Notas:

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) - A Portaria nº 33, de 27/10/83, DOU de 31/10/83, alterou as Normas Regulamentadoras NR 4 e NR 5, aprovadas pela Portaria nº 3.214/78.

TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO TRABALHO - DIMENSIONAMENTO - A Portaria nº 34, de 11/12/87, DOU de 16/12/87, alterou os subitens 4.2.1.2, os itens 4.4 e 4.8 e Quadro II da NR 4.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - A Portaria nº 11, de 17/09/90, DOU de 20/09/90, alterou a Norma Regulamentadora NR-4, dando nova redação aos itens 4.4 e 4.7 e revoga a NR-27 (Engenheiro, Médico, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Segurança).

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - A Portaria nº 10, de 06/04/00, DOU de 07/04/00, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou para consulta pública a proposta de alteração da NR 4 – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, especialmente quanto ao Quadro I - Gradação de Risco por Classificação Nacional de Atividades Econômica / CNAE.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - ALTERAÇÃO - A Portaria nº 17, de 01/08/07, DOU de 02/08/07, alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 4.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - REGISTRO PROFISSIONAL - A Portaria nº 262, de 29/05/08, DOU de 30/05/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, baixou novas instruções sobre o registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego. Revogou a Portaria nº 4, de 06/02/92, SNT; a Portaria nº 1, de 19/05/92, DNSST; e a Portaria nº 13, de 20/12/95, SSST, que deu nova redação à Norma Regulamentadora - NR 27.

SESMT - QUADRO I - ALTERAÇÃO - A Portaria nº 76, de 21/11/08, DOU de 25/11/08, alterou o Quadro I da Norma Regulamentadora nº 4.

SESMT - QUADRO I - ALTERAÇÃO DO GRAU DE RISCO - A Portaria nº 128, de 11/12/09, DOU de 14/12/09, alterou o grau de risco da classe 23.42-7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÕES - A Portaria nº 590, de 28/04/14, DOU de 30/04/14, do Ministério do Trabalho e Emprego, alterou a Norma Regulamentadora nº 04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÕES -  A Portaria nº 2.018, de 23/12/14, DOU de 24/12/14, do Ministério do Trabalho e Emprego, alterou a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e deu outras providências.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÕES - A Portaria nº 510, de 29/04/16, DOU de 02/05/16 (RT 035/2016), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, alterou a Norma Regulamentadora nº 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - registro Sistema SESMT- A Portaria nº 559, de 03/08/16, DOU de 05/08/16, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, determinou a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. Em síntese, o registro do SESMT no MTb, previsto no subitem 4.17 da NR 4, deverá ser realizado por meio do Sistema SESMT, já disponível no site do Ministério do Trabalho. As empresas que já possuem SESMT registrado nas unidades regionais do Ministério do Trabalho deverão providenciar o registro dos seus SESMT no sistema em até 6 meses, contados da publicação desta Portaria, ou seja, até o dia 05/02/2017.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO (SESMT) - PRAZO PARA NOVO REGISTRO - A Portaria nº 3.407, de 19/09/23, DOU de 20/09/23 (RT 076/2023), do Ministério do Trabalho e Emprego, concedeu prazo para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho - SESMT, já registrados no Sistema Eletrônico de Informações efetuarem novo registro no portal gov.br.

NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - A Portaria nº 1.341, de 08/08/24, DOU de 09/08/24 (RT 064/2024), do Ministério do Trabalho e Emprego, alterou o § 3º do art. 3º da Portaria nº 2.318, de 03/08/22, DOU de 12/08/22, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.