Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2021 |
RT | DATA |
| CAT- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 08/06/21 - MEIO ELETRÔNICO | 20/04/21 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2021 - VIGÊNCIA 2022 | 21/09/21 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - METODOLOGIA DE CÁLCULO - CONSOLIDAÇÃO | 31/12/21 |
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| NORMAS REGULAMENTADORAS - INÍCIO DE VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO | 05/02/21 |
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| NORMAS REGULAMENTADORAS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DE VIGÊNCIA | 27/07/21 |
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| NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO | 01/06/21 |
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| NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 3 DE JANEIRO DE 2022 | 08/10/21 |
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| NR 09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS E AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS - VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022 | 08/10/21 |
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| NR 12 - ANEXO III - MEIOS DE ACESSO A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ALTERAÇÃO | 08/10/21 |
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| NR 17 - ERGONOMIA - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 3 DE JANEIRO DE 2022 | 08/10/21 |
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| NR 19 - EXPLOSIVOS - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 08/10/21 |
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| NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO - ANEXO IV | 08/10/21 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - NOVA REDAÇÃO - ALTERAÇÕES | 16/07/21 |
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| NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 3 DE JANEIRO DE 2022 | 08/10/21 |
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| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - MEIO ELETRÔNICO - IMPLANTAÇÃO | 24/09/21 |
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| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) EM MEIO ELETRÔNICO - VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/23 | 28/12/21 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PROGRAMAS E CONDIÇÕES - PROCEDIMENTOS | 16/11/21 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PROGRAMAS E CONDIÇÕES - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 10/12/21 |