Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2013 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO | 16/12/13 |
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| ATESTADO MÉDICO - GENERALIDADES | 28/02/13 |
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| DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO | 16/09/13 |
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| EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 29/07/13 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2013 - VIGÊNCIA 2014 | 26/09/13 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2013 - VIGÊNCIA 2014 - REPUBLICAÇÃO | 31/10/13 |
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| NORMA REGULAMENTADORA SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - CONSULTA PÚBLICA | 23/05/13 |
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| NORMA REGULAMENTADORA SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - CONSULTA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO | 18/07/13 |
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| NR 06 - EPI - CINTURÃO TIPO PÁRA-QUEDISTA E TALABARTE - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO | 22/04/13 |
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| NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMAS TÉCNICAS DE ENSAIOS - ALTERAÇÃO | 18/11/13 |
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| NR 06 - EPI - LUVAS DE SEGURANÇA - REGULAMENTO TÉCNICO | 25/07/13 |
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| NR 07 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL - ANEXO II DO QUADRO II - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - CONSULTA PÚBLICA | 18/04/13 |
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| NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - CONSULTA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO | 24/06/13 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 3 (LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR) CONSULTA PÚBLICA | 19/12/13 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - REVISÃO DO ANEXO 8 (VIBRAÇÃO) - CONSULTA PÚBLICA | 19/12/13 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ANEXO 3 - PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA | 02/12/13 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ANEXO III - CONSULTA PÚBLICA | 18/04/13 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ANEXO IV - CONSULTA PÚBLICA | 29/04/13 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÕES | 09/05/13 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CONSULTA PÚBLICA | 23/05/13 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CONSULTA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO | 18/07/13 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - ALTERAÇÃO | 17/01/13 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NAVAL - ALTERAÇÃO | 12/12/13 |
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| NR 36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS | 18/04/13 |
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| PPP - EMISSÃO - TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO | 11/07/13 |
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| SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 05/09/13 |