Relatório Trabalhista


Consulta por assunto

 

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2024

RT DATA
ACIDENTE DE TRABALHO - SITUAÇÕES EQUIPARADAS

100

13/12/24

ACIDENTE NO PERCURSO DO TRABALHO - GENERALIDADES

093

14/11/24

ACIDENTE NO PERCURSO DO TRABALHO - GENERALIDADES

095

26/11/24

ALOJAMENTOS DE TRABALHADORES - GENERALIDADES

046

07/06/24

CIPA - COMO CRIAR UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA CASOS DE ASSÉDIO NA EMPRESA?

082

11/10/24

CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO PARA TRABALHADORES EM SHOPPING CENTERS

058

19/07/24

CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO PARA TRABALHADORES EXTERNOS (NR 24) - GENERALIDADES

056

12/07/24

ERGONOMIA NO ESCRITÓRIO - A IMPORTÂNCIA DE UM AMBIENTE CONFORTÁVEL

085

22/10/24

EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS - GENERALIDADES

047

11/06/24

EXAMES TOXICOLÓGICOS - MOTORISTAS PROFISSIONAIS - ALTERAÇÃO

034

26/04/24

EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS DE SERVIÇO - REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (NR 20) - ALTERAÇÃO

057

16/07/24

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP EM 2024 - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2025

076

20/09/24

GRO - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GARANTINDO A SEGURANÇA NO TRABALHO

090

08/11/24

ILUMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO - NR 17 - GENERALIDADES

078

27/09/24

NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - ANEXO I - TERMOS E DEFINIÇÕES - ALTERAÇÃO

024

22/03/24

NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - ALTERAÇÃO

070

30/08/24

NR 01 E NR 31 - ALTERAÇÃO - EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECUSA

024

22/03/24

NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÃO

064

09/08/24

NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - GENERALIDADES

002

05/01/24

NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ANEXO X - MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E AFINS - NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA

017

27/02/24

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ALTERAÇÃO

070

30/08/24

NR 17 - AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP) - GENERALIDADES

054

05/07/24

NR 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO

070

30/08/24

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2024 - RETIFICAÇÃO

074

13/09/24

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2024

017

27/02/24

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PRAZO DE VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO

043

28/05/24

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO (NR-22) - PRAZO PARA SUA EXIGÊNCIA

103

24/12/24

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO -ALTERAÇÃO - PRAZO E VIGÊNCIA

064

09/08/24

NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO - TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO - GENERALIDADES

044

31/05/24

NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - VESTIÁRIOS

045

04/06/24

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÃO

032

19/04/24

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - NOVA REDAÇÃO AOS CÓDIGOS DE EMENTAS DA NR-22 E DE SEUS ANEXOS

088

01/11/24

NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - ALTERAÇÃO

001

02/01/24

NR 36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS - NOVA REDAÇÃO

053

02/07/24

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - GENERALIDADES

031

16/04/24

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - RETIRADA DO ENVIO DO EVENTO S-2220 COMO OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

081

08/10/24

PROCEDIMENTOS, PROGRAMAS E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - ALTERAÇÃO

066

16/08/24

REFEITÓRIO PARA FUNCIONÁRIOS - GENERALIDADES

089

05/11/24

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PROGRAMAS E CONDIÇÕES - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO

001

02/01/24

SÍNDROME DE BURNOUT - CAUSAS E IMPACTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

091

08/11/24

TRABALHO SOB PRESSÕES HIPERBÁRICAS - LEGISLAÇÃO E EFEITOS ADVERSOS

102

20/12/24

VESTIMENTA DE TRABALHO - ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO

058

19/07/24