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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 2011

RT DATA
ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO

030

14/04/11

ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS

021

14/03/11

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES

071

05/09/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2012

102

22/12/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2011

007

24/01/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2011

015

21/02/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2011 - CORREÇÃO

016

24/02/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2011

025

28/03/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2011

033

25/04/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2011

041

23/05/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2011

050

24/06/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2011

059

25/07/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2011

068

25/08/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2011

076

22/09/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2011

085

23/10/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2011

093

21/11/11

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2011 - CORREÇÃO

094

24/11/11

APRENDIZAGEM - OFERTA DE CURSOS - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÕES

066

18/08/11

APRENDIZAGEM - SETORES DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, TRANSPORTE E VIGILÂNCIA - GRUPO DE TRABALHO TEMÁTICO

064

11/08/11

ARQUITETO E URBANISTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

001

03/01/11

AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - PORTE DE ARMA DE FOGO

038

12/05/11

AVISO PRÉVIO - PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO

082

13/10/11

CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS - CNES - ENTIDADES SINDICAIS RURAIS DE TRABALHADORES - INCLUSÃO

020

10/03/11

CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO

009

31/01/11

CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES

097

05/12/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

002

06/01/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

024

24/03/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

040

19/05/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

050

24/06/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

058

21/07/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

075

19/09/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

081

10/10/11

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

099

12/12/11

CLT - ALTERAÇÃO - RELAÇÃO DE EMPREGO - MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS

100

15/12/11

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

054

07/07/11

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA

039

16/05/11

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERAÇÃO - PROCESSO TRABALHISTA

054

07/07/11

COMPENSAÇÃO DE HORAS - GENERALIDADES

013

14/02/11

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES

073

12/09/11

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

020

10/03/11

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - JUSTIÇA DO TRABALHO - EXECUÇÃO DE OFÍCIO

073

12/09/11

DANOS MORAIS NO TRABALHO - TRABALHO ESCRAVO

083

17/10/11

DARF - CÓDIGOS DE RECEITA - ALTERAÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL

065

15/08/11

DARF - CÓDIGOS DE RECEITA - ALTERAÇÃO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO

065

15/08/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 01/2011

003

10/01/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 02/2011

010

03/02/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 03/2011

019

07/03/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 04/2011

027

04/04/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 05/2011

035

02/05/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 06/2011

044

02/06/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 07/2011

053

04/07/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 08/2011

062

04/08/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 09/2011

072

08/09/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 11/2011

088

03/11/11

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA - 12/2011

097

05/12/11

13º SALÁRIO - ANO 2011 - GENERALIDADES

089

07/11/11

13º SALÁRIO - ANO 2011 - GENERALIDADES - CORREÇÃO

094

24/11/11

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - 20 DE NOVEMBRO

090

10/11/11

DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

067

22/08/11

DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO

031

18/04/11

DSR - PERMISSÃO PARA O TRABALHO NOS DIAS DE REPOUSO - AGRICULTURA E PECUÁRIA - ALTERAÇÃO

001

03/01/11

DSR - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - VALOR DA MULTA ADMINISTRATIVA - ATUALIZAÇÃO

098

08/12/11

EDUCAÇÃO - SALÁRIO "IN NATURA"

049

20/06/11

EMBARGOS E INTERDIÇÕES - ART. 161 DA CLT - PROCEDIMENTOS

005

17/01/11

EMENTA Nº 18 (HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EMPRESA) - REVOGAÇÃO

030

14/04/11

EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

045

06/06/11

ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - RAIS E CAGED - ALTERAÇÕES

090

10/11/11

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO

095

28/11/11

ESTRANGEIROS - CONCESSÃO DE VISTO - ALTERAÇÕES

066

18/08/11

FGTS - RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 20/04/11

032

22/04/11

FISCALIZAÇÃO - APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, LIVROS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ASSEMELHADOS

018

03/03/11

FISCALIZAÇÃO - GFIP - RETENÇÃO PARA ANÁLISE

100

15/12/11

FISCALIZAÇÃO - TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS

021

14/03/11

FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS - CONVÊNIO MÉDICO - PLANO DE SAÚDE

030

14/04/11

HABITAÇÃO - MORADIA - SALÁRIO "IN NATURA"

041

23/05/11

HOME OFFICE - TRABALHO EM CASA

058

21/07/11

HOMOLOGAÇÃO - SISTEMA HOMOLOGNET - GENERALIDADES

004

13/01/11

HORÁRIO DE VERÃO - ESTADO DA BAHIA - INCLUSÃO

082

13/10/11

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

083

17/10/11

INTERVALOS OBRIGATÓRIOS - JORNADA DE TRABALHO

057

18/07/11

JORNADA DE TRABALHO - JORNADA SEMANAL REDUZIDA

066

18/08/11

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES

045

06/06/11

M2C - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - APONTAMENTO POR EXCEÇÃO

062

04/08/11

MÉDICO-RESIDENTE - ATIVIDADES E CONTRIBUIÇÕES - ALTERAÇÕES

087

31/10/11

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INSS E RAIS

006

20/01/11

MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS - PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE

054

07/07/11

NR 03 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO - ALTERAÇÃO

006

20/01/11

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÕES

081

10/10/11

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA SRF - GFIP E OUTROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CALAMIDADE PÚBLICA - RS

027

04/04/11

PAGAMENTO DE RECEITAS FEDERAIS - TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS

047

13/06/11

PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO?

014

17/02/11

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES

075

19/09/11

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2011/2012 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

034

28/04/11

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2011/2012 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

052

30/06/11

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - ALTERAÇÕES

072

08/09/11

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

041

23/05/11

PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC

086

27/10/11

PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - COOPERAÇÃO OU PARCEIRAS - ALTERAÇÃO

012

10/02/11

PROMOÇÃO DE CARGO

012

10/02/11

PUNIÇÃO DISCIPLINAR

049

20/06/11

PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES

091

14/11/11

RAIS - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - DISPENSA DA ENTREGA

016

24/02/11

RAIS ANO-BASE 2010 - EXERCÍCIO 2011 - INSTRUÇÕES GERAIS

002

06/01/11

RAIS ANO-BASE 2010 - EXERCÍCIO 2011 - INSTRUÇÕES GERAIS - RETIFICAÇÕES

004

13/01/11

RAIS ANO-BASE 2010 - EXERCÍCIO 2011 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

012

10/02/11

RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES URBANOS - TRANSPORTE - COMUNICAÇÃO AO MTE - CDTT

034

28/04/11

REGISTRO DE PONTO - CARTÃO DE PONTO EXTERNO

029

11/04/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - ATUALIZAÇÃO - MARCA SANVITRON - MODELO P1510 - BARRAS ATUALIZAÇÃO 001

051

27/06/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - ATUALIZAÇÃO - MARCA SANVITRON - MODELO P1510 - PROX ATUALIZAÇÃO 001

051

27/06/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - ATUALIZAÇÃO - MARCA SANVITRON - MODELO P1510 - BIOBARRAS ATUALIZAÇÃO 001

051

27/06/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - ATUALIZAÇÃO - MARCA SANVITRON - MODELO P1510 - BIOPROX ATUALIZAÇÃO 001

051

27/06/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA ASSINATURA ELETRÔNICA

034

28/04/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA BIOMETRUS - MODELO PASSFINGER 2040

014

17/02/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CRONEX - MODELO CRONOPLUS 5

018

03/03/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA CRONEX - MODELO CRONOPLUS 6

018

03/03/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIGIREP - MODELO BIO-PA

080

06/10/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIGIREP - MODELO PROX-D

080

06/10/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V2 B

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V2 P

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V2F BB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V2 PB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V2 BB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V2 BPB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V2 BB - RETIFICAÇÃO

009

31/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V3 P-H

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V3 SB

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V3 PB-M

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V3 S

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V3 P-M

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA DIMEP - MODELO PRINTPOINT II V3 PB-H

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V2F BB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V2 BB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V2 PB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V2 BPB

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V2 B

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V2 P

008

27/01/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V3 S

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V3 PB-H

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V3 P-M

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V3 P-H

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V3 SB

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA MADIS - MODELO MD-REP V3 PB-M

101

19/12/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA REPX - MODELO SPACE

032

22/04/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA W-ACCESS - MODELO WXS-REP-B400

014

17/02/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA W-ACCESS - MODELO WXS-REPB400ID

014

17/02/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ZPM - MODELO R100

092

17/11/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ZPM - MODELO R110

092

17/11/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ZPM - MODELO R200

018

03/03/11

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - MARCA ZPM - MODELO R230

092

17/11/11

REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES

099

12/12/11

REP - REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO - OBRIGATORIEDADE - CALENDÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO

104

29/12/11

REP - REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO - OBRIGATORIEDADE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

070

01/09/11

REP - REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO - OBRIGATORIEDADE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

079

03/10/11

ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO

011

07/02/11

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES

074

15/09/11

SALÁRIO MÍNIMO - A PARTIR DE MARÇO DE 2011

017

28/02/11

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2012

103

26/12/11

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

086

27/10/11

SEFIP - CONECTIVIDADE SOCIAL - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA NO MODELO ICP-BRASIL

032

22/04/11

SEFIP - CONECTIVIDADE SOCIAL - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA NO MODELO ICP-BRASIL - REPUBLICAÇÃO

033

25/04/11

SEGURO- DESEMPREGO - HABILITAÇÃO E PAGAMENTO - MANDATÁRIO LEGALMENTE CONSTITUÍDO

043

30/05/11

SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - ENCHENTES LOCAIS

005

17/01/11

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL

017

28/02/11

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/12

104

29/12/11

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/03/11

017

28/02/11

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/03/11 - RETIFICAÇÃO

022

17/03/11

SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO

084

20/10/11

SERVIÇO MILITAR

048

16/06/11

SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES

063

08/08/11

SISTEMAS ALTERNATIVOS DE CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO - REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO - REP - PRORROGAÇÃO

017

28/02/11

SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE CARGOS PARA PEQUENAS EMPRESAS

043

30/05/11

SOMMELIER - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

069

29/08/11

SREP - SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - GRUPO DE TRABALHO - ESTUDOS TÉCNICOS

038

12/05/11

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INSS - 13º SALÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

100

15/12/11

TAXISTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

069

29/08/11

TERCEIRIZAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - GENERALIDADES

095

28/11/11

TRABALHO DO MENOR

024

24/03/11

TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - FISCALIZAÇÃO

080

06/10/11

TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES

067

22/08/11

TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES

036

05/05/11

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

023

21/03/11

TRCT - MODELO - DOMÉSTICO - OPÇÃO FGTS

078

29/09/11

TRCT - MODELOS - ALTERAÇÕES

103

26/12/11

VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES

039

16/05/11

 

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