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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1991

RT

DATA

ABONO LEI Nº 8.178/91 - INCORPORAÇÃO NOS SALÁRIOS - INSS E FGTS

042

15/10/91

ABONO LEI Nº 8.276/91 - PRAZO DE PAGAMENTO

053

31/12/91

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

027

02/07/91

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

016

16/04/91

ADICIONAL NOTURNO

027

02/07/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/92

053

31/12/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/91

005

29/01/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/91

009

26/02/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/91

013

26/03/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/91

017

23/04/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/91

022

28/05/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/91

026

25/06/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/91- ERRATA

027

02/07/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/91

031

30/07/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/91

035

27/08/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/91

039

24/09/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/91

044

29/10/91

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/91

048

26/11/91

ASSISTÊNCIA AOS FILHOS DOS EMPREGADOS - CF/88

027

02/07/91

AVISO PRÉVIO - TRABALHO APÓS O PRAZO

004

22/01/91

BANCOS - EXPEDIENTE MAIS CEDO - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

051

17/12/91

CERTIFICADO DA ESCOLA SENAI - DECRETO Nº 31.546/52

040

01/10/91

CESTA BÁSICA - NÃO TEM INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

031

30/07/91

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

014

02/04/91

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

040

01/10/91

COMISSÃO CONSULTIVA DIREITO DO TRABALHO - CRIAÇÃO

029

16/07/91

CONTRATO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO UNILATERAL

027

02/07/91

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - CF/88

012

19/03/91

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA

026

25/06/91

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO / POLÊMICA

012

19/03/91

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - GENERALIDADES

012

19/03/91

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - NÃO HOUVE A EXTINÇÃO

007

12/02/91

CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - CF/88

027

02/07/91

CTPS - ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE DADOS

051

17/12/91

CTPS - ANOTAÇÕES - FALTA DE ESPAÇO - PROCEDIMENTOS

026

25/06/91

13º SALÁRIO - ACIDENTADO NO TRABALHO

027

02/07/91

13º SALÁRIO - ANO 1991 - FRAÇÃO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INSS

051

17/12/91

13º SALÁRIO - ANO 1991 - GENERALIDADES

046

12/11/91

13º SALÁRIO - ANO 1991 - QUADRO SIMPLIFICADO PARA CÁLCULOS

047

19/11/91

13º SALÁRIO - EMPREGADO APOSENTADO

027

02/07/91

DEFICIENTE FÍSICO - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

037

10/09/91

DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS

013

26/03/91

DIÁRIAS DE VIAGEM - CARACTERIZAÇÃO SALARIAL

045

05/11/91

DIREITOS TRABALHISTAS - PÓS-CONSTITUIÇÃO/88

027

02/07/91

ESTABILIDADE NO EMPREGO - ACIDENTADO DO TRABALHO

038

17/09/91

ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES

021

11/05/91

ESTATÍSTICA DO TRABALHO - CONVENÇÃO Nº 160 DA OIT

029

16/07/91

EXAMES MÉDICOS - GENERALIDADES

025

18/06/91

FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/88

027

02/07/91

FÉRIAS - ACRÉSCIMO DE 1/3 NA REMUNERAÇÃO DE FERIAS

027

02/07/91

FÉRIAS - CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DA COMISSÃO

021

21/05/91

FÉRIAS - CONVERSÃO DO ACRÉSCIMO DE 1/3 EM ABONO PECUNIÁRIO

027

02/07/91

FÉRIAS - FRACIONAMENTO

027

02/07/91

FÉRIAS - REMUNERAÇÃO DO PERÍODO

027

02/07/91

FÉRIAS COLETIVAS - AUTORIZAÇÃO DRT/SINDICATO

014

02/04/91

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

038

17/09/91

FÉRIAS COLETIVAS - SETOR DE TRABALHO - PARCIAL

014

02/04/91

FISCAL DO TRABALHO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - FGTS

048

26/11/91

FISCALIZAÇÃO - AUTO-DE-INFRAÇÃO - PRAZO PARA DEFESA

014

02/04/91

HORÁRIO DE TRABALHO - EMPREGADOS EM TRANSPORTE

002

08/01/91

HORÁRIO DE TRABALHO - PERÍODOS DE DESCANSO

002

08/01/91

HORÁRIO DE VERÃO - INÍCIO 20/10/91 - TÉRMINO 09/02/92

040

01/10/91

HORAS EXTRAS - ADICIONAL MÍNIMO

027

02/07/91

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - ERRATA RT 007/91

012

19/03/91

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - SUSPENSÃO - MP 292/91

011

12/03/91

INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS - MAP (MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA)

040

01/10/91

JORNADA DE TRABALHO - GENERALIDADES PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL

029

16/07/91

JORNADA DE TRABALHO - INDÚSTRIA TÊXTIL - PERMISSÃO PARA TRABALHOS NOS DIAS DE REPOUSO REMUNERADO

035

27/08/91

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO - LIMITAÇÃO

027

02/07/91

MENOR ASSISTIDO - PROGRAMA DO BOM MENINO

014

02/04/91

MENOR ASSISTIDO - PROGRAMA DO BOM MENINO - SUSPENSÃO E FISCALIZAÇÃO

037

10/09/91

NUTRICIONISTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

039

24/09/91

PIS/PASEP CONVÊNIO CEF E CORREIO - PAGAMENTOS

004

22/01/91

PIS/PASEP - PAGAMENTO DE ABONO/RENDIMENTO - EXERCÍCIO 1991/1992

044

29/10/91

POLÍTICAS, DIRETRIZES E METAS GLOBAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 1992

029

16/07/91

RAIS ANO-BASE 1990 - EXERCÍCIO 1991

008

19/02/91

RAIS ANO-BASE 1990 - EXERCÍCIO 1991 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA

013

26/03/91

RAIS ANO-BASE 1990 - EXERCÍCIO 1991 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA

016

16/04/91

REGISTRO DE EMPREGADOS - CTPS - REGISTRO DE HORÁRIO

049

03/12/91

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES - PROTEÇÃO - CONVENÇÃO Nº 135/OIT

023

04/06/91

SANEC - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - CRIAÇÃO DO NOVO SISTEMA

037

10/09/91

SEGURO-DESEMPREGO - CÁLCULO A PARTIR DE ABRIL/91

019

07/05/91

SEGURO-DESEMPREGO - CORREÇÃO DE FAIXAS - 15/03/91

012

19/03/91

SEGURO-DESEMPREGO - NORMAS PARA CONCESSÃO A PARTIR DE JULHO/91

036

03/09/91

SEGURO-DESEMPREGO - NOVO FORMULÁRIO

034

20/08/91

SERVIÇO MILITAR - REDUÇÃO DO PERÍODO DE DURAÇÃO

042

15/10/91

TRABALHO TEMPORÁRIO - DIREITO DO 13º SALÁRIO

048

26/11/91

TRABALHO TEMPORÁRIO - DIREITOS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES

048

26/11/91

TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO DE EMPRESAS

049

03/12/91

TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO

027

02/07/91

 

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