 |
| COMUNICAÇÃO DE DISPENSA VIA WHATSAPP - DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO | 039 |
14/05/24 |
| CONDENAÇÃO CRIMINAL DO EMPREGADO - COMPREENDENDO A JUSTA CAUSA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 021 |
12/03/24 |
| CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO - CADASTRO DE EMPREGADORES - PROCEDIMENTOS | 083 |
15/10/24 |
| CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO PARA TRABALHADORES EM SHOPPING CENTERS | 058 |
19/07/24 |
| CONTRATAÇÃO - É PROIBIDA POR LEI EXIGIR MAIS DE 6 MESES DE EXPERIÊNCIA? | 029 |
09/04/24 |
| CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL - NORMAS E PROCEDIMENTOS | 080 |
04/10/24 |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - DESONERAÇÃO PARCIAL - MP Nº 1.208, DE 27/02/24 - PRORROGAÇÃO | 032 |
19/04/24 |
| CONTRIBUINTES DOMICILIADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PRORROGAÇÃO E SUSPENSÃO | 050 |
21/06/24 |
| CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - GENERALIDADES | 008 |
26/01/24 |
| COWORKING E TRABALHO REMOTO - FUTURO DO TRABALHO | 060 |
23/07/24 |
| CURIOSIDADES SOBRE O DIA DO TRABALHO - ORIGEM | 092 |
14/11/24 |
| DANO EXTRAPATRIMONIAL (DANO MORAL) - GENERALIDADES | 011 |
06/02/24 |
| 13º SALÁRIO - 2024 - GENERALIDADES | 086 |
25/10/24 |
| DECLARAÇÃO DE IGUALDADE SALARIAL - RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS - 2º SEMESTRE/2024 | 059 |
23/07/24 |
| DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - GENERALIDADES | 004 |
12/01/24 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 033 |
23/04/24 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - MP Nº 1.208/24 - PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 26/06/24 | 055 |
09/07/24 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - SERVIÇO ELETRÔNICO - AFERIÇÃO DE OBRAS | 038 |
10/05/24 |
| DET - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA - CADASTRAMENTO ATÉ 01/05/24 - GRUPOS 3 E 4 DO ESOCIAL E EMPREGADORES DOMÉSTICOS | 034 |
26/04/24 |
| DIA DE ELEIÇÕES - AFASTAMENTO NO TRABALHO - GENERALIDADES | 074 |
13/09/24 |
| DIREITO DE GREVE NO BRASIL E SUAS CONDIÇÕES - GENERALIDADES | 075 |
17/09/24 |
| DISCIPLINA NO TRABALHO - COMO LIDAR COM UM FUNCIONÁRIO QUE SE ATRASA FREQUENTEMENTE NO TRABALHO | 022 |
15/03/24 |
| DISPENSA INDIRETA (RESCISÃO INDIRETA) - GENERALIDADES | 056 |
12/07/24 |
| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - NEGOCIAÇÃO HABITUAL - GENERALIDADES | 092 |
14/11/24 |
| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - O QUE É INCONTINÊNCIA DE CONDUTA OU MAU PROCEDIMENTO? | 051 |
25/06/24 |
| DISPENSA POR JUSTA CAUSA - VIOLAÇÃO DE SEGREDOS EMPRESARIAIS - GENERALIDADES | 069 |
27/08/24 |
| DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA (DET) - GENERALIDADES | 025 |
26/03/24 |
| DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA (DET) E LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔNICO (ELIT) - SISTEMAS E CADASTROS - ALTERAÇÃO | 078 |
27/09/24 |
| DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA E LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔNICO - ALTERAÇÃO | 010 |
02/02/24 |
| EMBRIAGUEZ NO TRABALHO - DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? | 029 |
09/04/24 |
| EMPREGADO PRESO - ASPECTOS TRABALHISTAS - RESCISÃO DO CONTRATO POR JUSTA CAUSA | 057 |
16/07/24 |
| EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DECLARAÇÃO DE IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS | 020 |
08/03/24 |
| ESTABILIDADE DA GESTANTE - GENERALIDADES | 005 |
16/01/24 |
| ESTABILIDADE DA GESTANTE - GENERALIDADES | 013 |
13/02/24 |
| ESTÁGIO DE ESTUDANTES - INTERCÂMBIO INTERNACIONAL - ALTERAÇÃO | 054 |
05/07/24 |
| EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS - GENERALIDADES | 047 |
11/06/24 |
| EXAMES TOXICOLÓGICOS - MOTORISTAS PROFISSIONAIS - ALTERAÇÃO | 034 |
26/04/24 |
| EXPATRIAÇÃO - DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS NO EXTERIOR - GENERALIDADES | 012 |
09/02/24 |
| FERIADO DIA 7 DE SETEMBRO - SÁBADO - COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS | 069 |
27/08/24 |
| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 088 |
01/11/24 |
| FISCALIZAÇÃO - TABELAS DE MULTAS ADMINISTRATIVAS - ALTERAÇÃO | 006 |
19/01/24 |
| FISCALIZAÇÃO - TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - GENERALIDADES | 003 |
09/01/24 |
| GORJETA - GENERALIDADES | 055 |
09/07/24 |
| GUARDA E ASSISTÊNCIA DOS FILHOS NO PERÍODO DA AMAMENTAÇÃO - ESPAÇO PARA AMAMENTAÇÃO | 042 |
24/05/24 |
| GUELTAS - GENERALIDADES | 072 |
06/09/24 |
| GUELTAS - NATUREZA JURÍDICA - GENERALIDADES | 049 |
18/06/24 |
| IGUALDADE SALARIAL - UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL - HOMEM E MULHER | 076 |
20/09/24 |
| IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS - PORTAL EMPREGA BRASIL | 076 |
20/09/24 |
| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE - GENERALIDADES | 053 |
02/07/24 |
| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 079 |
01/10/24 |
| INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - GENERALIDADES | 073 |
10/09/24 |
| INSPEÇÃO DO TRABALHO - FORMA DE ATUAÇÃO - ORIENTAÇÕES GERAIS - ALTERAÇÃO | 009 |
30/01/24 |
| INSUBORDINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO - POSTURA DE UM CHEFE | 071 |
03/09/24 |
| JORNADA "IN ITINERE" - GENERALIDADES | 021 |
12/03/24 |
| JORNADA 12×36 - GENERALIDADES | 044 |
31/05/24 |
| JUSTIÇA DO TRABALHO - AUDIÊNCIA TRABALHISTA - ORIENTAÇÕES PRÁTICAS | 065 |
13/08/24 |
| LOCAIS PARA REFEIÇÕES - GENERALIDADES | 047 |
11/06/24 |
| MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS - ESOCIAL - VERSÃO S-1.3 | 052 |
28/06/24 |
| MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 043 |
28/05/24 |
| MUSICOTERAPEUTA - ATIVIDADE PROFISSIONAL - REGULAMENTAÇÃO | 030 |
12/04/24 |
| NONA HORA NO TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 071 |
03/09/24 |
| O TRABALHO E A AMAMENTAÇÃO DA CRIANÇA - GENERALIDADES | 075 |
17/09/24 |
| OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - GENERALIDADES | 032 |
19/04/24 |
| OPERADOR DE CHECKOUT - GENERALIDADES | 002 |
05/01/24 |
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - VEDAÇÕES E DEFINIÇÕES | 082 |
11/10/24 |
| PEJOTIZAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO - GENERALIDADES | 028 |
05/04/24 |
| PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS - GENERALIDADES | 059 |
23/07/24 |
| PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS - GENERALIDADES | 061 |
30/07/24 |
| PIS E PASEP - ENCERRAMENTO DAS CONTAS - PRAZO DE ATÉ 5 ANOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 088 |
01/11/24 |
| PIS/PASEP - ABONO SALARIAL - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 038 |
10/05/24 |
| PLR - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - GENERALIDADES | 001 |
02/01/24 |
| PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - GENERALIDADES | 016 |
23/02/24 |
| PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL - GENERALIDADES | 063 |
06/08/24 |
| PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR - VALE-CULTURA - GENERALIDADES | 005 |
16/01/24 |
| PROGRAMA EMERGENCIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE APOIO AO RIO GRANDE DO SUL - TRANSAÇÃO SOS-RS - PRORROGAÇÃO | 062 |
02/08/24 |
| PROGRAMA MANUEL QUERINO - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL A JOVENS E TRABALHADORES | 016 |
23/02/24 |
| PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - PMQ - EXECUÇÃO DO PROGRAMA | 048 |
14/06/24 |
| PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL (PMQ) - DIRETRIZES BÁSICAS | 027 |
02/04/24 |
| PROJOVEM - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL | 040 |
17/05/24 |
| PRÓ-LABORE - REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS-ADMINISTRADORES - GENERALIDADES | 048 |
14/06/24 |
| PUNIÇÃO DISCIPLINAR POR E-MAIL E WHATSAPP - GENERALIDADES | 027 |
02/04/24 |
| QUADRO DE CARREIRAS - GENERALIDADES | 020 |
08/03/24 |
| REFEITÓRIO PARA FUNCIONÁRIOS - GENERALIDADES | 089 |
05/11/24 |
| REGISTRO DO EMPREGADO - REGISTRO DA APLICAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO | 034 |
26/04/24 |
| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 058 |
19/07/24 |
| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES | 013 |
13/02/24 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 039 |
14/05/24 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 083 |
15/10/24 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - REQUISITOS E RESPONSABILIDADES | 036 |
03/05/24 |
| SEGURO-DEFESO - AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO - PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS DA REGIÃO NORTE | 081 |
08/10/24 |
| SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 038 |
10/05/24 |
| SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - CALAMIDADE PÚBLICA | 040 |
17/05/24 |
| SEGURO-DESEMPREGO - MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PRORROGAÇÃO | 064 |
09/08/24 |
| SERVIÇO MILITAR INICIAL - MULHERES VOLUNTÁRIAS | 070 |
30/08/24 |
| SÍNDROME DE BURNOUT - CAUSAS E IMPACTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO | 091 |
08/11/24 |
| SINE - INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO | 080 |
04/10/24 |
| SINE - SOCIEDADE CIVIL - PROJETO PILOTO - CRITÉRIOS E DIRETRIZES | 068 |
23/08/24 |
| SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - GENERALIDADES | 032 |
19/04/24 |
| TABAGISMO NO LOCAL DE TRABALHO - GENERALIDADES | 025 |
26/03/24 |
| TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO | 057 |
16/07/24 |
| TELETRABALHO - REGULAMENTAÇÃO - GENERALIDADES | 007 |
23/01/24 |
| TEMPO PARA TROCA DE UNIFORME E HORAS EXTRAS - ENTENDENDO A CONTROVÉRSIA | 024 |
22/03/24 |
| TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES - GENERALIDADES | 031 |
16/04/24 |
| TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR - REGULAMENTAÇÃO | 003 |
09/01/24 |
| TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - VIGÊNCIA PRORROGADA | 043 |
28/05/24 |
| TRABALHO EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS - SEGURANÇA E LEGISLAÇÃO | 021 |
12/03/24 |
| TRABALHO RURAL - GENERALIDADES | 005 |
16/01/24 |
| TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SALÁRIO-MATERNIDADE - ALTERAÇÕES | 029 |
09/04/24 |
| VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES | 007 |
23/01/24 |
| VESTIMENTA DE TRABALHO - ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO | 058 |
19/07/24 |