Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2019 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 05/11/19 |
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| CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - RESPIRADORES DE ADUÇÃO DE AR - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE | 02/01/19 |
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| CIPA - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 22/10/19 |
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| EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 13/09/19 |
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| EXAMES TOXICOLÓGICOS - MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE | 29/03/19 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019 - VIGÊNCIA 2020 | 27/09/19 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019 - VIGÊNCIA 2020 - FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE CONTESTAÇÃO - ALTERAÇÃO DE PRAZO | 29/11/19 |
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| GRAUS DE RISCO - CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS - TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALTERAÇÕES | 29/01/19 |
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| GRAUS DE RISCO - CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS - TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETIFICAÇÃO | 15/02/19 |
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| MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS - CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, SANITÁRIAS E DE CONFORTO | 03/12/19 |
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| NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS - NOVA REDAÇÃO - RETIFICAÇÕES | 06/08/19 |
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| NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO - NOVA REDAÇÃO | 27/09/19 |
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| NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO - PROCEDIMENTOS | 27/09/19 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CA - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE | 18/10/19 |
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| NR 09 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÕES | 13/12/19 |
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| NR 09 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÕES | 10/12/19 |
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| NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NOVA REDAÇÃO - RETIFICAÇÕES | 06/08/19 |
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| NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NOVA REDAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 13/08/19 |
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| NR 13 - CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÃO - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÕES | 15/01/19 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ALTERAÇÕES | 10/12/19 |
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| NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - NOVA REDAÇÃO - NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ALTERAÇÃO | 10/12/19 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - ALTERAÇÃO | 12/04/19 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - NOVA REDAÇÃO | 24/09/19 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - NOVA REDAÇÃO | 27/09/19 |
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| NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - PRORROGAÇÃO | 20/12/19 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - ASSINATURA E A GUARDA ELETRÔNICAS - FORMATO PDF | 12/04/19 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - NORMAS REGULAMENTADORAS - PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO | 02/01/19 |