Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2020 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO - GENERALIDADES | 05/05/20 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 01/12/20 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 29/12/20 |
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| AGENTES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS CREDENCIAIS | 24/12/20 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - PRIMEIROS 15 DIAS - COVID-19 | 17/04/20 |
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| CIPA - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 06/10/20 |
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| CORONAVÍRUS - PROFISSIONAIS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS ALTERAÇÃO | 10/07/20 |
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| COVID-19 - EMISSÃO DE CAT - DOENÇA OCUPACIONAL - NOTA TÉCNICA | 18/12/20 |
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| EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA - MEDIDAS EXTRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO | 09/04/20 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2020 - VIGÊNCIA 2021 | 29/09/20 |
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| INDÚSTRIA DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 | 19/06/20 |
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| MÁSCARAS DE PROTEÇÃO - USO OBRIGATÓRIO EM ESPAÇOS E LOCAIS PÚBLICOS | 03/07/20 |
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| MÁSCARAS DE PROTEÇÃO - USO OBRIGATÓRIO EM ESPAÇOS E LOCAIS PÚBLICOS - RETIFICAÇÃO | 07/07/20 |
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| MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO (ORIENTAÇÕES GERAIS) | 19/06/20 |
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| MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO | 23/06/20 |
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| NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/03/2021 | 13/03/20 |
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| NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/03/2021 - RETIFICAÇÃO | 17/03/20 |
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| NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO - NOVA REDAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 24/01/20 |
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| NR 06 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 13/10/20 |
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| NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA - RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO | 08/05/20 |
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| NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA - RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO | 08/05/20 |
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| NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA - RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 12/05/20 |
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| NR 06 - EPI - RESPIRADORES - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO (CA) - VALIDADE PRORROGADA | 30/06/20 |
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| NR 07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/03/2021 | 13/03/20 |
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| NR 09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/03/2021 | 13/03/20 |
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| NR 09 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS / NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES / NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÕES - RETIFICAÇÃO | 10/01/20 |
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| NR 18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - NOVA REDAÇÃO | 11/02/20 |
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| NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - NOVA REDAÇÃO - NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 10/01/20 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÃO | 07/04/20 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | 14/04/20 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - NOVAMENTE REPUBLICADA | 17/04/20 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA VIGÊNCIA A PARTIR DE 27/10/2021 | 27/10/20 |
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| NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 22/12/20 |
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| RAT - GRAUS DE RISCO - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES - ALTERAÇÃO | 11/12/20 |