Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2014 |
RT | DATA |
| ACIDENTE FATAL NO TRABALHO - MORTE - COMUNICAÇÃO À UNIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO | 02/05/14 |
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| ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES OU DE DOENÇAS DO TRABALHO - VISITAÇÃO NAS EMPRESAS | 08/05/14 |
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| NR 01 - PREVENÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - CONSULTA PÚBLICA DO TEXTO TÉCNICO BÁSICO | 29/05/14 |
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| NR 01 - PREVENÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - CONSULTA PÚBLICA DO TEXTO TÉCNICO BÁSICO - PRORROGAÇÃO | 18/09/14 |
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| NR 01 - PREVENÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - CONSULTA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO | 13/11/14 |
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| NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÕES | 02/05/14 |
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| NR 04 - SESMT - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÕES | 26/12/14 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - ANEXO II - NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS EPI - ALTERAÇÃO | 29/05/14 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - LUVAS DE SEGURANÇA - ALTERAÇÃO | 24/07/14 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - ÓCULOS - ALTERAÇÃO | 24/07/14 |
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| NR 09 - PPRA - ANEXO 1 - VIBRAÇÃO - NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 8 - VIBRAÇÃO | 14/08/14 |
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| NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CI MÁQUINAS | 25/09/14 |
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| NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - ALTERAÇÕES | 02/05/14 |
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| NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - ALTERAÇÕES - RETIFICAÇÃO | 10/07/14 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 3 (LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR) CONSULTA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO | 17/02/14 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 3 (LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR) CONSULTA PÚBLICA - SEGUNDA PRORROGAÇÃO | 24/04/14 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - REVISÃO DO ANEXO 8 (VIBRAÇÃO) - CONSULTA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO | 17/02/14 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ANEXO 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA | 13/10/14 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ANEXO 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA - SUSPENSÃO | 18/12/14 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA | 17/07/14 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA - CONSULTA PÚBLICA | 14/07/14 |
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| NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO | 17/07/14 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - ALTERAÇÃO | 26/05/14 |
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| NR 24 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CONSULTA PÚBLICA | 11/12/14 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÕES | 02/05/14 |
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| NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - ALTERAÇÃO | 17/07/14 |
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| NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - ALTERAÇÕES | 02/05/14 |
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| NR 35 - ANEXO 1 - ACESSO POR CORDAS - PRORROGAÇÃO - NR 9 - ANEXO 1 - VIBRAÇÃO - ALTERAÇÃO | 25/09/14 |
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| NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - ANEXO I - ACESSO POR CORDAS | 02/05/14 |