Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2024 |
RT |
DATA |
| ALOJAMENTOS DE TRABALHADORES - GENERALIDADES | 046 |
07/06/24 |
| CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO PARA TRABALHADORES EM SHOPPING CENTERS | 058 |
19/07/24 |
| CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO PARA TRABALHADORES EXTERNOS (NR 24) - GENERALIDADES | 056 |
12/07/24 |
| EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS - GENERALIDADES | 047 |
11/06/24 |
| EXAMES TOXICOLÓGICOS - MOTORISTAS PROFISSIONAIS - ALTERAÇÃO | 034 |
26/04/24 |
| EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS DE SERVIÇO - REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (NR 20) - ALTERAÇÃO | 057 |
16/07/24 |
| NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - ANEXO I - TERMOS E DEFINIÇÕES - ALTERAÇÃO | 024 |
22/03/24 |
| NR 01 E NR 31 - ALTERAÇÃO - EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECUSA | 024 |
22/03/24 |
| NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÃO | 064 |
09/08/24 |
| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - GENERALIDADES | 002 |
05/01/24 |
| NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ANEXO X - MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E AFINS - NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA | 017 |
27/02/24 |
| NR 17 - AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP) - GENERALIDADES | 054 |
05/07/24 |
| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2024 | 017 |
27/02/24 |
| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PRAZO DE VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO | 043 |
28/05/24 |
| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO -ALTERAÇÃO - PRAZO E VIGÊNCIA | 064 |
09/08/24 |
| NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO - TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO - GENERALIDADES | 044 |
31/05/24 |
| NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - VESTIÁRIOS | 045 |
04/06/24 |
| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÃO | 032 |
19/04/24 |
| NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - ALTERAÇÃO | 001 |
02/01/24 |
| NR 36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS - NOVA REDAÇÃO | 053 |
02/07/24 |
| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - GENERALIDADES | 031 |
16/04/24 |
| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PROGRAMAS E CONDIÇÕES - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 001 |
02/01/24 |
| VESTIMENTA DE TRABALHO - ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO | 058 |
19/07/24 |