Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2022 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO - GENERALIDADES | 19/07/22 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 15/03/22 |
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| ACIDENTES DO TRABALHO - ANÁLISES - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - ALTERAÇÃO | 23/12/22 |
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| CIPA - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 12/07/22 |
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| COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA NAS NORMAS REGULAMENTADORAS | 23/12/22 |
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| EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 08/11/22 |
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| ESTABILIDADE - MEMBROS DA CIPA | 13/12/22 |
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| NORMAS REGULAMENTADORAS - ALTERAÇÕES | 19/04/22 |
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| NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/11/22 | 12/08/22 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/23 | 05/08/22 |
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| NR 08 - EDIFICAÇÕES - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR 01/09/22 | 05/08/22 |
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| NR 13 - CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO. - RETIFICAÇÃO | 21/10/22 |
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| NR 13 - CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO - NOVA REDAÇÃO | 05/07/22 |
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| NR 14 - FORNOS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/22 | 05/08/22 |
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| NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 06/09/22 |
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| NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA 08/09/22 | 06/09/22 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - CAMAS OU BELICHES - ALTERAÇÃO | 06/09/22 |
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| NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/23 | 09/12/22 |
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| NR 26 - SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA 08/09/22 | 06/09/22 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÃO | 14/04/22 |
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| NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/09/22 | 01/04/22 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA - APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS - SUSPENSÃO ATÉ 05/07/2022 | 07/01/22 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA - ALTERAÇÃO | 23/12/22 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA - ALTERAÇÃO | 30/12/22 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA | 05/07/22 |
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| NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/10/22 | 24/06/22 |
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| NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS - RETIFICAÇÃO | 21/10/22 |
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| NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - NOVA REDAÇÃO | 23/12/22 |
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| NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - NOVA REDAÇÃO - ALTERAÇÃO | 30/12/22 |
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| NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/22 | 28/01/22 |
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| NR 38 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/24 | 20/12/22 |
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| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - ALTERAÇÃO | 27/05/22 |
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| PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO - OBRIGAÇÃO POSTERGADA PARA 01/01/23 | 18/02/22 |