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INSALUBRIDADE - TST APLICA EXCEÇÃO EM CÁLCULO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE INSALUBRIDADE - TROCA DE FRALDAS NÃO CARACTERIZA ATIVIDADE INSALUBRE
INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE - TST ADMITE INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE ADICIONAIS
TST FIXA NOVO CRITÉRIO
PARA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
INSALUBRIDADE - SÉTIMA
TURMA APLICA SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO/
ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - TST ENVIA AO STF ESCLARECIMENTOS SOBRE SÚMULA 228, SUSPENSA POR LIMINAR
INSALUBRIDADE - SDI-2
SUSPENDE JULGAMENTO ATÉ DECISÃO DO STF SOBRE SÚMULA 228
INSALUBRIDADE - BASE DE
CÁLCULO PERMANECE SALÁRIO MÍNIMO ATÉ REGULAMENTAÇÃO
TST AFASTA DIREITO A
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR TROCA DE FRALDAS
EMPRESA PAGARÁ
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INSUFICIENTES
LAUDO AMBIENTAL NÃO
EXCLUI EMPREGADOR DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DEVE SER PAGO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO ATÉ NOVA LEGISLAÇÃO
COM EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO ADEQUADO, SOLDADOR NÃO GANHA INSALUBRIDADE
PERICULOSIDADE - TST
MANTÉM PERICULOSIDADE PARA CAMINHONEIRO
PERICULOSIDADE:
ADICIONAL PODE SER PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO
PERICULOSIDADE:
DECISÕES REGIONAIS MOTIVAM ENTENDIMENTOS DIFERENTES NO TST
PERICULOSIDADE - NORMA
COLETIVA PODE PREVER PERCENTUAL INFERIOR AO LEGAL
NORMA DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO É INDISPENSÁVEL AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
NORMA COLETIVA NÃO
IMPEDE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
PERICULOSIDADE:
SUPRESSÃO DO ADICIONAL NÃO É REDUÇÃO DE SALÁRIO
TRABALHO EM ÁREA DE
RISCO POR CINCO MINUTOS AO DIA GERA DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE DEVE SER PAGO SOBRE TODO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO
EMPREGADO PEDE ADICIONAL
EM GRAU MÉDIO E GANHA O MÁXIMO |
