Trabalhista 1991

Relatório Trabalhista

TRABALHISTA - 1991	RT	DATA
ABONO LEI Nº 8.178/91 - INCORPORAÇÃO NOS SALÁRIOS - INSS E FGTS	042	15/10/91
ABONO LEI Nº 8.276/91 - PRAZO DE PAGAMENTO	053	31/12/91
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	027	02/07/91
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES	016	16/04/91
ADICIONAL NOTURNO	027	02/07/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/92	053	31/12/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/91	005	29/01/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/91	009	26/02/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/91	013	26/03/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/91	017	23/04/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/91	022	28/05/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/91	026	25/06/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/91- ERRATA	027	02/07/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/91	031	30/07/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/91	035	27/08/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/91	039	24/09/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/91	044	29/10/91
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/91	048	26/11/91
ASSISTÊNCIA AOS FILHOS DOS EMPREGADOS - CF/88	027	02/07/91
AVISO PRÉVIO - TRABALHO APÓS O PRAZO	004	22/01/91
BANCOS - EXPEDIENTE MAIS CEDO - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS	051	17/12/91
CERTIFICADO DA ESCOLA SENAI - DECRETO Nº 31.546/52	040	01/10/91
CESTA BÁSICA - NÃO TEM INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA	031	30/07/91
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	014	02/04/91
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	040	01/10/91
COMISSÃO CONSULTIVA DIREITO DO TRABALHO - CRIAÇÃO	029	16/07/91
CONTRATO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO UNILATERAL	027	02/07/91
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - CF/88	012	19/03/91
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA	026	25/06/91
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXTINÇÃO / POLÊMICA	012	19/03/91
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - GENERALIDADES	012	19/03/91
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - NÃO HOUVE A EXTINÇÃO	007	12/02/91
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - CF/88	027	02/07/91
CTPS - ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE DADOS	051	17/12/91
CTPS - ANOTAÇÕES - FALTA DE ESPAÇO - PROCEDIMENTOS	026	25/06/91
13º SALÁRIO - ACIDENTADO NO TRABALHO	027	02/07/91
13º SALÁRIO - ANO 1991 - FRAÇÃO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INSS	051	17/12/91
13º SALÁRIO - ANO 1991 - GENERALIDADES	046	12/11/91
13º SALÁRIO - ANO 1991 - QUADRO SIMPLIFICADO PARA CÁLCULOS	047	19/11/91
13º SALÁRIO - EMPREGADO APOSENTADO	027	02/07/91
DEFICIENTE FÍSICO - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO	037	10/09/91
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS	013	26/03/91
DIÁRIAS DE VIAGEM - CARACTERIZAÇÃO SALARIAL	045	05/11/91
DIREITOS TRABALHISTAS - PÓS-CONSTITUIÇÃO/88	027	02/07/91
ESTABILIDADE NO EMPREGO - ACIDENTADO DO TRABALHO	038	17/09/91
ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES	021	11/05/91
ESTATÍSTICA DO TRABALHO - CONVENÇÃO Nº 160 DA OIT	029	16/07/91
EXAMES MÉDICOS - GENERALIDADES	025	18/06/91
FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/88	027	02/07/91
FÉRIAS - ACRÉSCIMO DE 1/3 NA REMUNERAÇÃO DE FERIAS	027	02/07/91
FÉRIAS - CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DA COMISSÃO	021	21/05/91
FÉRIAS - CONVERSÃO DO ACRÉSCIMO DE 1/3 EM ABONO PECUNIÁRIO	027	02/07/91
FÉRIAS - FRACIONAMENTO	027	02/07/91
FÉRIAS - REMUNERAÇÃO DO PERÍODO	027	02/07/91
FÉRIAS COLETIVAS - AUTORIZAÇÃO DRT/SINDICATO	014	02/04/91
FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES	038	17/09/91
FÉRIAS COLETIVAS - SETOR DE TRABALHO - PARCIAL	014	02/04/91
FISCAL DO TRABALHO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - FGTS	048	26/11/91
FISCALIZAÇÃO - AUTO-DE-INFRAÇÃO - PRAZO PARA DEFESA	014	02/04/91
HORÁRIO DE TRABALHO - EMPREGADOS EM TRANSPORTE	002	08/01/91
HORÁRIO DE TRABALHO - PERÍODOS DE DESCANSO	002	08/01/91
HORÁRIO DE VERÃO - INÍCIO 20/10/91 - TÉRMINO 09/02/92	040	01/10/91
HORAS EXTRAS - ADICIONAL MÍNIMO	027	02/07/91
INDENIZAÇÃO ADICIONAL - ERRATA RT 007/91	012	19/03/91
INDENIZAÇÃO ADICIONAL - SUSPENSÃO - MP 292/91	011	12/03/91
INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS - MAP (MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA)	040	01/10/91
JORNADA DE TRABALHO - GENERALIDADES PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL	029	16/07/91
JORNADA DE TRABALHO - INDÚSTRIA TÊXTIL - PERMISSÃO PARA TRABALHOS NOS DIAS DE REPOUSO REMUNERADO	035	27/08/91
JORNADA SEMANAL DE TRABALHO - LIMITAÇÃO	027	02/07/91
MENOR ASSISTIDO - PROGRAMA DO BOM MENINO	014	02/04/91
MENOR ASSISTIDO - PROGRAMA DO BOM MENINO - SUSPENSÃO E FISCALIZAÇÃO	037	10/09/91
NUTRICIONISTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO	039	24/09/91
PIS/PASEP CONVÊNIO CEF E CORREIO - PAGAMENTOS	004	22/01/91
PIS/PASEP - PAGAMENTO DE ABONO/RENDIMENTO - EXERCÍCIO 1991/1992	044	29/10/91
POLÍTICAS, DIRETRIZES E METAS GLOBAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 1992	029	16/07/91
RAIS ANO-BASE 1990 - EXERCÍCIO 1991	008	19/02/91
RAIS ANO-BASE 1990 - EXERCÍCIO 1991 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA	013	26/03/91
RAIS ANO-BASE 1990 - EXERCÍCIO 1991 - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA	016	16/04/91
REGISTRO DE EMPREGADOS - CTPS - REGISTRO DE HORÁRIO	049	03/12/91
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES - PROTEÇÃO - CONVENÇÃO Nº 135/OIT	023	04/06/91
SANEC - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - CRIAÇÃO DO NOVO SISTEMA	037	10/09/91
SEGURO-DESEMPREGO - CÁLCULO A PARTIR DE ABRIL/91	019	07/05/91
SEGURO-DESEMPREGO - CORREÇÃO DE FAIXAS - 15/03/91	012	19/03/91
SEGURO-DESEMPREGO - NORMAS PARA CONCESSÃO A PARTIR DE JULHO/91	036	03/09/91
SEGURO-DESEMPREGO - NOVO FORMULÁRIO	034	20/08/91
SERVIÇO MILITAR - REDUÇÃO DO PERÍODO DE DURAÇÃO	042	15/10/91
TRABALHO TEMPORÁRIO - DIREITO DO 13º SALÁRIO	048	26/11/91
TRABALHO TEMPORÁRIO - DIREITOS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES	048	26/11/91
TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO DE EMPRESAS	049	03/12/91
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO	027	02/07/91