Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
FGTS - 2023 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 09/05/23 |
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| FGTS DIGITAL - CRONOGRAMA - PERÍODO DE TESTES | 19/09/23 |
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| FGTS DIGITAL - NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO - PREVISÃO DE INÍCIO EM MARÇO DE 2024 | 22/12/23 |
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| FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - FISCALIZAÇÃO | 31/10/23 |
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| GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E GFIP - DISPENSA DE APRESENTAÇÃO - JUSTIÇA DO TRABALHO | 28/11/23 |
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| MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - VERSÃO 22 | 08/08/23 |
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| MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS - VERSÃO 21 | 28/02/23 |
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| MANUAL DE ORIENTAÇÃO RETIFICAÇÃO DE DADOS, TRANSFERÊNCIA DE CONTAS VINCULADAS E DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS A MAIOR - VERSÃO 5 | 01/09/23 |
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| MANUAL DE ORIENTAÇÕES RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - VERSÃO 17 | 14/07/23 |
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| NORMAS PARA PARCELAMENTO DE VALORES DEVIDOS | 28/07/23 |
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| PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - ANÁLISE PARA FINS DE SAQUE DO FGTS | 03/02/23 |
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| PROCESSOS FÍSICOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 05/12/23 |
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| SAQUE-ANIVERSÁRIO - GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EMPREENDEDORES SIM DIGITAL - REVOGAÇÃO | 22/12/23 |
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| SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS RECOLHIMENTOS - COMPETÊNCIAS DE 11/ 2023 A 02/2024 - MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CALAMIDADE PÚBLICA | 15/12/23 |
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| SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS RECOLHIMENTOS - COMPETÊNCIAS OUTUBRO/2023 A JANEIRO/2024 - MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RS - CALAMIDADE PÚBLICA | 31/10/23 |
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| SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS RECOLHIMENTOS - MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - CALAMIDADE PÚBLICA | 08/12/23 |
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| SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS RECOLHIMENTOS - MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 27/10/23 |