Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
IMPOSTO DE RENDA - 2021 |
RT | DATA |
| ATENDIMENTO PRESENCIAL - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA - FEDERAL - AGENDAMENTO PRÉVIO OBRIGATÓRIO - COVID-19 | 31/07/20 |
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| CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS CND - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - PANDEMIA CORONAVÍRUS | 14/07/20 |
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| CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE | 24/03/20 |
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| COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PRORROGAÇÃO | 03/07/20 |
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| COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PRORROGADO ATÉ 30/09/20 - COVID-19 | 04/09/20 |
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| COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO - ALTERAÇÃO | 18/12/20 |
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| DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - ALTERAÇÃO | 15/05/20 |
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| DCTF E EFD-CONTRIBUIÇÕES - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - PRORROGAÇÃO | 07/04/20 |
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| DIRF - ANO-CALENDÁRIO 2019 - EXERCÍCIO 2020 - PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2020 - ALTERAÇÃO | 08/05/20 |
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| DIRF - ANO-CALENDÁRIO 2020 - EXERCÍCIO 2021 - PROGRAMA GERADOR DA DIRF | 24/11/20 |
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| DIRF 2021 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - LEIAUTE DO PROGRAMA GERADOR | 10/07/20 |
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| DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA - PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 17/04/20 |
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| DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA - PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) - REGULAMENTAÇÃO | 17/04/20 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - NOVO LEIAUTE | 17/11/20 |
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| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÕES | 08/12/20 |
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| EFD-REINF - MULTA - DARF - CÓDIGO DE RECEITA | 31/07/20 |
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| EFD-REINF - VERSÃO 1.5.1 - A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE MAIO/2021 | 31/12/20 |
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| ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD-REINF - ALTERAÇÃO | 10/01/20 |
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| ESOCIAL - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES | 04/09/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 01/2020 | 07/01/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 02/2020 | 04/02/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 03/2020 | 03/03/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 04/2020 | 09/04/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 05/2020 | 05/05/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 06/2020 | 02/06/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 07/2020 | 10/07/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 08/2020 | 04/08/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 09/2020 | 08/09/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 10/2020 | 02/10/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 11/2020 | 10/11/20 |
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| IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO - 12/2020 | 04/12/20 |
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| NORMAS SOBRE RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - ALTERAÇÕES | 12/06/20 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÃO | 24/03/20 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÃO | 31/12/20 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÃO | 31/12/20 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL) - ALTERAÇÃO | 13/10/20 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÃO | 03/04/20 |
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| PROGRAMAS DE PARCELAMENTOS ADMINISTRADOS PELA RFB E PGFN - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO - COVID-19 | 12/05/20 |
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| RECEITA FEDERAL - ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DE 01/09/2020 | 01/09/20 |
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| RECEITA FEDERAL - PARCELAMENTOS - INADIMPLÊNCIA - EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES - SUSPENSO ATÉ 30/09/20 | 04/09/20 |
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| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ALTERAÇÃO | 24/11/20 |
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| TABELA DO IRRF - 01/2021 | 31/12/20 |
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| TABELA DO IRRF - 02/2020 | 31/01/20 |
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| TABELA DO IRRF - 03/2020 | 28/02/20 |
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| TABELA DO IRRF - 04/2020 | 31/03/20 |
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| TABELA DO IRRF - 05/2020 | 30/04/20 |
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| TABELA DO IRRF - 06/2020 | 29/05/20 |
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| TABELA DO IRRF - 07/2020 | 30/06/20 |
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| TABELA DO IRRF - 08/2020 | 31/07/20 |
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| TABELA DO IRRF - 09/2020 | 01/09/20 |
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| TABELA DO IRRF - 10/2020 | 29/09/20 |
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| TABELA DO IRRF - 11/2020 | 30/10/20 |
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| TABELA DO IRRF - 12/2020 | 27/11/20 |
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| TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 07/02/20 |
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| TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 21/02/20 |