Jurisprudência Trabalhista
GREVE - CONFIGURAÇÃO E EFEITOS DISSÍDIO COLETIVO - GREVE ABUSIVA
GREVE - CONFIGURAÇÃO E EFEITOS
GREVE - CONFIGURAÇÃO E EFEITOS - MOVIMENTO ABUSIVO
GREVE - LEGALIDADE - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - MORA SALARIAL - ARRECADAÇÃO DE BENS
GREVE - DISSÍDIO COLETIVO - SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL - MÉDICOS E ENFERMEIROS, SERVIDORES MUNICIPAIS - HOSPITAIS E ASSOCIAÇÕES CONVENIADOS - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ART. 114, PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
HOMOLOGAÇÃO OU ASSISTÊNCIA - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - NA JUSTIÇA DO TRABALHO, OS DISSÍDIOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, ESTÃO SEMPRE SUJEITOS À CONCILIAÇÃO - ART. 764, PARÁGRAFO 3º CLT
GREVE - DISSÍDIO COLETIVO - MORA SALARIAL CONFESSADA - REEMBOLSO DOS DIAS PARADOS - ESTABILIDADE
GREVE - DISSÍDIO COLETIVO - MORA SALARIAL CONFESSADA - REEMBOLSO DOS DIAS PARADOS
GREVE - DISSÍDIO COLETIVO - MORA SALARIAL CONFESSADA - NÃO-ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO - REEMBOLSO DOS DIAS PARADOS - COMPREENSÃO DO ART. 114, PARÁGRAFO 2º, DA CF (EC. 45/2004)
GREVE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
GREVE - SERVIÇO ESSENCIAL - CONVENÇÃO COLETIVA FIRMADA PELOS SINDICATOS - PERDA DE OBJETO
